capacidade contributiva
A capacidade contributiva como critério de justiça tributária em face do dever fundamental de pagar tributos
Autores:
Leonardo Dias da Cunha
Fonte: http://periodicos.pucminas.br/index.php/DireitoSerro/article/view/12189/10154
Tributação sobre Consumo: o esforço em onerar mais quem ganha menos
Autores:
Valcir Gassen
Pedro Júlio Sales D’Araújo
Sandra Regina da F. Paulino
Fonte: https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.20...
Tributação sobre Consumo: o esforço em onerar mais quem ganha menos
Autores:
Valcir Gassen
Pedro Júlio Sales D’Araújo
Sandra Regina da F. Paulino
O PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Autores:
Leonel Cesarino Pessôa
Tributação sobre Consumo: o esforço em onerar mais quem ganha menos
Autores:
Valcir Gassen, Pedro Júlio Sales D'Araújo, Sandra Paulino
Resumo
MULTA CONFISCATÓRIA POR ATRASO NA ESCRITURAÇÃO DIGITAL
Autores:
NATAL MORO FRIGI
MULTA CONFISCATÓRIA POR ATRASO NA ESCRITURAÇÃO DIGITAL