direito
Alistamento, a primeira fraude eleitoral
Comentários sobre o alistamento eleitoral e formas de prevenção de fraudes.
Como ganhar uma eleição?
A resposta poderia ser bem simples: com votos.
Estamos há quase uma ano das eleições municipais, porém os prognósticos a respeito dos futuros resultados já começam a ser traçados pelos políticos, pela imprensa, pelos marqueteiros, enfim, pelo eleitor.
Infidelidade partidária - O caso Heloísa Helena
Comentários sobre infidelidade partidária, tomando o caso de expulsão da Senadora Heloísa Helena como referência.
2003 - A dança dos partidos
Análise da troca de cadeiras ocorridas na Câmara dos Deputados e comentários a respeito de regras para fortalecimento dos partidos políticos.
Inelegibilidades II
C ontinuando nossos comentários a respeito desse tema, vamos analisar, mais detalhadamente, os casos previstos na Lei Complementar nº 64/90 (LEI DAS INELEGIBILIDADES).
A LC 64/90 estabelece os seguintes casos de inelegibilidade:
As câmaras de vereadores representam desperdício de dinheiro público?
Artigo comentando resultado de pesquisa que aponta as câmaras de vereadores como meios de desperdícios de recursos públicos.
Perda e suspensão dos Direitos Políticos - I
Examina os casos de suspensão e perda dos direitos políticos por condenação criminal.
A lei que mete medo nos políticos
Comentários sobre a Lei nº 9840/99.
Justiça Eleitoral, passado e futuro II
Comentários sobre a história da Justiça Eleitoral.
Financiamento público das eleições: será que vai dar certo?
N a proposta de reforma política em tramitação no Congresso Nacional, cujo relator é o Deputado Ronaldo Caiado, do PFL de Goiás, consta a possibilidade de que as campanhas eleitorais venham a ter financiamento público.
Fidelidade partidária e a necessária alteração no sistema eleitoral
Com a instituição da fidelidade partidária, percebe-se a necessidade de algumas alterações no sistema eletivo dos membros do Poder Legislativo, buscando-se coerência em relação a representabilidade dos mesmos, já que o mandato é do partido político.
Fidelidade partidária
Uma abordagem jurídica analisando os sistemas eleitorais adotados pela Constituição Federal e Ordenamento Jurídico pátrio. Comentários à decisão do Supremo Tribunal Federal neste sentido.
1. INTRODUÇÃO
Fichas sujas nas Eleições 2008
É demonstrado que a decisão do STF no sentido da validade da "Ficha Limpa", para as eleições deste ano, viola o art. 9º da Convenção Americana de Direitos humanos (Pacto de San José da Costa Rica), e qualquer prejudicado poderá apresentar denúncia dessa grave violação na OEA.
Ficha Limpa - O STF não é o limite
É demonstrado que a decisão do STF no sentido da validade da "Ficha Limpa", para as eleições deste ano, viola o art. 9º da Convenção Americana de Direitos humanos (Pacto de San José da Costa Rica), e qualquer prejudicado poderá apresentar denúncia dessa grave violação na OEA.
Cultura da Paz e Mediação: uma experiência com adolescentes
O Poder Judiciário e a Arbitragem
DIREITOS HUMANOS: discurso pragmático ou falacioso?...
1ª Sentença Arbitral da Corte Catarinense de Mediação e Arbitragem - Processo de Arbitragem nº 001/2003
ANÁLISE SOCIOLÓGICA DA DOGMÁTICA JURÍDICA: a dogmática como epistemologia, como doutrina e como ideologia
Responsabilidade civil contemporânea: influência constitucional e novos paradigmas
A constitucionalização do Direito Civil acarreta um repensar de todos os seus institutos, aí incluindo a responsabilidade civil, sobretudo na parte que trata da reparação de danos independente de culpa, geralmente ma
Os efeitos do recurso especial representativo de controvérsia, a participação do indivíduo no julgamento coletivizado e a inegável inserção de elementos da Common Law no processo brasileiro
O objetivo desta tese é discriminar quais são os efeitos das decisões do STJ em recursos especiais repetitivos e, através dela, dirimir a forma como os terceiros poderão participar destes julgamentos.
Análise crítica da reclamação constitucional (BVERFGE 3, 338) julgada pelo Tribunal Constitucional da Alemanha
No caso estudado, houve violação do princípio da igualdade, porquanto o Tribunal Constitucional alemão não levou em conta, ao decidir, as duas facetas (material e formal) desse valoroso princípio.
O racismo das cotas raciais
A decisão dos gestores sobre a adoção ou não das cotas raciais pelas universidades, agora com sua constitucionalidade amparada pelo recente julgamento do Supremo Tribunal Federal, deve considerar, no entanto, que segregar p
Princípios do Direito Ambiental: A Progressiva Construção de um Direito Difuso
Resumo: Devido uma constante e necessária interdependência, fato é que há muita abandonou-se a ótica na qual a Ciência Jurídica se apresentava como um arcabouço rígido e imutável, indiferente as constantes modificações que tendem a nortear a coletividade.
O processo judicial eletrônico e sua segurança
Com a transição do processo em papel para o processo judicial eletrônico, meio moderno e eficiente, busca-se alcançar a tão sonhada duração razoável do processo, que é uma garantia constitu
Sindicatos no Brasil - Formação e Constitucionalismo Sindical
Sumário: 1) História dos sindicatos no Brasil; 1.1) Sindicatos até 1930; 1.2) Sindicatos no governo de GV; 1.3) Sindicatos no período pós Getulio Vargas.
O princípio da presunção de inocência como garantia processual penal
O princípio constitucional da presunção de inocência tem por escopo evitar a aplicação apressada e irresponsável da justiça.
Código Civil de 2002: Pontos necessários para uma efetiva atualização
RESUMO: As atualizações em nossos Ordenamentos permitem que a cada momento histórico situações sejam modificadas em prol do benefício comum, fazendo com que se encaixem melhor com a realidade vivenciada, ficar um grande tempo sem qualquer mudança faz com que indivíduos de uma época tenham que seguir ditames passados.