direito penal


Prostituição feminismo e capitalismo no debate legalização vs. incriminação

Autores: 
Prostituição feminismo e capitalismo no debate legalização vs. incriminação

Resumo O presente estudo analisa
sumariamente a evolução histórica e
jurídica do exercício da prostituição
em Portugal para contextualizar, à
luz das argumentações feminista
e capitalista, o debate em torno

Crítica à Alteração da Lei Maria da Penha: Tutela e Responsabilidade

Autores: 
Paula Dias Moreira Penna
Fábio Roberto Rodrigues Belo
RESUMO:
 
   A Lei Maria da Penha, ao transformar os crimes contra a mulher em crimes de ação penal pública incondicionada, torna
o processo contra o agressor uma iniciativa do Estado, independentemente da vontade da mulher vítima da agressão. Analisada

A viabilidade da utilização de Parcerias Público-Privadas (PPP) em atividades exclusivas de Estado: uma análise sobre as PPPs no segmento militar

Autores: 
Jorge Luiz Tesch Santos
Renato Santiago Quintal

Fonte: https://www.metodista.br/revistas/revistas-unimep/index.php/cd/article/view/2823/1762

Agentes Penitenciários: abordagem jurídica e psicossocial em Campina Grande (PB)

Autores: 
Vinícius Leão de Castro
Maria Eduarda Pereira do Nascimento

Fonte: https://www.metodista.br/revistas/revistas-unimep/index.php/cd/article/view/2860/1747

Compliance criminal: revisão teórica e esboço de uma delimitação conceitual

Autores: 
Giovani Agostini Saavedra

Fonte: http://www.faculdadedamas.edu.br/revistafd/index.php/cihjur/article/view/375/359

A criminalidade aliada a tecnologia: uma abordagem acerca dos meios insuficientes para prevenção e repressão no ciberespaço

Autores: 
Erica Máximo
Liliana Bastos Pereira Santo de Azevêdo Rodrigues

Direito Penal e criminalidade informática: Breves aproximações dogmáticas

Autores: 
Fabio Roberto D’Avila
Daniel Leonhardt dos Santos

ESTUDO DA EFICIÊNCIA JURISDICIONAL NO DIREITO CIBERNÉTICO

Resumo: Na segunda metade do século XXI a humanidade conheceu um avanço tecnológico jamais visto: os novos meios de comunicação e a manipulação de dados, a internet.

A LEGISLAÇÃO ANTI-TERRORISTA NOS ESTADOS UNIDOS: UM DIREITO PENAL DO INIMIGO?

Autores: 
JOHN A. E. VERVAELE
Resumo:  A administração Bush fez da luta contra o terrorismo a prioridade de sua 
política de justiça e segurança. Em que medida as liberdades constitucionais e as 
liberdades fundamentais foram substituídas pela segurança nacional? Este artigo 

Discursos de emergência e política criminal: o futuro do direito penal brasileiro

Autores: 
Ana Elisa Liberatore Silva Bechara

Resumo

FEMINICÍDIOS E POSSÍVEIS RESPOSTAS PENAIS: DIALOGANDO COM O FEMINISMO E O DIREITO PENAL

Autores: 
Izabel Solyszko Gomes

Resumo

DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E CUMPRIMENTO DE PENA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Autores: 
Simone de Alcantara Savazzoni

O Conceito de Eficácia como Fundamento do Sistema Penal

Autores: 
Ana Gabriela Souza Ferreira

Resumo: O presente artigo visa esboçar um panorama sobre o desenvolvimento do conceito de eficácia no direito penal ao longo das mais diversas teorias penais e criminológicas.

ESTUDO DA EFICIÊNCIA JURISDICIONAL NO DIREITO CIBERNÉTICO

Fonte: http://dialnet.unirioja.es/servlet/articulo?codigo=4061630

As Alternativas às Penas e às Medidas Socioeducativas: estudo comparado entre distintos modelos de controle social punitivo

Autores: 
Salo de Carvalho
Mariana Assis Brasil e Weigert

Resumo

Nexo causal em matéria penal: análise da jurisprudência dos tribunais de justiça

Autores: 
Luisa Moraes Abreu Ferreira

Disponível em: http://direitosp.fgv.br/publicacoes/revista/artigo/nexo-causal-materia-penal-analise-jurisprudencia-tribunais-de-justica (Acesso em 06/04/2015)

APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA A CRIMES VIRTUAIS

APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA A CRIMES VIRTUAIS

Por Vitor Guglinski

 

 

"Quem não quer aplicar novos remédios deve esperar novos males"

 

(Francis Bacon).

CIBERCRIMES EM PROJETO DO SENADO CARECEM DE PRECISÃO

POR UMA CONCEPÇÃO MINIMALISTA DO DELITO INFORMÁTICO

POR UMA CONCEPÇÃO MINIMALISTA DO DELITO INFORMÁTICO

Por Leonardo Rezende Cecílio

OS “CRIMES DE INFORMÁTICA” NO DIREITO PENAL BRASILEIRO

Lóren Pinto Ferreira

(Professora dos cursos de Direito e Administração do INESC/CNEC. Mestre em Administração, Bacharel em Direito e em Informática. lorenpfg@gmail.com)

Los Adultos Sobrevivientes al Maltrato Infantil Intrafamiliar y la Prescripción.

Autores: 
VIAR, Juan Pablo
LAMBERTI, Silvio

SUMARIO: 

Parlamentares analisam projetos que enquadram no Código Penal crimes pela internet

NOTÍCIA:

Parlamentares analisam projetos que enquadram no Código Penal crimes pela internet

22:33 - 11/03/2012
 

Projetos enquadram no Código Penal crimes cometidos pela web

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Projetos enquadram no Código Penal crimes cometidos pela web