Constituição Federal
As bases jurídicas da Propriedade Industrial e a sua interpretação
Autores:
Milton Lucídio Leão Barcellos
Fonte: http://meriva.pucrs.br/dspace/bitstream/10923/2504/1/000347314-Texto%2BCompleto-0.pdf
Dos direitos do empregado doméstico. Incoerência da interpretação restritiva em face do conteúdo principiológico constitucional
Autores:
Roberto Benavente Cordeiro
Resumo
Análise dos Objetivos Fundamentais da República Federativa do Brasil à Luz dos Estudos de Isaiah Berlin
Autores:
Marcos Antônio Striquer Soares
Tiago Brene
Resumo
O MEIO AMBIENTE COMO DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL NA CONTEMPORANEIDADE
Autores:
FRANCIELI PUNTEL RAMINELLI
SARA DANIELA THOMAS
Disponível em: http://cascavel.ufsm.br/revistas/ojs-2.2.2/index.php/revistadireito/article/view/7173/4297#.VSVRoNzF8Z0 (Acesso em 08/04/2015)
O ordenamento jurídico brasileiro e a evolução no tratamento dos resíduos sólidos
Autores:
Cícero Otávio de Lima Paiva
Disponível em: http://www2.direito.ufmg.br/revistadocaap/index.php/revista/article/view/352/333 (Acesso em 30/03/2015)
Direito à vida e a descriminalização do aborto
Autores:
BEM, Paula de
