regime de bens
Uma perspectiva acerca do regime matrimonial obrigatório de separação de bens aos maiores de setenta anos
Autores:
COLOMBO, Cristiano
fonte: http://www.seer.ufrgs.br/revfacdir/article/view/71050
EFEITOS EX TUNC E EX NUNC NA MUDANÇA DE REGIME DE BENS NO CASAMENTO E NA UNIÃO ESTÁVEL
Autores:
MATHIAS, Maria Ligia Coelho
LOURENÇO, José
fonte: http://www.cidp.pt/publicacoes/revistas/rjlb/2017/1/2017_01_0509_0544.pdf
CONCORRÊNCIA SUCESSÓRIA DO COMPANHEIRO NO CÓDIGO CIVIL 2002
Autores:
FRANÇA, Rodrigo de
GONÇALVES, Dalva Araújo
fonte: http://www.santacruz.br/ojs/index.php/JUSFARESC/article/view/1957
