regime jurídico


A AVALIAÇÃO DO REGIME JURÍDICO DA LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ EM PORTUGAL

Autores: 
Susana Antas Fernandes Videira Branco
Joana Cristina Purvis Paixão Campos Carvalho
Tânia Cristina Piazentin Ferreira Mota da Silva
Pedro Miguel Alves Ribeiro Correia

Fonte: http://www.scielo.br/pdf/rdgv/v10n1/a14v10n1.pdf

O manifesto de mina e a compensação financeira pela exploração dos recursos minerais

Autores: 
Rafael Angelo de Sales Silva

Disponível em: http://www2.direito.ufmg.br/revistadocaap/index.php/revista/article/view/351/332 (Acesso em 30/03/2015)