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O direito autoral do modelo fotográfico
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O direito autoral do Paparazzi
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A necessidade do Direito de repensar o Bullying entre a criminalização e medidas de responsabilidade: Uma reflexão do caso Realengo
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Os algoritmos não merecem liberdade de expressão
Em tempos de hiperconexão e uso de robots e algoritmos especialista faz alerta sobre os limite e diferenças entre homem e máquina.
Discussão doutrinária sobre a evolução do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana no Brasil
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O racismo das cotas raciais
A decisão dos gestores sobre a adoção ou não das cotas raciais pelas universidades, agora com sua constitucionalidade amparada pelo recente julgamento do Supremo Tribunal Federal, deve considerar, no entanto, que segregar p
O processo judicial eletrônico e sua segurança
Com a transição do processo em papel para o processo judicial eletrônico, meio moderno e eficiente, busca-se alcançar a tão sonhada duração razoável do processo, que é uma garantia constitu
A questão da prova do contrato eletrônico no Brasil e a criptografia
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Direito e História: Genny Gleiser, o anti-semitismo na era Vargas e o Habeas Corpus nº 25906/1935
Sumário: 1) Introdução. 2) A Inicial do Habeas Corpus 25906/1935. 3) A Imprensa e as Primeiras Repercussões. 4) O Reforço do Pedido Inicial. 5) O Papel de Assis Chateaubriand.
Nota técnica para comissão da Câmara critica segurança das urnas eletrônicas
A pedido da subcomissão especial do voto eletrônico da Câmara dos Deputados, um engenheiro especializado em segurança da informação e uma advogada da área eleitoral elaboraram uma nota técnica que faz um diagnóstico do voto eletrônico no Brasil e propõe mudanças legislativas.
Breves considerações sobre a propaganda eleitoral extemporânea
Nem toda propaganda realizada fora da época permitida pode ser considerada eleitoral, visto que são permitidas a institucional, a partidária e a intrapartidária.
Art. 73, § 10, da Lei nº 9.054/97 - O espírito da lei
I - INTRODUÇÃO
A propaganda eleitoral na internet por intermédio da prática de envio de correspondência eletrônica não autorizada
A humildade só faz a diferença para quem a tem.
A tributação e a concorrência desleal
Resumo: No presente trabalho, realizou-se inicialmente uma abordagem acerca da origem da tributação para, então, estabelecer as noções de tributo e seu conceito.
Noticia - Falha de Segurança - Robin Sage
Localização
Imunidades tributárias em relação ao IPTU para os centros de umbanda
Relatório sobre sistema de votação eletrônica sugere auditoria independente do software e da Justiça Eleitoral
Em março de 2010, um comitê independente elaborou espontaneamente um extenso relatório técnico sobre o sistema brasileiro de votação eletrônica.
Guia prático de atuação no dia da eleição 2010 para promotores, juízes, advogados e delegados
Trata-se de um manual prático para as eleições 2010, em tópicos para consulta rápida, com a respectiva fundamentação legal.
O voto do analfabeto e a cidadania
São muitas as causas históricas que influenciaram no surgimento e crescimento do fenômeno do analfabetismo no Brasil.
Meio ambiente digital: plano nacional de banda larga e o direto à informação com qualidade
Introdução
O presente artigo tem por fim apresentar os aspectos que envolvem a expansão do acesso à internet e a necessidade de qualidade no fornecimento do serviço.
Foto - Gratidão de cachorro
Demonstração de gratidão desta cadela da raça Doberman, que havia sido salva pelo bombeiro em um incêndio na casa em que morava.
Las redes sociales y su régimen de responsabilidad civil
Voces: RESPONSABILIDAD CIVIL ~ DAÑOS Y PERJUICIOS ~ INFORMATICA ~ INTERNET ~ SITIO
Processo eletrônico no novo CPC: é preciso virtualizar o virtual
O processo digital vem prestando imensos benefícios para o avanço tecnológico no âmbito judicial. Suas limitações também começam a se tornar evidentes.
Entrevista RHeingold
O autor do livro smart mobs a próxima revolução que antecipou as grandes revoluções democráticas conhecidas como Primavera Árabe e os movimentos Occupy, como resultados do uso dos smartfones e internet esá no Brasil. Grande teórico da cibercultura conversou com ALexandre Matias na entrevista abaixo:
Direito autoral e internet: paradoxos e soluções
RESUMO
