Processo Constitucional
Da necessidade da criagáo de um Código de Processo Constitucional brasileiro
Autores:
Luiz Fernando Vescovi
Carolina de Cássia Cavalheri
Resumo:
A JURISPRUDENCIALIZAÇÃO DO DIREITO COMO VIOLAÇÃO ÀS GARANTIAS FUNDAMENTAIS
Autores:
Ana Paula Brandão Ribeiro
Isabella Carolina Miranda
RESUMO
A IMPARCIALIDADE DO JUIZ NO CONTEXTO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: uma reconstrução possível?
Autores:
Diogo Henrique Dias Silva
Thiago Gomes Coelho
COISA JULGADA COMO ESPAÇO DISCURSIVO-CONCLUSIVO PROCESSUALIZADO: um exercício da teoria do processo e direito democrático
Autores:
Emmanuel Deodato Carapunarla
O PROCESSO CONSTITUCIONAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO: OS REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS PARA O RESGUARDO DOS DIREITOS COLETIVOS E DIFUSOS EM MATÉRIA TRABALHISTA
Autores:
Luiz Fernando Vescovi
Camila Arcari Orso
