Direito à Moradia


DIREITO À TERRA COMO DIREITO HUMANO: ARGUMENTOS EM PROL DE UM DIREITO ESPECÍFICO À TERRA

Autores: 
Jérémie Gilbert

Fonte: http://www.surjournal.org/conteudos/pdf/18/07.pdf

Ocupações urbanas: as políticas públicas de acesso à terra no Brasil e o papel do Judiciário e do Executivo na efetivação do direito constitucional à moradia

Autores: 
Vladimir Andrei Ferreira Lima

Disponível em: http://www2.direito.ufmg.br/revistadocaap/index.php/revista/article/view/355/336 (Acesso em 30/03/2015)

SEGURANÇA DA POSSE: ELEMENTO ESSENCIAL À EFETIVAÇÃO PLENA DO DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA

Autores: 
Sabrine Tams Gasperin

Resumo