direito


Alistamento, a primeira fraude eleitoral

Autores: 
Augusto Sampaio Angelim

Comentários sobre o alistamento eleitoral e formas de prevenção de fraudes.

Como ganhar uma eleição?

Autores: 
Augusto Sampaio Angelim

A resposta poderia ser bem simples: com votos.

Estamos há quase uma ano das eleições municipais, porém os prognósticos a respeito dos futuros resultados já começam a ser traçados pelos políticos, pela imprensa, pelos marqueteiros, enfim, pelo eleitor.

Infidelidade partidária - O caso Heloísa Helena

Autores: 
Augusto Sampaio Angelim

Comentários sobre infidelidade partidária, tomando o caso de expulsão da Senadora Heloísa Helena como referência.

2003 - A dança dos partidos

Autores: 
Augusto Sampaio Angelim

Análise da troca de cadeiras ocorridas na Câmara dos Deputados e comentários a respeito de regras para fortalecimento dos partidos políticos.

Inelegibilidades II

Autores: 
Augusto Sampaio Angelim

C ontinuando nossos comentários a respeito desse tema, vamos analisar, mais detalhadamente, os casos previstos na Lei Complementar nº 64/90 (LEI DAS INELEGIBILIDADES).

A LC 64/90 estabelece os seguintes casos de inelegibilidade:

As câmaras de vereadores representam desperdício de dinheiro público?

Autores: 
Augusto Sampaio Angelim

Artigo comentando resultado de pesquisa que aponta as câmaras de vereadores como meios de desperdícios de recursos públicos.

Perda e suspensão dos Direitos Políticos - I

Autores: 
Augusto Sampaio Angelim

Examina os casos de suspensão e perda dos direitos políticos por condenação criminal.

A lei que mete medo nos políticos

Autores: 
Augusto Sampaio Angelim

Comentários sobre a Lei nº 9840/99.

Justiça Eleitoral, passado e futuro II

Autores: 
Augusto Sampaio Angelim

Comentários sobre a história da Justiça Eleitoral.

Financiamento público das eleições: será que vai dar certo?

Autores: 
Augusto Sampaio Angelim

N a proposta de reforma política em tramitação no Congresso Nacional, cujo relator é o Deputado Ronaldo Caiado, do PFL de Goiás, consta a possibilidade de que as campanhas eleitorais venham a ter financiamento público.

Fidelidade partidária e a necessária alteração no sistema eleitoral

Autores: 
Lucas Tadeu Lourencette

Com a instituição da fidelidade partidária, percebe-se a necessidade de algumas alterações no sistema eletivo dos membros do Poder Legislativo, buscando-se coerência em relação a representabilidade dos mesmos, já que o mandato é do partido político.

Fidelidade partidária

Autores: 
Rodrigo Pontes de Souza Kugler Batista

Uma abordagem jurídica analisando os sistemas eleitorais adotados pela Constituição Federal e Ordenamento Jurídico pátrio. Comentários à decisão do Supremo Tribunal Federal neste sentido.

1. INTRODUÇÃO

 

Fichas sujas nas Eleições 2008

Autores: 
Milton Cordova Junior

É demonstrado que a decisão do STF no sentido da validade da "Ficha Limpa", para as eleições deste ano, viola o art. 9º da Convenção Americana de Direitos humanos (Pacto de San José da Costa Rica), e qualquer prejudicado poderá apresentar denúncia dessa grave violação na OEA.

Ficha Limpa - O STF não é o limite

Autores: 
Milton Cordova Junior

É demonstrado que a decisão do STF no sentido da validade da "Ficha Limpa", para as eleições deste ano, viola o art. 9º da Convenção Americana de Direitos humanos (Pacto de San José da Costa Rica), e qualquer prejudicado poderá apresentar denúncia dessa grave violação na OEA.

Cultura da Paz e Mediação: uma experiência com adolescentes

Autores: 
EGGER, ildemar

O Poder Judiciário e a Arbitragem

Autores: 
EGGER, ildemar

DIREITOS HUMANOS: discurso pragmático ou falacioso?...

Autores: 
EGGER, ildemar

A Mediação como instrumento da fraternidade

Responsabilidade civil contemporânea: influência constitucional e novos paradigmas

Autores: 
MARANHÃO, Ney Stany Morais

A constitucionalização do Direito Civil acarreta um repensar de todos os seus institutos, aí incluindo a responsabilidade civil, sobretudo na parte que trata da reparação de danos independente de culpa, geralmente ma

Os efeitos do recurso especial representativo de controvérsia, a participação do indivíduo no julgamento coletivizado e a inegável inserção de elementos da Common Law no processo brasileiro

Autores: 
ARAÚJO JÚNIOR, Pedro Dias de

O objetivo desta tese é discriminar quais são os efeitos das decisões do STJ em recursos especiais repetitivos e, através dela, dirimir a forma como os terceiros poderão participar destes julgamentos.

Análise crítica da reclamação constitucional (BVERFGE 3, 338) julgada pelo Tribunal Constitucional da Alemanha

Autores: 
SILVA, Joabson Carlos Pereira

No caso estudado, houve violação do princípio da igualdade, porquanto o Tribunal Constitucional alemão não levou em conta, ao decidir, as duas facetas (material e formal) desse valoroso princípio.

O racismo das cotas raciais

Autores: 
AGUIAR, Lilian Bastos Ribas de

A decisão dos gestores sobre a adoção ou não das cotas raciais pelas universidades, agora com sua constitucionalidade amparada pelo recente julgamento do Supremo Tribunal Federal, deve considerar, no entanto, que segregar p

Princípios do Direito Ambiental: A Progressiva Construção de um Direito Difuso

Autores: 
RANGEL, Tauã Lima Verdan.

Resumo: Devido uma constante e necessária interdependência, fato é que há muita abandonou-se a ótica na qual a Ciência Jurídica se apresentava como um arcabouço rígido e imutável, indiferente as constantes modificações que tendem a nortear a coletividade.

O processo judicial eletrônico e sua segurança

Autores: 
DELAZZARI, Luiz Carlos Santana

Com a transição do processo em papel para o processo judicial eletrônico, meio moderno e eficiente, busca-se alcançar a tão sonhada duração razoável do processo, que é uma garantia constitu

Sindicatos no Brasil - Formação e Constitucionalismo Sindical

Autores: 
RODRIGUES, Diego Augusto.

Sumário: 1) História dos sindicatos no Brasil; 1.1) Sindicatos até 1930; 1.2) Sindicatos no governo de GV; 1.3) Sindicatos no período pós Getulio Vargas.

O princípio da presunção de inocência como garantia processual penal

Autores: 
FERRARI, Rafael

O princípio constitucional da presunção de inocência tem por escopo evitar a aplicação apressada e irresponsável da justiça.

Código Civil de 2002: Pontos necessários para uma efetiva atualização

Autores: 
TORRES, José Neto Rossini.

RESUMO: As atualizações em nossos Ordenamentos permitem que a cada momento histórico situações sejam modificadas em prol do benefício comum, fazendo com que se encaixem melhor com a realidade vivenciada, ficar um grande tempo sem qualquer mudança faz com que indivíduos de uma época tenham que seguir ditames passados.