regime jurídico
TITULARIDADE DE JOGOS ELETRÔNICOS E SUA PROTEÇÃO NOS DIREITOS AUTORAIS
Autores:
Felipe Alves Turesso
Martinho Martins Botelho
Fonte: https://www.uninter.com/cadernosuninter/index.php/ESGPPJS/article/view/1179/1139
A AVALIAÇÃO DO REGIME JURÍDICO DA LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ EM PORTUGAL
Autores:
Susana Antas Fernandes Videira Branco
Joana Cristina Purvis Paixão Campos Carvalho
Tânia Cristina Piazentin Ferreira Mota da Silva
Pedro Miguel Alves Ribeiro Correia
O manifesto de mina e a compensação financeira pela exploração dos recursos minerais
Autores:
Rafael Angelo de Sales Silva
Disponível em: http://www2.direito.ufmg.br/revistadocaap/index.php/revista/article/view/351/332 (Acesso em 30/03/2015)