natureza jurídica
Natureza jurídica da responsabilidade por infração administrativa ambiental
Autores:
Eduardo Alexandre Frezza
Pilar Carolina Villar
https://revistas.anchieta.br/index.php/revistadecienciasociaisejuridica/...
MEIO AMBIENTE ENQUANTO OBJETO DA TUTELA JURISDICIONAL
Autores:
BODNAR, Zenildo
STAFF, Márcio Ricardo
CRUZ, Paulo Márcio
fonte: http://www.faar.edu.br/portal/revistas/ojs/index.php/arel-faar/article/view/180
O manifesto de mina e a compensação financeira pela exploração dos recursos minerais
Autores:
Rafael Angelo de Sales Silva
Disponível em: http://www2.direito.ufmg.br/revistadocaap/index.php/revista/article/view/351/332 (Acesso em 30/03/2015)
Natureza jurídica do cadáver: sua conservação por meio da técnica da criogenia em face da manifestação de última vontade
Autores:
SILVA, Joabson Carlos Pereira