natureza jurídica


MEIO AMBIENTE ENQUANTO OBJETO DA TUTELA JURISDICIONAL

Autores: 
BODNAR, Zenildo
STAFF, Márcio Ricardo
CRUZ, Paulo Márcio

fonte: http://www.faar.edu.br/portal/revistas/ojs/index.php/arel-faar/article/view/180

O manifesto de mina e a compensação financeira pela exploração dos recursos minerais

Autores: 
Rafael Angelo de Sales Silva

Disponível em: http://www2.direito.ufmg.br/revistadocaap/index.php/revista/article/view/351/332 (Acesso em 30/03/2015)