democracia


A POLÍTICA DE DROGAS E A MARCHA DA INSENSATEZ

Autores: 
Pedro Abramovay

Fonte: http://www.surjournal.org/conteudos/pdf/16/09.pdf

FORÇAS ARMADAS, COMISSÃO DA VERDADE E JUSTIÇA TRANSICIONAL NO PERU

Autores: 
Gerardo Alberto Arce Arce

Fonte: http://www.surjournal.org/conteudos/pdf/13/02.pdf

Democracia, Internet Y Gobernanza: una Concreción

Autores: 
Fernando Galindo Ayuda

Fonte: http://www.scielo.br/pdf/seq/n65/n65a03.pdf

COMO LEVAR O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL A SÉRIO: SOBRE A SUSPENSÃO DE TUTELA ANTECIPADA N. 91

Autores: 
Vera Karam de Chueiri
Joanna Maria de Araújo Sampaio

Fonte: http://www.scielo.br/pdf/rdgv/v5n1/a03v5n1.pdf

CONSTITUCIONALISMO E DEMOCRACIA – SOBERANIA E PODER CONSTITUINTE

Autores: 
Vera Karam de Chueiri
Miguel G. Godoy

Fonte: http://www.scielo.br/pdf/rdgv/v6n1/09.pdf

REFLEXÕES SOBRE O PRINCÍPIO DA TOLERÂNCIA

Autores: 
Marcos Augusto Maliska
Regina Fátima Wolochn

RESUMO

 

A DEMOCRACIA NA OBRA DE HANS KELSEN: OUTROS OLHARES

Autores: 
Bruno Morais Avelar Lima

A promessa de igualdade, na democracia, continua a ser um debate para as mulheres

Autores: 
Eucaris Olaya

Resumo

 

http://dx.doi.org/10.1590/S1414-49802010000100007

A estratégia de políticas públicas em direitos humanos no Brasil no primeiro mandato Lula

Autores: 
Wellington Lourenço de Almeida

Resumo

 

http://dx.doi.org/10.1590/S1414-49802011000200010

DEMOCRACIA E CULTURA NO PLANEJAMENTO DO DESENVOLVIMENTO URBANO

Autores: 
Aline Virgínia Medeiros Nelson
Sérgio Alexandre de Moraes Braga Junior

Fonte: http://www.scielo.br/pdf/rdgv/v8n2/v8n2a02.pdf

O constitucionalismo plasmando a democracia

Autores: 
Frederico Batista de Oliveira

O Brasil, a democracia e o problema da eficiência do judiciário

Autores: 
Antônio Cláudio da Costa Machado

Disponível em: http://intranet.unifieo.br/legado/edifieo/index.php/radf/article/view/128/183 (Acesso 23/04/2015)

Direitos e Deveres dos Estados-Membros: Efeitos Decorrentes da Aplicação do Mecanismo de Suspensão no Mercosul

Autores: 
Andréa Rocha Postiga

RESUMO: Violações de direitos humanos por parte de um Estado revelam-se incompatíveis com sua participação em qualquer processo

Direito das Minorias Interpretado: o compromisso democrático do direito brasileiro

Autores: 
Argemiro Cardoso Moreira Martins

Resumo

 

OS CAMINHOS DO DIREITO: OBSTÁCULOS, FERRAMENTAS E PROCEDIMENTOS IMPORTANTES PARA SE GARANTIR A EFETIVIDADE DA LEI

Autores: 
DÉBORA SUELEN GOMES DE SOUZA
REBECCA TEIXEIRA NEVES

Disponível em: http://cascavel.ufsm.br/revistas/ojs-2.2.2/index.php/revistadireito/article/view/7170/4294#.VSVV6dzF8Z0 (Acesso em 08/04/2015)

Caminhos da Comissão Nacional da Verdade (CNV): memórias em construção

Autores: 
IVO Santos Canabarro

Resumo

 

Formas de constituição do poder político

Autores: 
Flávio Adauto Ulian

Disponível em: http://intranet.unifieo.br/legado/edifieo/index.php/radf/article/view/484/512 (Acesso em 27/03/2015)

A IMPORTÂNCIA DAS REDES SOCIAIS NOS PROTESTOS URBANOS, DA REDE ÀS RUAS

A IMPORTÂNCIA DAS REDES SOCIAIS NOS PROTESTOS URBANOS, DA REDE ÀS RUAS

Irley David Fabrício da Silva

Universidade Federal da Paraíba – PB

Lançamento do livro: Democraica na Sociedade Informacional

Lançamento do Livro: Democrqacia na Sociedade Informacional

16º Encontro Ibero Americano de Governo eletronico.

Data: 04 de maio de 2013.

Local: Auditório do CCJ/UFSC

 

Lançamento do livro: Democraica na Sociedade Informacional

Lançamento do livro:

DEMOCRACIA NA SOCIEDADE INFORMACIONAL

04 de MAIO/ UFSC- Auditório- CCJ

 

PROGRAMAÇÃO:

Cidadão poderá sugerir emenda ao Orçamento da União

 

Acesso à Justiça, processo eletrônico e princípio da avaliação da prova*

A inflação legislativa no Brasil é um fato facilmente constatado por qualquer operador do direito. Assim, herdeiros do Direito Romano que somos, para tudo buscamos uma lei para disciplinar as relações sociais.