justiça
Reforma da justiça (estudo de caso)
Autores:
Jacqueline Sinhoretto
RESUMO
A reforma do sistema de justiça tem sido importante tema do debate sobre
democracia e cidadania no Brasil atual, presente também na discussão sobre
o enfrentamento da violência. Uma das iniciativas propostas foi a criação
Poder Judiciário: Perspectivas de Reforma
Autores:
Maria Tereza Aina Sadek
Resumo
“Não Converso com Demente”: Intersecções entre Direito e Saúde Mental
Autores:
Sandra Maciel de Carvalho
Juliana Perucchi
Resumo:
Não Converso com Demente: Intersecções entre Direito e Saúde Mental
Autores:
Sandra Maciel de Carvalho
Juliana Perucchi
Resumo:
Qual é o limite da liberdade de expressão no seu celular?
Por Thábata Clezar de Almeida e Walter Dias Teixeira
Esforços legislativos para o cuidado de doenças raras na China – Análise dos fundamentos jurídicos e chamada para um quadro regulatório
Autores:
Chenguang Wang
Dingguo Li
A VERTENTE CAPACITÁRIA: BREVE REFLEXÃO DA INSERÇÃO DAS LIBERDADES INSTRUMENTAIS DE AMARTYA SEN NO ROL DOS DIREITOS HUMANOS E A RELAÇÃO COM SUA TEORIA DA JUSTIÇA
Autores:
Glauber Lucena
DA COISA JULGADA E SUA DESCONSIDERAÇÃO: A JUSTIÇA COMO FINALIDADE PROCESSUAL PRIMORDIAL
Autores:
Ricardo Oliveira Rotondano
JUIZADOS ESPECIAIS: ENTRE A LEGALIDADE E A LEGITIMIDADE – ANÁLISE PROSPECTIVA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA COMARCA DE NITERÓI, 1997-2005
Autores:
Marcelo Pereira de Mello
Delton R. Soares Meirelles
ESTÁGIO DE DOCÊNCIA, PRÁTICA JURÍDICA E DISTRIBUIÇÃO DA JUSTIÇA
Autores:
Denise Pires Fincato
A LEGITIMIDADE DE NORMAS DE DIREITO INTERNACIONAL: UM DIÁLOGO COMTHOMAS FRANCK
Autores:
Felipe Kern Moreira
A inacessibilidade à justiça na perspectiva da religião, da mitologia e da filosofia com aportes literários
Autores:
Humberto Lima de Aragão Filho
Disponível em: http://intranet.unifieo.br/legado/edifieo/index.php/radf/article/view/131/186 (Acesso em 23/04/2015)
Juizados especiais: entre a legalidade e a legitimidade – análise prospectiva dos juizados especiais da Comarca de Niterói, 1997-2005
Autores:
Marcelo Pereira de Mello
Delton R. Soares Meirelles
Disponível em: http://direitosp.fgv.br/publicacoes/revista/artigo/juizados-especiais-entre-legalidade-legitimidade-analise-prospectiva-juiz (Acesso em 06/04/2015)
MEDICAMENTOS PARA O MUNDO: INCENTIVANDO A INOVAÇÃO SEM OBSTRUIR O ACESSO LIVRE
Autores:
THOMAS POGGE