Direitos Humanos
DIREITOS HUMANOS E ACESSO À JUSTIÇA: GOVERNANÇA DA INTERNET E A QUARTA ONDA DO MOVIMENTO FEMINISTA
Autores:
Fernanda Rodrigues Vilarim
Eduardo Biacchi Gomes
Fonte: https://www.uninter.com/cadernosuninter/index.php/ESGPPJS/article/view/1282/1142
O COMBATE AO CYBERBULLYNG COMO FORMA DE CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES
Autores:
Maria Aparecida Alkimim
Tiago Cappi Janini
Fonte: https://periodicos.unicesumar.edu.br/index.php/revjuridica/article/view/7824/6187
O IMIGRANTE E O DIREITO NA PANDEMIA COVID-19: DESARRANJOS E TRANSGRESSÕES NO CONTINENTE EUROPEU
Autores:
Isabela Cesário Baldini
SEGURANÇA ALIMENTAR VS. GLOBALIZAÇÃO ECONÔMICA: POSSÍVEIS AMEAÇAS À SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL, À BIODIVERSIDADE E AOS DIREITOS HUMANOS AGROALIMENTARES
Autores:
Elisabete Maniglia
Gil Ramos de Carvalho Neto
Saúde Penitenciária, Promoção de Saúde e Redução de Danos do Encarceramento: Desafios para a Prática do Psicólogo no Sistema Prisional
Autores:
Lucas Gonzaga do Nascimento
Maria Márcia Badaró Bandeira
As Definições TeóricAs De DireiTos HumAnos De Jürgen HAbermAs – o PrincíPio LegAL e As correções morAis
Autores:
Georg Lohmann
RESUMO:
As Definições TeóricAs De DireiTos HumAnos De Jürgen HAbermAs – o PrincíPio LegAL e As correções morAis
Autores:
Georg Lohmann
RESUMO:
Movimentos Sociais e Terceiro Setor: um debate sobre participação e a garantia dos direitos no Brasil
Autores:
Ricardo Mariz
Leila Regina Paiva de Souza
Fernando Luz Carvalho
Fonte: https://portalrevistas.ucb.br/index.php/REPATS/article/view/6642/4204
DIREITO E CULTURA JURÍDICA NO AMBIENTE DAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E DA COMUNICAÇÃO
Autores:
Carlos Alberto Molinaro
Regina Linden Ruaro
Fonte: https://portalrevistas.ucb.br/index.php/REPATS/article/view/7306
A CONVENÇÃO SOBRE A ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO RACIAL E SUAS IMPLICÂNCIAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Autores:
Denise Tatiane Girardon dos Santos
RESUMO
A CRISE DA TEORIA DAS GERAÇÕES DOS DIREITOS NOS TRATADOS E CONVENÇÕES INTERNACIONAIS
Autores:
Norton Maldonado Dias
RESUMO
A privacidade da pessoa humana no ambiente de trabalho
Autores:
Paulo Eduardo Vieira de Oliveira
Resumo
A Lei de Anistia brasileira: os crimes conexos, a dupla via e tratados de direitos humanos
Autores:
Lucia Elena Arantes Ferreira Bastos
Resumo
Os direitos sociais na Constituição de Weimar como paradigma do modelo de proteção social da atual Constituição Federal Brasileira
Autores:
Denise Auad
Resumo
A convenção sobre a proteção e a promoção da diversidade cultural e a Constituição brasileira
Autores:
Nina Beatriz Stocco Ranieri
Resumo
DIREITO AMBIENTAL E HUMANO: A complexidade na questão da água
Autores:
Leilane Serratine Grubba
Resumo
Direito Internacional Privado: o diálogo como instrumento de efetivação dos Direitos Humanos
Autores:
Gisele Cittadino
Deo Campos Dutra
Fonte: https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.20...
A Mudança do Paradigma Repressivo em Segurança Pública: reflexões criminológicas críticas em torno da proposta da 1º Conferência Nacional Brasileira de Segurança Pública
Autores:
Vera Regina Pereira de Andrade
Fonte: https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.20...
A TUTELA INTERNACIONAL DO MEIO AMBIENTE: UM CONTEXTO HISTÓRICO
Autores:
Marcelo Dias Jaques
Resumo
O FIM DA PRISÃO CIVIL POR DÍVIDA NO BRASIL: A FORÇA NORMATIVA DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS E SUAS IMPLICAÇÕES NO DIREITO BRASILEIRO
Autores:
Sidney Guerra
Alexandre Maciel Simões
O estado de direito e a valorização da dignidade humana
Autores:
Antonio Claudio Flores Piteri
A internacionalização do Direito a partir dos direitos humanos: reflexões iniciais para o futuro do constitucionalismo
Autores:
Gustavo Oliveira Vieira
Jose Luis Bolzan de Morais
Resumo
A APLICAÇÃO DO DEVER DE EFICIÊNCIA À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA TRIBUTÁRIA E SUA RELAÇÃO COM A MORAL TRIBUTÁRIA DOS CONTRIBUINTES
Autores:
Leandro Manoel Matias de Lima
A Mudança do Paradigma Repressivo em Segurança Pública: reflexões criminológicas críticas em torno da proposta da 1º Conferência Nacional Brasileira de Segurança Pública
Autores:
Vera Regina Pereira de Andrade
Direito Internacional Privado: o diálogo como instrumento de efetivação dos Direitos Humanos
Autores:
Gisele Cittadino
Deo Campos Dutra
A INTERNACIONALIZAÇÃO DO DIREITO PENAL E O TRÁFICO DE PESSOAS COMO CRIME CONTRA A HUMANIDADE
Autores:
João Daniel Rassi
A (IN) OBSERVÂNCIA DOS DIREITOS HUMANOS E DO DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO NO IRAQUE
Autores:
GABRIELA WERNER OLIVEIRA
MARIA OLÍVIA FERREIRA SILVEIRA
PATRÍCIA GRAZZIOTIN NOSCHANG
CONSTITUCIONALISMO E DEMOCRACIA NO ESTUDO DA LEI DE (AUTO) ANISTIA BRASILEIRA
Autores:
Franciele Nascimento
RESUMO
EXTENSÃO EM RELAÇÕES INTERNACIONAIS: POR UMA NOVA PRÁXIS
Autores:
Catarina Mastelaro, Guilherme Arosa Prol Otero, Renata dos Santos Braga, Thiago de Paula Firbida, Thiago Haruo Santos
RESUMO
O EMBASAMENTO DOS DIREITOS HUMANOS E SUA RELAÇÃO COM OS DIREITOS FUNDAMENTAIS A PARTIR DO DIÁLOGO GARANTISTA COM A TEORIA DA REINVENÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
Autores:
Luiz Henrique Urquhart Cademartori
Leilane Serratine Grubba
