direito e informática
CRÔNICA POLÍTICA SOBRE UM DOCUMENTO CONTRA A “DITABRANDA”
RESUMO
CONTEÚDOS ABERTOS E COMPARTILHADOS: NOVAS PERSPECTIVAS PARA A EDUCAÇÃO
Resumo
Combate às transferências bancárias ilegítimas pela Internet no direito português: entre as experiências domésticas e políticas globais concertadas
Resumo
Busca de consenso entre o direito do autor e o acesso à informação pelo público na rede de computadores: uma ótica dos tratados relativos ao direito autoral
RESUMO
APONTAMENTOS SOBRE ASPECTOS JURÍDICOS DO E-COMMERCE
RESUMO
A PIRATARIA DO NOME DE DOMÍNIO NA INTERNET
RESUMO
A acessibilidade nos sites do Poder Executivo estadual à luz dos direitos fundamentais das pessoas com deficiência1
RESUMO
Diante do avanço da intimação eletrônica, os Oficiais de Justiça ainda são importantes para a sociedade?
Nos últimos anos, dois fatores imbricados ense
O uso da tecnologia da informação no novo Código de Processo Civil
SUMÁRIO: 1 Introdução; 2 Algumas De
Tente outra vez: o anteprojeto de reforma da lei de direitos autorais, sua compatibilidade na sociedade da informação e a espera pela reforma que nunca chega
Resumo: O desenvolvimento de novas tecnologias da informação e a popularização da internet como principal meio de comunicação da sociedade contemporânea impactou diretamente a produção cultural
A TV digital brasileira a serviço do processo judicial eletrônico: o ambiente da interatividade da TV digital brasileira como proposta para um modelo na gravação de audiência das varas federais criminais
Resumo: Este trabalho descreve algumas das soluções atualmente adotadas pelos tribunais federais para a gravação de audiência, bem como indica a oportunidad
Práticas inovadoras utilizando a informática como expediente de otimização e modernização do poder judiciário: a utilização da videoconferência
Direito, tecnologia e cultura
Resumo: Apesar da revolução da tecnologa digital e da internet, as principais instituições do direito de propriedade intelectual, forjadas no século XIX, permanecem praticamente inalteradas.
TÍTULOS DE CRÉDITO ELETRÔNICOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO.
RESUMO: Os títulos de crédito, devido a imensa contribuição do Direito Comercial à economia moderna, influenciaram essa economia.
O Título de Crédito Eletrônico no Código Civil e a Duplicata Escritural
RESUMO: O desenvolvimento da informática e a necessidade de se diminuir ou eliminar o trânsito de papéis, aliados à brecha da lei, propiciou o surgimento de uma forma de circulação do crédito totalmente inusitada, em que é possível a existência de um títul
TÍTULOS DE CRÉDITOS VIRTUAIS
Resumo: Baseado no conceito de Cesare Vivante1 , o Código Civil de 2002, em seu art. 887, preceitua “o título de crédito, documento necessário ao exercício do direito literal e autônomo nele contido, somente produz efeito quando preencha os requisitos da lei.”.
OS TÍTULOS DE CRÉDITO ELETRÔNICOS E AS SUAS PROBLEMÁTICAS NOS PLANOS TEÓRICO E PRÁTICO
Títulos de crédito eletrônico - A tecnologia a serviço do direito cambial
Sumário: Introdução. I – Contexto histórico. 1. Crédito: fruto das necessidades mercantis. 2. Práticas e costumes mercantis como fonte do direito cambiário. 3. Comércio eletrônico. II – Características dos títulos de crédito. 4.
Duplicata virtual: controvérsias quanto à sua existência no ordenamento jurídico brasileiro
Resumo: O Direito Empresarial é o ramo da ciência jurídica que é estudado nesta obra, vez que o título de crédito duplicata virtual é o objeto de explanação.
Copyleft e licenças criativas de uso de informação na sociedade da informação
Resumo:Neste trabalho se discutem algumas licenças criativas de uso de informação: Free Document Licenses (FDL) e Creative Commons (CC).
O monitoramento do correio eletrônico nas relações de trabalho à luz do direito de propriedade versus o direito à intimidade
Resumo: O estudo trata das normas - princípios e regras - da questão do monitoramento do correio eletrônico corporativo, fornecido pelo empregador ao empregado, como ferramenta de trabalho.
A educação na sociedade de informação e o dever fundamental estatal de inclusão digital
Resumo: A utilização das tecnologias da informação e da comunicação pelo homem originou profundas mudanças, especialmente, nos âmbitos jurídico, econô
Privacidade da pessoa humana no ambiente de trabalho: a (in)violabilidade do correio eletrônico
Resumo: A razão de ser dos direitos fundamentais é preservar aspectos essenciais à dignidadedo indivíduo, que encontra como corolário o direito à privacidade.
Mecanismos jurídicos e econômicos para a transferência de tecnologia: um estudo de caso
Resumo
Correlação entre demanda, quantidade de juízes e desempenho judicial em varas da Justiça Federal no Brasil
Resumo
Cartão Nacional de Saúde – os desafios da concepção e implantação de um sistema nacional de captura de informações de atendimento em saúde
Resumo
Influência da expansão rápida da maxila na rizólise dos caninos decíduos usados como ancoragem
Resumo
Grupo técnico de informação em saúde e populações: contribuições para a política nacional de informação e informática em saúde1
RESUMO
40 anos de “Utilização da Informática” - o artigo 35.º da Constituição da República Portuguesa
Resumo:
TECNOLOGIA, INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E SAÚDE: UMA REFLEXÃO NECESSÁRIA
RESUMO: