meio ambiente


O MEIO AMBIENTE COMO O BEM DE USO COMUM DO POVO

MEIO AMBIENTE ENQUANTO OBJETO DA TUTELA JURISDICIONAL

Autores: 
BODNAR, Zenildo
STAFF, Márcio Ricardo
CRUZ, Paulo Márcio

fonte: http://www.faar.edu.br/portal/revistas/ojs/index.php/arel-faar/article/view/180

O BIODIESEL NO CONTEXTO JURÍDICO BRASILEIRO

Autores: 
CORREIA, Arícia Fernandes
FARIAS, Talden

fonte:http://www.faar.edu.br/portal/revistas/ojs/index.php/arel-faar/article/view/181

O DIREITO AMBIENTAL E O MEIO AMBIENTE DO TRABALHO

Autores: 
AVILA, Giselle de
MELLO, Juliane Fernandes de
AMARAL, Matheus Rodrigues do

fonte: http://santacruz.br/ojs/index.php/JICEX/article/view/1596

O PRINCÍPIO DO USUÁRIO PAGANTE

Autores: 
BERNARDI, Yuri Vila Nova
RAZZINES, Marta Maria

fonte: http://santacruz.br/ojs/index.php/JICEX/article/view/1652

A sociedade de risco e o desenvolvimento sustentável: desafios à gestão ambiental no Brasil

Autores: 
Angela Acosta
Giovanini Moura

Resumo

A PROTEÇÃO À SOCIODIVERSIDADE SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO AMBIENTAL

Autores: 
Gabriel Luis Bonora Vidrih Ferreira
Natália Bonora Vidrih Ferreira

Resumo

 

A Responsabilidade Penal das Pessoas Jurídicas de Direito Público nos Crimes Ambientais: Necessidade de Adequação das Sanções Penais da Lei de N. 9.605/98

Autores: 
Cláudia Carvalho Queiroz, YARA MARIA PEREIRA GURGEL, Rafaela Romana Carvalho Costa
 

Limites e Possibilidades da Decisão em Matéria Ambiental

Autores: 
Jeferson Dytz Marin
Mateus Lopes da Silva

Fonte: https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.20...

O Direito Ambiental em Perspectiva: da Hermenêutica-Sistêmica ao Saber Ambiental

Autores: 
Erivaldo Moreira Barbosa
Maria de Fátima Nóbrega Barbosa

Resumo

 

Competência Legislativa Ambiental e Aplicação da Norma Mais Restritiva Como Forma de Resolução de Conflitos: uma Análise Crítica

Autores: 
FABIANA da SILVA FIGUEIRÓ
Suzane Girondi Colau

Resumo

 

A TUTELA INTERNACIONAL DO MEIO AMBIENTE: UM CONTEXTO HISTÓRICO

Autores: 
Marcelo Dias Jaques

Resumo

A VINCULAÇÃO DO PODER PÚBLICO NA CRIAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO

Autores: 
victor trevilin benatti marcon

Resumo

DESENVOLVIMENTO E DIREITOS HUMANOS: ALGUMAS IDEIAS PARA REINICIAR O DEBATE

Autores: 
César Rodríguez Garavito
Juana Kweitel
Laura Trajber Waisbich

Fonte: http://www.surjournal.org/conteudos/pdf/17/01.pdf

ASPECTOS RELEVANTES DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO DA BIOTECNOLOGIA

Autores: 
Patrícia Simões Oliveira

A atuação do Poder Judiciário na implementação das políticas públicas ambientais

Autores: 
Paulo Marcio Cruz
Zenildo Bodnar

Resumo

A função jurisdicional e a proteção do meio ambiente: notas sobre o princípio do poluidor-pagador

Autores: 
Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto

Resumo

As dimensões materiais da efetividade da jurisdição ambiental

Autores: 
Paulo Marcio Cruz
Zenildo Bodnar

Resumo

Limites e Possibilidades da Decisão em Matéria Ambiental

Autores: 
Jeferson Dytz Marin
Mateus Lopes da Silva

Fonte: http://www.scielo.br/pdf/seq/n67/09.pdf

O SUPREMO TRIBUNAL E A COMPENSAÇÃO SNUC. A ADI 3.378-DF

Autores: 
José Marcos Domingues

Fonte: http://www.scielo.br/pdf/rdgv/v5n1/a07v5n1.pdf

IPTU VERDE E O DIREITO À CIDADE SUSTENTÁVEL

Autores: 
Gisane tourinho DANTAS

Resumo

 

A Constitucionalização do Direito e sua Evolução na Matéria Ambiental

Autores: 
Dionis Mauri Penning Blank

Resumo: A pesquisa foi desenvolvida por meio das técnicas de pesquisa bibliográfica e documental tendo por objeto a investigação da constitucionalização do direito e sua evolução na matéria

O Desenvolvimento Econômico na Amazônia Legal: Seus Impactos Sociais, Ambientais e Climáticos e as Perspectivas para a Região

Autores: 
Marina Courrol Ramos

RESUMO: O presente artigo tem por objetivo fazer uma análise dos impactos sociais, ambientais e climáticos decorrentes das várias tentativas de desenvolvimento econômico na Amazônia Legal e as perspectivas de desenvolvi

O DIREITO INTERNACIONAL DO MEIO AMBIENTE E O GREENING DA CONVENÇÃO AMERICANA SOBRE DIREITOS HUMANOS

Autores: 
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Gustavo de Faria Moreira Teixeira

Fonte: http://www.scielo.br/pdf/rdgv/v9n1/a08v9n1.pdf

A RESPONSABILIDADE CIVIL E O MEIO AMBIENTE

Autores: 
DELCYLENE VILLALBA SOARES

Disponível em: http://cascavel.ufsm.br/revistas/ojs-2.2.2/index.php/revistadireito/article/view/7174/4298#.VSVQudzF8Z0 (Acesso em 08/04/2015)

Limites e Possibilidades da Decisão em Matéria Ambiental

Autores: 
Jeferson Dytz Marin

Resumo

 

Dano moral ambiental objetivo: uma discussão necessária

Autores: 
Ana Carla Pinheiro Freitas

Disponível em: http://www2.direito.ufmg.br/revistadocaap/index.php/revista/issue/view/28/showToc (Acesso em 30/03/2015)