Direito à saúde
O IMIGRANTE E O DIREITO NA PANDEMIA COVID-19: DESARRANJOS E TRANSGRESSÕES NO CONTINENTE EUROPEU
Autores:
Isabela Cesário Baldini
A NECESSIDADE DE PARÂMETROS PARA A EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE: A JUDICIALIZAÇÃO DO ACESSO AO HORMÔNIO DO CRESCIMENTO NO ESTADO DO PARÁ
Autores:
Loiane Prado Verbicaro
Andreza Casanova Vongrapp Santos
RESUMO
A EFETIVAÇÃO JURÍDICO-POLÍTICA DO DIREITO À SAÚDE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: A REFERÊNCIA PARADIGMÁTICA DA SL 47-AGR/PE
Autores:
Marcelo Paulo Maggio
RESUMO
O Erro médico sob o olhar do Judiciário: uma investigação no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Autores:
Talita Rodrigues Gomes
Maria Célia Delduque
RESUMO:
Parcerias entre Universidades e Poder Judiciário: experiência de Minas Gerais
Autores:
José Luiz Nogueira
Lélia Carvalho
Luciana Dadalto
RESUMO:
Judicialização da saúde e orçamento público
Autores:
Adriana Timoteo dos Santos Zagurski
Danielle Anne Pamplona
Fonte: https://online.unisc.br/seer/index.php/direito/article/view/6498/4665
Incentivos fiscais e a realização dos Direitos Sociais: estudo da redução da base de cálculo do Imposto de Renda Pessoa Física com gastos de saúde
Autores:
Bruno Martins Moutinho
Fonte: http://www9.unaerp.br/revistas/index.php/paradigma/article/view/570/pdf
A AUSÊNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS E A SOBRECARGA DE TRABALHO FEMININO
Autores:
Edileusa da Silva
Resumo: Este estudo tem como objetivo a análise da sobrecarga de trabalho das mulheres no que tange ao cuidado de sua saúde e de seus familiares.
A AUSÊNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS E A SOBRECARGA DE TRABALHO FEMININO
Autores:
Edileusa da Silva
Resumo: Este estudo tem como objetivo a análise da sobrecarga de trabalho das mulheres no que tange ao cuidado de sua saúde e de seus familiares.
ATENDENDO OS MAIS NECESSITADOS? ACESSO À JUSTIÇA E O PAPEL DOS DEFENSORES E PROMOTORES PÚBLICOS NO LITÍGIO SOBRE DIREITO À SAÚDE NA CIDADE DE SÃO PAULO
Autores:
Daniel W. Liang Wang
Octavio Luiz Motta Ferraz
DIREITO À SAÚDE NO BRASIL: UM ESTUDO SOBRE O SISTEMA DE APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIOS PARA OS COMITÊS DE MONITORAMENTO DE TRATADOS
Autores:
Aline Albuquerque
Dabney Evans
RUMO A UMA PRESTAÇÃO DE CONTAS TRANSFORMADORA: UMA PROPOSTA DE ENFOQUE COM BASE NOS DIREITOS HUMANOS PARA DAR CUMPRIMENTO àS OBRIGAÇõES RELACIONADAS à SAúDE MATERNA
Autores:
Alicia Ely yamin
Possibilidades de atuação das ouvidorias públicas de saúde: um estudo de caso das demandas do Ministério Público em município de pequeno porte
Autores:
Rita de Cássia Costa da Silva
ESCASSEZ DE RECURSOS, CUSTOS DOS DIREITOS E RESERVA DO POSSÍVEL NA JURISPRUDÊNCIA DO STF
Autores:
Daniel Wei Liang Wang
ACESSO DE POPULAÇõES MIGRANTES A TRATAMENTO ANTIRETROvIRAL NO SUL GLOBAL
Autores:
Joseph Amon
Katherine Todrys
ACESSO A TRATAMENTO MÉDICO PARA PESSOAS VIVENDO COM HIV/AIDS: ÊXITOS SEM VITÓRIA NO CHILE
Autores:
JORGE CONTESSE
DOMINGO LOVERA PARMO
ACESSO A MEDICAMENTOS COMO UM DIREITO HUMANO
Autores:
PAUL HUNT
RAJAT KHOSLA
