palestras
Economia política na democracia Constitucional
Economia política na democracia Constitucional
A pirataria que vem de fora, via alfândega
A pirataria que vem de fora, via alfândega
Indenização por dano moral: fixação do quantum debeatur
Indenização por dano moral: fixação do quantum debeatur
A necessidade do Direito de repensar o Bullying entre a criminalização e medidas de responsabilidade: Uma reflexão do caso Realengo
A necessidade do Direito de repensar o Bullying entre a criminalização e medidas de responsabilidade: Uma reflexão do caso Realengo
A reparação civil pela perda de uma chance nas relações juridicas civis e do trabalho
A reparação civil pela perda de uma chance nas relações juridicas civis e do trabalho
A institucionalização da mudança dos paradigmas jurídico-valorativos e a democratização das relações sociais de gênero
A valorização das mulheres deve ser promovida por agentes públicos.
Democracia e direitos fundamentais
Propõem-se medidas para manter a jurisdição constitucional no caminho da proteção dos direitos fundamentais, sem tirar do povo, concedente do poder judicial, a controlabilidade das decisões provenientes de uma
A eficácia horizontal dos direitos fundamentais
Formação do Bacharel em Direito
Trata da formação do Bacharel em Direito no Brasil durante o Império e a República, com contextualização, caracterização e análise crítica de cada período e da influência do primeiro sobre o último, demonstrando as mudanças ocorridas.
Introdução
Responsabilidade civil nas relações de Direito de Família
Resumo:
Direito e História: Genny Gleiser, o anti-semitismo na era Vargas e o Habeas Corpus nº 25906/1935
Sumário: 1) Introdução. 2) A Inicial do Habeas Corpus 25906/1935. 3) A Imprensa e as Primeiras Repercussões. 4) O Reforço do Pedido Inicial. 5) O Papel de Assis Chateaubriand.
Direito e humanismo: o pensamento jurídico-filosófico de Carlos Ayres Britto
Notícia: Trabalho colaborativo: no futuro, mundos móvel, visual, virtual e social estarão 100% integrados
Localização
“Em palestra [...] o presidente da companhia Cisco no Brasil, Rodrigo Abreu, afirmou que [...] as novidades neste e nos próximos quatro anos deverão girar em torno dos mundos móvel, virtual, visual e social.
Responsabilidade civil no Direito de Família: o amor tem preço?
Responsabilidade civil no Direito de Família: o amor tem preço?
Rafaele Monteiro Melo
Relatório sobre sistema de votação eletrônica sugere auditoria independente do software e da Justiça Eleitoral
Em março de 2010, um comitê independente elaborou espontaneamente um extenso relatório técnico sobre o sistema brasileiro de votação eletrônica.
Os Meios Eletrônicos e a Tributação
SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. As mudanças tecnológicas e os paradigmas jurídico-tributários. 3. Os principais problemas jurídico-tributários suscitados pelos novos meios eletrônicos. 3.1. Software. 3.2. Livro eletrônico. 3.3. Provedor de acesso à Internet (rede mundial de computadores). 3.4.
A internet e o Direito. Particularidades e controvérsias
Sumário:
1 – Prolegômenos;
2 – Origem;
3 – Repercussões no Direito;
4 – Preocupações em face da novel tecnologia;
4.1 – Proteção aos direitos autorais;
Da responsabilidade civil subjetiva na cirurgia estética
Da responsabilidade civil subjetiva na cirurgia estética
Da documentação dos direitos em papel aos títulos de crédito eletrônicos
Não obstante as vantagens alcançadas através da circulação dos títulos de crédito, concluiu-se que, contemporaneamente, estes estavam em desacordo com as necessidades práticas e era preciso busca
O Direito e as mídias
Carece o Estado de legislação específica, mas carece mais ainda de juristas sensibilizados a essa realidade contemporânea, que requer compreensão não apenas do impacto individual que o (mau) uso da tecnologia i
A busca pela justiça: da lei do mais forte ao aparelhamento judicial estatal
RESUMO
Eficácia dos princípios penais constitucionais
Eficácia dos princípios penais constitucionais
Marcio Aleandro Correia Teixeira, Rute de Jesus da Costa Barros
Mediação Familiar: Um método de facilitação para resolução de conflitos sem a demora dos Judiciários, com benefícios para ambas às partes
Mediação Familiar: Um método de facilitação para resolução de conflitos sem a demora dos Judiciários, com benefícios para ambas às partes
Introdução
POR QUE O DIREITO SE INTERESSA PELA PSICANÁLISE ?
Notícia: Webconferência discutiu novas profissões e tendências do mercado de trabalho - 04/04/2012 18:20
Localização
Pesquisa de Notícia
Webconferência discutiu novas profissões e tendências do mercado de trabalho - 04/04/2012 18:20
A violência contra a mulher e A Lei Maria da Penha
RESUMO
Acusações de dano moral a bancos de sangue com base em resultados de exames de material coletado
Diversas ações judiciais pretendem responsabilizar bancos de sangue por "erro" dos laboratórios que apresentem um primeiro resultado indicando a possibilidade de contaminação.
Liberdade e vida
RESUMO
Inseminação artificial, clonagem do ser humano e sexualidade. Os efeitos produzidos na família, do presente e do futuro
A repersonalização das relações jurídicas de família é um processo que avança, revalorizando a dignidade humana, antes obscurecida pela primazia dos interesses patrimoniais.
Esterilização feminina na ótica dos direitos reprodutivos, da ética e do controle de natalidade
O estudo procura investigar os motivos pelos quais as mulheres brasileiras utilizam tão freqüentemente o único método irreversível, dentre outros tantos reversíveis, de planejamento familiar.
