regulação


PANORAMA DA REGULAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO BRASIL: COM ÊNFASE NO PLS N. 5.051/2019

Autores: 
Leonardo Netto Parentoni
Rômulo Soares Valentini
Tárik César Oliveira e Alves

Fonte: https://periodicos.ufsm.br/revistadireito/article/view/43730/pdf

OS MANIFESTOS DE CRIAÇÃO DE CRIPTOMOEDAS: ELEMENTOS POLÍTICO-IDEOLÓGICOS NOS WHITE PAPERS E SUA CONSIDERAÇÃO POR REGULADORES

Autores: 
Carina de Castro Quirino
Marcella Brandão Flores da Cunha

REGULAÇÃO DE INFRAESTRUTURA POR CONTRATO

Autores: 
Gustavo Gil Gasiola

ANÁLISE DE IMPACTO REGULATÓRIO: NOTAS SOBRE A OCDE E SOBRE O BRASIL

Autores: 
Bruno Fernandes Dias

O DOBRO OU NADA: A REGULAÇÃO DE JOGOS DE AZAR

Autores: 
Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo
Gustavo Sampaio de Abreu Ribeiro

Fonte: http://www.scielo.br/pdf/rdgv/v8n2/v8n2a10.pdf

Os Objetivos do Direito da Concorrência em Face da Ordem Econômica Nacional

Autores: 
Luiz Carlos Buchain

RESUMO: A Constituição Federal brasileira, ao adotar o princípio da livre iniciativa para a Ordem Econômica, também acatou a lib

FUNDOS SOBERANOS DE INVESTIMENTO E IMUNIDADE DE JURISDIÇÃO

Autores: 
Ely Caetano Xavier Junior

Fonte: http://www.scielo.br/pdf/rdgv/v10n1/a05v10n1.pdf

Brasil consegue apoio para marco regulatório da internet

Após o discurso da presidente Dilma Rousseff na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), o Brasil conseguiu apoio de v&aacu

Presidente Dilma diz que quer regulação internacional na internet

A presidente Dilma esteve represetando o Brasil na 68ª Assembleia-Geral da ONU, em Nova York.