constituição
L'INTELLIGENZA ARTIFICIALE TRA COSTITUZIONE E GLOBALISMO: PERCHÉ NON C'È FUTURO SENZA UOMO
Autores:
Massimiliano Baroni
Como levar o Supremo Tribunal Federal a sério: sobre a suspensão de tutela antecipada n. 91
Autores:
Vera Karam de Chueiri
Joanna Maria de Araújo Sampaio
RESUMO
A ideia de constituição: uma perspectiva ocidental-da antiguidade ao século XXI
Autores:
Julio PINHEIRO FARO HOMEM DE SIQUEIRA
RESUMO:
A Proteção Jurídica dos animais no Brasil e na Suíça: aspectos legais comparados
Autores:
Gabriela Franziska Schoch Santos Carvalho
Rafael Speck de Souza
Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/tvu736t8
A TUTELA CONSTITUCIONAL DA CULTURA NO BRASIL
Autores:
Letícia Menegassi Borges
FOnte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/q59l7p49
Transconstitucionalismo: Do acoplamento estrutural à racionalidade transversal
Autores:
Douglas Elmauer
Resumo
Da crítica da dogmática jurídica à hermenêutica constitucional: reflexões sobre a (in)eficácia das normas de proteção do meio ambiente saudável
Autores:
Wilson Levy
Fonte: https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.20...
Constituições Programáticas, Funções Estatais, Políticas Públicas e a (In)competência do Judiciário
Autores:
Frederico Augusto d’Avila Riani
Fonte: https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.20...
POUSIO: o que é e quais são os seus possíveis reflexos nas questões ambientais
Autores:
Mariana Barbosa Cirne
Ana Gloria Santos Moreira de Souza
Resumo
REFORMANDO REFORMAS REFORMADAS
Autores:
Rafael Leite Mantovani
O PRINCÍPIO DA MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS
Autores:
Nelson Jorge Junior
Os princípios constitucionais da Administração Pública e o mundo prático no Direito Administrativo
Autores:
Leonel Pires Ohlweiler
Resumo
Constituições Programáticas, Funções Estatais, Políticas Públicas e a (In)competência do Judiciário
Autores:
Frederico Augusto d’Avila Riani
ESTADO CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICO COMO AQUISIÇÃO CULTURAL: POSSIBILIDADES PARA UMA TEORIA DO DEVER DO ESTADO CONTEMPORÂNEO?
Autores:
Ildete Regina Vale da Silva
Hermenêutica Constitucional e Realização dos Direitos Fundamentais: o afastamento das arbitrariedades semânticas na atribuição de sentido
Autores:
Jeferson Dytz Marin
O direito à educação e os novos paradigmas do constitucionalismo pós-positivista
Autores:
Adriana do Val Taveira
Resumo
OPTOMETRIA, PODER JUDICIÁRIO E CONSTITUIÇÃO: O DESAFIO DA CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS
Autores:
Cassiana Alvina Carvalho
A INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO E AS SENTENÇAS MANIPULATIVAS
Autores:
Leo Brust
A FILOSOFIA HERMENÊUTICA PARA UMA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICA: FUNDAMENTAÇÃO/ APLICAÇÃO DA NORMA JURÍDICA NA CONTEMPORANEIDADE
Autores:
Valéria Ribas do Nascimento
A BUSCA POR RESPOSTA CONSTITUCIONALMENTE ADEQUADA VERSUS DISCRICIONARIEDADE: A CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS OU INTERESSES?
Autores:
Patrícia Maino Wartha
RESUMO
Liberdade negocial e dignidade da pessoa humana: aspectos relevantes
Autores:
CARLYLE POPP
Mutação constitucional dos direitos fundamentais versus insegurança jurídica
Autores:
Cíntia Cleusa Costa
Disponível em: http://intranet.unifieo.br/legado/edifieo/index.php/radf/article/view/613/649 (Acesso em 30/04/2015)
ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E PRINCÍPIO DA IGUALDADE
Autores:
Riva Sobrado de Freitas
Felipe Dalla Vecchia
Disponível em: http://cascavel.ufsm.br/revistas/ojs-2.2.2/index.php/revistadireito/article/view/7046/4260#.VS6TB9zF9DY (Acesso em 15/04/2015)
Hermenêutica Constitucional e Realização dos Direitos Fundamentais: o afastamento das arbitrariedades semânticas na atribuição de sentido
Autores:
Jeferson Dytz Marin
Resumo
A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E O PROTAGONISMO DOS JUÍZES NAS DECISÕES QUE ENVOLVEM O DIREITO CONSTITUCIONAL À SAÚDE: reflexões acerca da jurisdição constitucional
Autores:
Patrícia de Carli
Resumo
Os direitos fundamentais formal e materialmente considerados: do liberalismo à égide e consolidação do Estado Protetor do Ambiente
Autores:
OLIVEIRA, André Pinto de Souza
Breves considerações sobre a Teoria Geral da Constituição
Autores:
LEITE, Gisele
Direitos Fundamentais
Autores:
SILVA, Flavia Martins André da
Direito em movimento por Popp&Nalin Advogados: 20 anos da constituição
POPP, Májeda D. Mohd (coord). Direito em movimento por Popp&Nalin Advogados: 20 anos da constituição. Curitiba: Juruá, 2008. 378p. - v. 3.
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