Deficiencia
Execução Penal e os Direitos Humanos
Autores:
Célia Nilander
Sobre o Autor:
Célia Nilander
Direito e inclusão da pessoa com deficiência: uma análise orientada pela Teoria do Reconhecimento Social de Axel Honneth
Autores:
Mariana Moron Saes Braga
Aluisio Almeida Schumacher
Resumo:
O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - EPCD (LEI 13.146, DE 06.07.2015): ALGUMAS NOVIDADES
Autores:
Luiz Alberto David Araujo
Waldir Macieira da Costa Filho
Resumo:
O Congresso Nacional nada mais fez do que dar seguimento ao projeto que se iniciou com a aprovação da referida Convenção na forma do § 3.º, do art. 5.º, da CF/1988. A valorização do potencial da pessoa com deficiência permeia toda a lei e é fruto da diretriz convencional.
ADAPTAÇÃO RAZOÁVEL: O NOVO CONCEITO SOB AS LENTES DE UMA GRAMÁTICA CONSTITUCIONAL INCLUSIVA
Autores:
Letícia de Campos Velho Martel
ANÁLISE DO ARTIGO 33 DA CONVENÇÃO DA ONU: O PAPEL CRUCIAL DA IMPLEMENTAÇÃO E DO MONITORAMENTO NACIONAIS
Autores:
Luis Fernando Astorga Gatjens
DEFICIÊNCIA, DIREITOS HUMANOS E JUSTIÇA
Autores:
Debora Diniz
lívia Barbosa
Wederson Rufino dos Santos