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PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO: O PRIMEIRO CASO NA JUSTIÇA ESTADUAL BRASILEIRA

Autores: 
Krammes, Alexandre Golin

O presente artigo pretende analisar de forma geral a implantação do processo virtual na 10ª. Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Campo Grande, Mato Grosso do Sul.

Processo eletrônico escrutinado

Autores: 
BOTELHO, Fernando Neto

Porque a Justiça não se comunica? Um problema de estrutura organizacional

Autores: 
ANDRADE, André

Abstract: O sistema judiciário brasileiro é um complicado emaranhado de esferas e instâncias, com 88 unidades autônomas.

O processo eletrônico e o princípio da dupla instrumentalidade

Autores: 
PEREIRA, Sebastião Tavares

Resumo

O Princípio da Publicidade no Processo frente à Emenda Constitucional 45/2004 e o Processo Eletrônico

Autores: 
ALMEIDA FILHO, José Carlos de Araújo

Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://www.ibde.org.br/revista/index_archivos/rede_viii.pdf. Acesso em: 19/10/2006.

O princípio da oralidade deve se subsumir ao processo eletrônico

Autores: 
CUNHA, José Sebastião Fagundes

Breves anotações sobre a lei do processo eletrônico Antonio Carlos Parreira

Autores: 
PARREIRA,

A SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO NO PROCESSO ELETRÔNICO E A NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO DA PRIVACIDADE DE DADOS

Autores: 
FILHO, José Carlos de Araújo Almeida

Analisamos, no presente texto, a necessidade da proteção de dados no sistema da informatização judicial do processo, recém implantada pela Lei no. 11.419/2006.

A necessidade de uniformização das ferramentas empregadas no processo eletrônico

Autores: 
Rafael dos Anjos Barkokebas, Rafael dos Anjos Barkokebas

Resumo: Este artigo tem como objetivo levantar a discussão acerca da construção de um sistema de tramitação processual por meio eletrônico único a ser utilizado por todos os órgãos do Poder Judiciário.

A Era da Tecnologia - O processo eletrônico não é mais ficção científica

Autores: 
KAMINSKI, Omar

Disponível em: http://www.ibdi.org.br/ . Acesso em: 1 nov. 2006.

50 Anos do Instituto Brasileiro de Direito Processual e o Processo Eletrônico

Autores: 
CUNHA, J. S. Fagudes

No dia 15 de agosto de 1958, reunidos na Universidade Federal do
Rio Grande do Sul, professores de direito processual de diversos estados do Brasil
fundaram uma associação de cunho científico destinada a promover o aprimoramento
do direito processual. Nascia, então, sob a presidência do professor Alfredo Buzaid, o

Normas Para Gestão de Documentos e Gestão de Segurança da Informação Para o Poder Judiciário

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

Programa de Pós-Graduação em Engenharia e Gestão do Conhecimento

Justiça do Ceará usa tablets e smartphones

O uso das novas tecnologias de informação agilizam e trazem transparência aos processos. A Justiça do Ceará utiliza tablets e smartphones como meio de acelerar o acesso dos juízes aos processos e dinamizar as decisõesm a chamada ubiquidade chega aos processos judicias,mas a simples utilização da tecnologia não é  garantia de transformação.

Juízes não aceitam processo eletrônico em Manaus

Juízes de Manaus publicam portaria proibindo o peticionamento eletrônico, numa interpretação isolada e retógrada o TRT alega o aumento de gastos com impressão. ALguns tribunais no país, inclusive o Rio Grande do Sul, limitaram o número de páginas (Sentença 10, petição 10) visando diminuir os gastos com impressão que passaram a recais sobre  a justiça e não mais sobre as partes.

Resumo do Artigo: Os avanços e entraves do processo eletrônico no Judiciário brasileiro em 2010 (autor: Alexandre Atheniense)

 

Após quase quatro anos de vigência da Lei 11.419/2006 temos no país 4% dos autos judiciais tramitando na Justiça integralmente digitalizados. Este formato tem proporcionado uma economia média de 40% no tempo de tramitação processual. 

 

Relatório de Gestão do STF

O Relatório de Gestão do STF trata do processo eletrônico, veja anexo o texto completo. Segue um trecho sobre o processo eletrônico:

 A utilização da tecnologia da informação como meio de tramitação 

Skype e e-mail ajudam a acelerar julgamentos

Juiz profere sentença por torpedo, réu é ouvido por skype no RIo Grande do Sul, juíza pede email das partes para enviar sentença enquanto conselheiro do CNJ, Walter Nunes,  afirma que 70% da morosidade do judiciário se deve a burocracia excessiva, como juntadas, autuações, certificações, numerações e que tudo isso irá acabar com o processo eletrônico.

Artigo: O Governo Eletrônico na gestão do Judiciário

Localização

ESMESC
Rua dos bambus, 116
Florianópolis
Brasil
27° 35' 36.5424" S, 48° 29' 36.9204" W

Artigo - Processo judicial eletrônico - CNJ

Processo digital em Portugal

Processo digital já é realidade em Portugal

Raciocínio Baseado em Casos Aplicado ao Processo Eletrônico

STF vai receber processos apenas por meio eletrônico

STJ na Era Virtual recebe Prêmio Governo Eletrônico

Comentários à Lei do Processo Eletrônico

Disciplina - Processo Eletrônico

Curso de Pós-Graduação em Direito Civil e Processual Civil na Unoesc

Campus de São Miguel do Oeste – SC.

 

TAREFAS:

1. Criar conta no http://egov.ufsc.br/portal

2. Informar que a conta foi criada (para aires.rover@gmail.com)

Escola da Magistratura discute o Processo Eletrônico