direito e informática


CRÔNICA POLÍTICA SOBRE UM DOCUMENTO CONTRA A “DITABRANDA”

Autores: 
Caio Navarro de Toledo

RESUMO

CONTEÚDOS ABERTOS E COMPARTILHADOS: NOVAS PERSPECTIVAS PARA A EDUCAÇÃO

Autores: 
OSMAR MANTOVANI
MARIA HELENA PEREIRA DIAS
HANS LIESENBERG

Resumo

Combate às transferências bancárias ilegítimas pela Internet no direito português: entre as experiências domésticas e políticas globais concertadas

Autores: 
Pedro Miguel Alves Ribeiro Correia
Inês Oliveira Andrade de Jesus

Resumo

Busca de consenso entre o direito do autor e o acesso à informação pelo público na rede de computadores: uma ótica dos tratados relativos ao direito autoral

Autores: 
Patrícia Pereira Peralta
Elizabeth Ferreira da Silva
Dirceu Yoshikazu Teruya

RESUMO

APONTAMENTOS SOBRE ASPECTOS JURÍDICOS DO E-COMMERCE

Autores: 
Paula A. Forgioni

RESUMO

A PIRATARIA DO NOME DE DOMÍNIO NA INTERNET

Autores: 
Ligia Maura Costa

RESUMO

A acessibilidade nos sites do Poder Executivo estadual à luz dos direitos fundamentais das pessoas com deficiência1

Autores: 
Rosane Leal da Silva
Letícia Almeida de la Rue

RESUMO

Diante do avanço da intimação eletrônica, os Oficiais de Justiça ainda são importantes para a sociedade?

Autores: 
Gerardo Alves Lima Filho

Nos últimos anos, dois fatores imbricados ense

O uso da tecnologia da informação no novo Código de Processo Civil

Autores: 
Suzane Maciel Gonçalves

SUMÁRIO: 1 Introdução; 2 Algumas De

Tente outra vez: o anteprojeto de reforma da lei de direitos autorais, sua compatibilidade na sociedade da informação e a espera pela reforma que nunca chega

Autores: 
Liguori Filho, Carlos Augusto

Resumo: O desenvolvimento de novas tecnologias da informação e a popularização da internet como principal meio de comunicação da sociedade contemporânea impactou diretamente a produção cultural

A TV digital brasileira a serviço do processo judicial eletrônico: o ambiente da interatividade da TV digital brasileira como proposta para um modelo na gravação de audiência das varas federais criminais

Autores: 
Cavalcanti, Rodolfo José Guimarães

Resumo: Este trabalho descreve algumas das soluções atualmente adotadas pelos tribunais federais para a gravação de audiência, bem como indica a oportunidad

Direito, tecnologia e cultura

Autores: 
Lemos, Ronaldo

Resumo: Apesar da revolução da tecnologa digital e da internet, as principais instituições do direito de propriedade intelectual, forjadas no século XIX, permanecem praticamente inalteradas.

TÍTULOS DE CRÉDITO ELETRÔNICOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO.

Autores: 
SIMONE LEMOS ALVES

RESUMO: Os títulos de crédito, devido a imensa contribuição do Direito Comercial à economia moderna, influenciaram essa economia.

O Título de Crédito Eletrônico no Código Civil e a Duplicata Escritural

Autores: 
Maria Bernadete Miranda

RESUMO: O desenvolvimento da informática e a necessidade de se diminuir ou eliminar o trânsito de papéis, aliados à brecha da lei, propiciou o surgimento de uma forma de circulação do crédito totalmente inusitada, em que é possível a existência de um títul

TÍTULOS DE CRÉDITOS VIRTUAIS

Autores: 
Rodrigo Almeida Magalhães

Resumo: Baseado no conceito de Cesare Vivante1 , o Código Civil de 2002, em seu art. 887, preceitua “o título de crédito, documento necessário ao exercício do direito literal e autônomo nele contido, somente produz efeito quando preencha os requisitos da lei.”.

OS TÍTULOS DE CRÉDITO ELETRÔNICOS E AS SUAS PROBLEMÁTICAS NOS PLANOS TEÓRICO E PRÁTICO

Autores: 
Luís Felipe Spinelli

Títulos de crédito eletrônico - A tecnologia a serviço do direito cambial

Autores: 
Marco Aurélio Gumieri Valério
José Fernando dos Santos Campos

Sumário: Introdução. I – Contexto histórico. 1. Crédito: fruto das necessidades mercantis. 2. Práticas e costumes mercantis como fonte do direito cambiário. 3. Comércio eletrônico. II – Características dos títulos de crédito. 4.

Duplicata virtual: controvérsias quanto à sua existência no ordenamento jurídico brasileiro

Autores: 
Tomazette, Marlon

Resumo: O Direito Empresarial é o ramo da ciência jurídica que é estudado nesta obra, vez que o título de crédito duplicata virtual é o objeto de explanação.

Copyleft e licenças criativas de uso de informação na sociedade da informação

Autores: 
Clóvis Montenegro de Lima
Rose Marie Santini

Resumo:Neste trabalho se discutem algumas licenças criativas de uso de informação: Free Document Licenses (FDL) e Creative Commons (CC).

O monitoramento do correio eletrônico nas relações de trabalho à luz do direito de propriedade versus o direito à intimidade

Autores: 
Schneider, Elisabete Gornicki

Resumo: O estudo trata das normas - princípios e regras - da questão do monitoramento do correio eletrônico corporativo, fornecido pelo empregador ao empregado, como ferramenta de trabalho.

A educação na sociedade de informação e o dever fundamental estatal de inclusão digital

Autores: 
Acioli, Catarine Gonçalves

Resumo: A utilização das tecnologias da informação e da comunicação pelo homem originou profundas mudanças, especialmente, nos âmbitos jurídico, econ&ocirc

Privacidade da pessoa humana no ambiente de trabalho: a (in)violabilidade do correio eletrônico

Autores: 
Silva, Guilherme Augusto Pinto da

Resumo:  A razão de ser dos direitos fundamentais é preservar aspectos essenciais à dignidadedo indivíduo, que encontra como corolário o direito à privacidade.

Mecanismos jurídicos e econômicos para a transferência de tecnologia: um estudo de caso

Autores: 
Marcia Carla Pereira Ribeiro
Weimar Freire da Rocha Jr.
Vivian Amaro Czelusniak

Resumo

Correlação entre demanda, quantidade de juízes e desempenho judicial em varas da Justiça Federal no Brasil

Autores: 
Adalmir Oliveira Gomes1
Maria Eduarda Mendonça de Freitas2

Resumo

Influência da expansão rápida da maxila na rizólise dos caninos decíduos usados como ancoragem

Autores: 
Omar Gabriel da Silva Filho
Rodrigo Silva Caldas
Patrícia Zambonato de Freitas
Flávio Mauro Ferrari Junior

Resumo

Grupo técnico de informação em saúde e populações: contribuições para a política nacional de informação e informática em saúde1

Autores: 
Ricardo Bezerra Cavalcante
Marta Macedo Kerr Pinheiro
Yoshimi José Ávila Watanabe
Cristiano José da Silva

RESUMO

40 anos de “Utilização da Informática” - o artigo 35.º da Constituição da República Portuguesa

Autores: 
CATARINA SARMENTO E CASTRO

Resumo:

TECNOLOGIA, INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E SAÚDE: UMA REFLEXÃO NECESSÁRIA

Autores: 
Jorge Lorenzetti
Letícia de Lima Trindade
Denise Elvira Pires de Pires
Flávia Regina Souza Ramos

RESUMO: