direito constitucional


“Dá-me teu teste genético e te direi que és!” – a proteção constitucional dos dados genéticos na era da biotecnologia

Autores: 
Danielle Sales Echaiz Espinoza

Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/tvu736t8

Direitos Fundamentais: uma abordagem histórica, conceitual e problematizadora

Autores: 
Guilherme Fonseca de Oliveira1
Lucas Thainan Mendes Diniz
Fernando de Brito Alves

Fonte: http://www.faculdadedamas.edu.br/revistafd/index.php/cihjur/article/view/373/357

O DIREITO À PRIVACIDADE  NA ERA DA INFORMÁTICA  ALGUMAS CONSIDERAÇÕES

RESUMO Pretende­se, no presente trabalho, desenvolver algumas idéias a respeito do direito  fundamental à privacidade, expressamente reconhecido na atual Constituição Federal, em um contexto diverso do qual ele nasceu.

Proibição de discriminação de preço por gênero nos contratos de seguro: análise econômica da decisão do Tribunal da União Européia

Autores: 
Thiago Penido
Jamile Bergamaschine Mata Diz

Resumen

Breves considerações sobre a Teoria Geral da Constituição

Autores: 
LEITE, Gisele

 

Comparativo da união estável e as relações homoafetivas como instituição familiar

Autores: 
SANTOS, Anna Claudia Lucas dos

 

Auxilio Reclusão

Autores: 
JUNIOR, João Evangelista da Costa

 

Um entendimento para pessoas interessadas a realmente entender o significado do auxilio reclusão

O "substantive due Process of law" e a efetividade de sua aplicação no direito pátrio

Autores: 
ALMEIDA, Karla Christina Faria de

 

A lei foi feita para o homem e não o homem para a lei. Até que ponto há a efetividade do devido processo legal material no direito brasileiro

O direito de autor, as novas tecnologias e a cultura remix

SEVERINO, Zauri Geraldo Jr. O direito de autor, as novas tecnologias e a cultura remix. In: Estudos de direito de autor no constitucionalismo contemporâneo.

Proteção de dados pessoais

SARDETO, P. E. R. Proteção de dados pessoais: conhecendo e construindo uma nova realidade. Londrina: Gradual Comunicação, 2011. 89p.

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