Ética. Solidariedade. Tributação.
IMPLICAÇÕES DO PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE NO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL: BREVES APONTAMENTOS
Autores:
Vandré Augusto Búrigo
Resumo
Decorrente da noção de fraternidade, a solidariedade apresenta-se como
princípio ético. Com a crise do estado liberal, fundado no paradigma liberal-burguês de proteção do indivíduo contra o poder e oestado, impulsionado