direito


O direito autoral do Paparazzi

Autores: 
KÖHN, Edgar

O direito autoral do Paparazzi

 

Análise Histórica do Sistema de Proteção Brasileiro de Direitos Humanos Fundamentais

Autores: 
FONTES, Grazielly dos Anjos

Análise Histórica do Sistema de Proteção Brasileiro de Direitos Humanos Fundamentais

 

A decisão sobre o Pirate Bay e o futuro do Direito Autoral na internet

Autores: 
REINALDO FILHO, Demócrito

A decisão sobre o Pirate Bay e o futuro do Direito Autoral na internet

 

Direitos autorais: uma visão geral sobre a matéria

Autores: 
SILVA JÚNIOR, Osvaldo Alves

Direitos autorais: uma visão geral sobre a matéria

Direito autoral: evolução e funcionalidade

Autores: 
OLIVEIRA, Rodolpho Silva

Direito autoral: evolução e funcionalidade

O mínimo ético existencial como garantia do princípio da dignidade humana

Autores: 
Elioterio Fachin Dias

Eliotério Fachin Dias[1]

A Cidadania e os Direitos Humanos

Autores: 
Elioterio Fachin Dias

A CIDADANIA E OS DIREITOS HUMANOS[1]

 

Erro médico e liquidação dos danos materiais

Autores: 
SOUZA, Neri Tadeu Camara

Erro médico e liquidação dos danos materiais

 

A quantificação do dano moral

Autores: 
RIBEIRO, Guilherme Fernandes Aliende

A quantificação do dano moral

 

O valor da prova pericial nas ações de erro médico

Autores: 
FRAGA, Luiz Carlos Nemetz e Flávio

O valor da prova pericial nas ações de erro médico

 

Indenização por dano moral: fixação do quantum debeatur

Autores: 
FERREIRA, Rogério Campos

Indenização por dano moral: fixação do quantum debeatur

 

Erro médico e anestesia

Autores: 
SOUZA, Neri Tadeu Camara

Erro médico e anestesia

 

Questões controvertidas na doutrina e jurisprudência sobre a responsabilidade civil do Estado: breves comentários

Autores: 
GOES, Hugo Eduardo Mansur

Questões controvertidas na doutrina e jurisprudência sobre a responsabilidade civil do Estado: breves comentários

 

Responsabilidades dos bancos pelos emitentes de cheques sem fundos

Autores: 
MELO, Nehemias Domingos de

Responsabilidades dos bancos pelos emitentes de cheques sem fundos

 

Considerações acerca da possibilidade de reparação do dano moral sofrido por pessoa jurídica

Autores: 
MARTINS, Sara de Sousa

Considerações acerca da possibilidade de reparação do dano moral sofrido por pessoa jurídica

 

Danos morais e materiais aos usuários de rodovias pedagiadas

Autores: 
BEZERRA, Eurivaldo Neves

Danos morais e materiais aos usuários de rodovias pedagiadas

 

A evolução histórica da responsabilidade civil do Estado

Autores: 
MONTENEGRO, Thalita Macedo

A evolução histórica da responsabilidade civil do Estado

 

Breves considerações acerca da responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro

Autores: 
GARCIA, Fábio Bittencourt

Breves considerações acerca da responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro

 

Dano moral: ocorrência e valoração

Autores: 
DUARTE, Márcio Archanjo Ferreira

Dano moral: ocorrência e valoração

 

Responsabilidade do Estado decorrente de atos judiciais

Autores: 
RIBEIRO, Mariana de Barros

Responsabilidade do Estado decorrente de atos judiciais

 

Quebrando tabus em relação à responsabilidade civil por danos nucleares

Autores: 
BARROS, Adriano Celestino Ribeiro

Quebrando tabus em relação à responsabilidade civil por danos nucleares

 

Erro médico e culpa em sentido estrito

Autores: 
SOUZA, Neri Tadeu Camara

Erro médico e culpa em sentido estrito

Erro médico e o dano moral: como o médico pode se previnir

Autores: 
MELO, Nehemias Domingos de

Erro médico e o dano moral: como o médico pode se previnir

 

Quebrando tabus em relação à responsabilidade civil inerente aos danos nucleares no Brasil

Autores: 
BAROS, Adriano Celestino Ribeiro

Quebrando tabus em relação à responsabilidade civil inerente aos danos nucleares no Brasil

 

Um breve parecer sobre a indústria das indenizações sofridas pelas Empresas brasileiras sob a ótica do direito norte-americano

Autores: 
GERMANO, Alberto

Um breve parecer sobre a indústria das indenizações sofridas pelas Empresas brasileiras sob a ótica do direito norte-americano

 

Esclarecimentos sobre a responsabilidade civil dos médicos

Autores: 
LEITE, Gisele

Esclarecimentos sobre a responsabilidade civil dos médicos

 

Responsabilidade do estado enquanto fornecedor de serviços públicos destinados ao consumo

Autores: 
VITAL, Rafael Pontes

Responsabilidade do estado enquanto fornecedor de serviços públicos destinados ao consumo

Responsabilidade do ente federativo por omissao na recuperacao de via publica realizada por particular

Autores: 
CARDOSO, Hélio Apoliano

Responsabilidade do ente federativo por omissao na recuperacao de via publica realizada por particular

A responsabilidade civil no transporte de pessoas

Autores: 
SILVA, Débora Bós e

A responsabilidade civil no transporte de pessoas

A necessidade do Direito de repensar o Bullying entre a criminalização e medidas de responsabilidade: Uma reflexão do caso Realengo

Autores: 
SANTANA, Agatha Gonçalves

A necessidade do Direito de repensar o Bullying entre a criminalização e medidas de responsabilidade: Uma reflexão do caso Realengo