direito constitucional
“Dá-me teu teste genético e te direi que és!” – a proteção constitucional dos dados genéticos na era da biotecnologia
Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/tvu736t8
Direitos Fundamentais: uma abordagem histórica, conceitual e problematizadora
Fonte: http://www.faculdadedamas.edu.br/revistafd/index.php/cihjur/article/view/373/357
O DIREITO À PRIVACIDADE NA ERA DA INFORMÁTICA ALGUMAS CONSIDERAÇÕES
RESUMO Pretendese, no presente trabalho, desenvolver algumas idéias a respeito do direito fundamental à privacidade, expressamente reconhecido na atual Constituição Federal, em um contexto diverso do qual ele nasceu.
Proibição de discriminação de preço por gênero nos contratos de seguro: análise econômica da decisão do Tribunal da União Européia
Resumen
Breves considerações sobre a Teoria Geral da Constituição
Comparativo da união estável e as relações homoafetivas como instituição familiar
Auxilio Reclusão
Um entendimento para pessoas interessadas a realmente entender o significado do auxilio reclusão
O "substantive due Process of law" e a efetividade de sua aplicação no direito pátrio
A lei foi feita para o homem e não o homem para a lei. Até que ponto há a efetividade do devido processo legal material no direito brasileiro
O direito de autor, as novas tecnologias e a cultura remix
SEVERINO, Zauri Geraldo Jr. O direito de autor, as novas tecnologias e a cultura remix. In: Estudos de direito de autor no constitucionalismo contemporâneo.
Proteção de dados pessoais
SARDETO, P. E. R. Proteção de dados pessoais: conhecendo e construindo uma nova realidade. Londrina: Gradual Comunicação, 2011. 89p.
24 (2 exemplares)