agua
O DIREITO À ÁGUA: DEVER DO ESTADO E A CONTAMINAÇÃO DO RIO DOCE
Autores:
MOREIRA, Amanda Eloá Oliveira
TORRES, Amanda Martins
fonte: http://www.redap.uff.br/index.php/redap/article/view/70
O DOMÍNIO DAS ÁGUAS NA ORDEM CONSTITUCIONAL BRASILEIRA: O CASO DA FONTE DA BATATEIRA NO CARIRI-CEARENSE
Autores:
Ivanna Pequeno dos Santos
Jahyra Helena Pequeno Dos Santos
Resumo
POLÍTICAS PÚBLICAS DE RECURSOS HÍDRICOS NO BRASIL: OLHARES SOB UMA PERSPECTIVA JURÍDICA E HISTÓRICO-AMBIENTAL
Autores:
Catarina de Oliveira Buriti
Erivaldo Moreira Barbosa
Resumo
DIREITO À ÁGUA: ENTENDENDO SEUS COMPONENTES ECONÔMICO, SOCIAL E CULTURAL COMO FATORES DE DESENVOLVIMENTO PARA OS POVOS INDÍGENAS
Autores:
Luis Carlos Buob Concha
Política Nacional de Recursos Hídricos: governança da água e cidadania ambiental
Autores:
Maria de Fátima S. Wolkmer
Nicole Freiberger Pimmel
