Código de Defesa do Consumidor
ENSAIO SOBRE A COBRANÇA DA COMISSÃO DE CORRETAGEM IMOBILIÁRIA AO ADQUIRENTE À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Autores:
NETO, Miguel Kfouri
TAVARNARO, Roberto Ribas
http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/1849
A aplicação do Código de Defesa do Consumidor às ações judiciais por alegado erro médico
Autores:
Roberto Augusto de Carvalho Campos
Andréia Cristina Scapin
Resumo
O contrato de compra e venda online e a responsabilidade em caso de inadimplemento a luz da legislação brasileira
O contrato de compra e venda online e a responsabilidade em caso de inadimplemento a luz da legislação brasileira
RESPONSABILIDADE CIVIL DAS EMPRESAS DE APLICATIVOS PARA CHAMAR TÁXIS
RESPONSABILIDADE CIVIL DAS EMPRESAS DE APLICATIVOS PARA CHAMAR TÁXIS
Por Vitor Guglinski
1. INTRODUÇÃO