Direitos Fundamentais
FUNDAMENTOS JUSFILOSÓFICOS E ÂMBITO DE PROTEÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
DIREITO DO TRABALHO E EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO
Resumo
Da necessidade da criagáo de um Código de Processo Constitucional brasileiro
Resumo:
Saúde Móvel: desafios globais à proteção de dados pessoais sob a perspectiva do direito da União Europeia
Resumo:
DIREITO FUNDAMENTAL À SEGURANÇA E O PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DA PROTEÇÃO DEFICIENTE: A NECESSÁRIA RELEITURA DO ART. 152, CPP
fonte: http://www.indexlaw.org/index.php/direitopenal/article/view/1426
Direito humano ao bom uso da Ciência na pesquisa farmacológica: criticas ao método científico e do poder sobre o corpo
Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/tvu736t8
Imigrantes no Brasil - discursos de ódio e xenofobia na sociedade da informação: Como atribuir uma função social à internet?
Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/66fsl345/81s48682
Conflitos Internacionais: Terrorismo islâmico
Fonte: https://portalrevistas.ucb.br/index.php/REPATS/article/view/6555
O Direito Fundamental ao Mínimo Existencial e suas repercussões ao trabalhador: necessidade de adoção de políticas públicas?
Fonte: https://online.unisc.br/seer/index.php/direito/article/view/6359
Audiência de custódia: efetivação do Direito Fundamental ao Contraditório como legitimação da Decisão Judicial
Fonte: http://www.faculdadedamas.edu.br/revistafd/index.php/cihjur/article/view/5/5
A necessidade de regulamentação do teletrabalho como meio de efetivação dos Direitos Fundamentais dos trabalhadores
Estado Federal Brasileiro: centralismo, impropriedades normativas e algumas relações com os novos direitos
A DIMENSÃO REPUBLICANA DO SINDICALISMO
RESUMO
INIMPUTABILIDADE PEN AL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: CLÁUSULA PÉTREA NO REGIME CONSTITUCIONAL BRASILEIRO
A dignidade da pessoa humana: da antropologia filosófica ao estado democrático de direito
Da crítica da dogmática jurídica à hermenêutica constitucional: reflexões sobre a (in)eficácia das normas de proteção do meio ambiente saudável
Fonte: https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.20...
Hermenêutica Constitucional e Realização dos Direitos Fundamentais: o afastamento das arbitrariedades semânticas na atribuição de sentido
Fonte: https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.20...
Considerações sobre a Influência dos Valores e Direitos Fundamentais no Âmbito da Teoria Processual
Fonte: https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.20...
A EFETIVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: A RELAÇÃO ENTRE O DESENVOLVIMENTO E O PLEXO CONSTITUCIONAL
Resumo
O Direito ao Lazer nas Relações de Trabalho
O lugar do conceito de privacidade numa sociedade cada vez mais orwelliana
Resumo