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931420 - RE - Equivalência Patrimonial e sua Aderência ao CPC 18 - V. 02
Autores:
Grace Brito
INTRODUÇÃO
Breves considerações sobre a securitização de recebíveis
Autores:
Ruy de Mello Junqueira Neto
Compliance esportivo
Autores:
Carlos Lelo Filipe
João Pedro Paro
1.ORIGEM ETIMOLÓGICA E CONCEITO
O papel do juiz à luz do modelo constitucional do novo Processo Civil
Autores:
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
O papel do juiz à luz do modelo constitucional do novo Processo Civil
A imunidade tributária e sua aplicação no Código Tributário Nacional
Autores:
Julia Silvério Ferreira
Processo administrativo
Autores:
Benigno Núñez Novo
Processo administrativo
Inexigibilidade de licitação
Autores:
Benigno Núñez Novo
Inexigibilidade de licitação
LEI 11.161/2005 COMO DIFERENCIAL COMPETITIVO NO MERCADO DE TRABALHO PARA ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DA CIDADE DE BELO JARDIM – PERNAMBUCO
Autores:
Ingrid da Mota Araújo Lima
Xênia da Mota Araújo Lima
ARTIGO ORIGINAL
A QUESTÃO DA INELEGIBILIDADE E OS ASPECTOS INOVADORES TRAZIDOS PELA LEI DA FICHA LIMPA PARA A LEGISLAÇÃO ELEITORAL
Autores:
Indira Gabriela Pessoa de Oliveira
ARTIGO ORIGINAL
BASES PRINCIPIOLÓGICAS DO SISTEMA REGISTRAL: LEI 6.015/73
Autores:
Marcos Irigon de Irigon
João Paulo Marques dos Santos
ARTIGO ORIGINAL
O AVISO-PRÉVIO TRABALHISTA: HISTÓRICO E CONTENDAS
Autores:
Lígia Alonso Catela
ARTIGO ORIGINAL
A CONDUTA DO PROFISSIONAL MÉDICO MEDIANTE A VISÃO KANTIANA
Autores:
Valesca Cristina Martins
ARTIGO ORIGINAL
A (IN) APLICABILIDADE DO INSTITUTO DA TENTATIVA AOS CRIMES CULPOSOS
Autores:
Márcio da Silva Bianchessi
ARTIGO ORIGINAL
Publicar Artigo Científico Revista Científica Início Lei Lei VÍNCULO EMPREGATÍCIO X REPRESENTAÇÃO COMERCIAL
Autores:
Ricardo Carvalho Paixão
ARTIGO ORIGINAL
REFLEXOS DA REPERCUSSÃO GERAL COMO PRESSUPOSTO DE CONHECIMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO: REVISÃO TEÓRICA E ANÁLISE QUANTITATIVA DO FENÔMENO
Autores:
Bruno Ramos Alves Branco
ARTIGO ORIGINAL
ILEGALIDADE TRIBUTÁRIA AO INVESTIDOR ANJO NO BRASIL
Autores:
Severino da Silva Nunes Junior
ARTIGO ORIGINAL
A INEFICIÊNCIA DA RETENÇÃO DE MERCADORIAS: UMA ANÁLISE SOBRE SUAS CONSEQUÊNCIAS EM SEDE DE PROCEDIMENTO ESPECIAL DE CONTROLE ADUANEIRO
Autores:
Adriano de Oliveira Correia
ARTIGO ORIGINAL
GREVE: UMA REVISÃO BIBLIOGRÁFICA NOS CONTEXTOS JURÍDICO E SOCIAL
Autores:
Josimar Fernandes De França
REVISÃO BIBLIOMÉTRICA
DIREITO, TRABALHO E A PROTEÇÃO DA MULHER NO JAPÃO: UMA ANÁLISE JURÍDICO-ANTROPOLÓGICA
Autores:
Aline Karen Cristina Canella
ARTIGO ORIGINAL
A EXTENSÃO DA PRERROGATIVA DE GRATUIDADE PROCESSUAL AOS NÚCLEOS DE PRÁTICA JURÍDICA E O ACESSO À JUSTIÇA
Autores:
Yara Alves Gomes
ARTIGO ORIGINAL
A RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL COMO INSTRUMENTO DE MANIFESTAÇÃO DA INTERPRETAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Autores:
Yara Alves Gomes
ARTIGO ORIGINAL
DOENÇAS PSICOLÓGICAS DO TRABALHADOR EM CONSEQUÊNCIA DO DANO MORAL NO AMBIENTE LABORAL
Autores:
Keila Batista Silva Augusto
Francieli Borchartt da Cruz
ARTIGO ORIGINAL
Direito fundamental ao parto humanizado à luz da bioética feminista
Autores:
Adna Rocha
Marcos Silva Marinho
RESUMO: Este artigo se põe a analisar o direito fundamental ao parto human
Altas médicas forçadas: aspectos a serem considerados
Autores:
Julio César Ballerini Silva
Pacientes com doenças graves e doenças terminais não cometeram crimes em tempos de guerra declarada, o que prec
Eutanásia revisitada Um tema em debate pelo direito penal moderno
Autores:
Marcelo Murillo de Almeida Passos
EUTANÁSIA
A responsabilidade do médico-cirurgião plástico nas relações de consumo
Autores:
Wellington Gomes Miranda
Pollyanna Letícia Rodrigues Correia
RESUMO
A cirurgia plástica de caráter predominantemente estético e o famigerado dever de resultado
Autores:
Guilherme Juk Cattani
1. INTRODUÇÃO
A eutanásia à luz do ordenamento jurídico brasileiro
Autores:
Januzia Almeida
1 INTRODUÇÃO
Dermatologia e estética: práticas seguras para evitar um processo judicial
Autores:
David Castro Stacciarini
INTRODUÇÃO
O princípio do máximo zelo e a telemedicina
Autores:
Diana Fontes de Barba|
Alejandro Enrique Barba Rodas
I. INTRODUÇÃO
A arrogância do subdesenvolvimento verde e amarelo
Autores:
Reis Friede
RESUMO: O presente artigo analisa a questão inerente ao irrazoável
Direito à saúde e o princípio da reserva do possível
Autores:
Keila Cristina Machado Quintão Vila Real
1 INTRODUÇÃO
Direito médico e game studies a gameterapia como obrigação das operadoras de planos de saúde
Autores:
Thiago dos Santos Rocha
RESUMO: A gameterapia é um tema de Direito do Consumidor que repercute no Direito Mé
A presença do advogado no processo administrativo disciplinar
Autores:
Fernando Magalhães Costa
INTRODUÇÃO
O que mudou na sua vida com o julgamento do recurso repetitivo dos planos de saúde individual/familiar pelo STJ?
Autores:
Stella Sydow Cerny
Muito tempo passou até o julgamento em definitivo do Recurso Repetitivo nº 1.568.244-RJ, que finalmente enfrentou o prob
RPPS e integralidade mitigada: a desagradável surpresa da nova regra de transição da PEC 06/2019
Autores:
Alex Sertão
Em matéria de RPPS, a nova regra de transição da PEC 6/2019, cria uma nova forma de integralidade nunca antes v
Um Estatuto "a ser rasgado": o inesperado desafio para a política pública infanto-juvenil
Autores:
Antonio Nacilio Sousa dos Santos
RESUMO
Gestão associada e parcerias público-privadas: dinâmica de rateio da contraprestação pecuniária
Autores:
Antônio Fernando da Fonseca Martins
I. BREVE CONTEXTUALIZAÇÃO
O controle dos atos administrativos sob a égide do federalismo democrático
Autores:
Leticia Torrão e Silva
RESUMO
Do poder de polícia e dos estacionadores de carros ligado a sua eficiência frente aos meios de mobilidade nos estacionamentos públicos do centro de petrolina-pe
Autores:
Wagner Amorim
RESUMO:O presente artigo tem como objetivo levantar um debate sobre a mobilidade dos a
Controle interno na administração pública
Autores:
Benigno Núñez Novo
Controlar significa fiscalizar pessoas, físicas e jurídicas, evitando que a objetivada entidade se desvie das finalida
Qualificação Técnica na Administração Pública Municipal de Frutal - MG.
Autores:
Anderson de Melo Valadão
Lucas Stamillo Croscati Cassemiro
Resumo:Cada vez mais a sociedade demanda serviços públicos de qualidade,
Improbidade administrativa e prerrogativa de foro
Autores:
Bruna Domingues
Pablo Vieira Neto
Juliana Lacerda Andrade
Resumo:O presente artigo trata acerca do tema improbidade administrativa e prerrogativ
Contratos administrativos e cotas para mão de obra oriunda ou egressa do sistema prisional
Autores:
Ronny Charles Lopes de Torres
INTRODUÇÃO
Controle do ato administrativo discricionário pelo poder judiciário
Autores:
Daniel Lacerda Charão
O direito do advogado à prescrição e decadência nas relações com o cliente
Autores:
Gustavo Tuller Freitas
A segurança jurídica, pilar de todo o ordenamento[1], se efetiva, dentre outras formas, pelos institutos da prescri&cc
Psicopatia no serviço público
Autores:
Léo da Silva Alves
Os psicopatas estão dentro do serviço público ocupando, não raramente, postos sensíveis inclusive
Governança e Gestão em Fundos de Pensão: as melhores práticas a serem implantadas
Autores:
Thiago Feran Freitas Araújo
Luís Ronaldo Martins Angot
SUMÁRIO:Introdução. 1 Princípios.
Parceria público privada aplicada aos Municípios
Autores:
Gustavo Correa de Freitas
1. INTRODUÇÃO
Princípio da moralidade administrativa
Autores:
Aloisia Carneiro da Silva Pinto
