responsabilidade
Crítica à Alteração da Lei Maria da Penha: Tutela e Responsabilidade
A responsabilidade objetiva do Estado
Encaminhado pelo autor.
A Responsabilidade Objetiva do Estado
ORIENTAÇÃO DOUTRINÁRIA E ENCAMINHAMENTO PELA CULPABILIDADE DA PESSOA JURÍDICA
RESUMO:
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR DANO AMBIENTAL DECORRENTE DA OMISSÃO FISCALIZATÓRIA
RESPOSABILIDAD DE LOS PROVEEDORES DE ACCESO Y DE CONTENIDO EN INTERNET
Fonte: http://www.derechoinformatico.uchile.cl/index.php/RCHDI/article/viewFile/10630/10905
A RESPONSABILIDADE CIVIL E O MEIO AMBIENTE
Disponível em: http://cascavel.ufsm.br/revistas/ojs-2.2.2/index.php/revistadireito/article/view/7174/4298#.VSVQudzF8Z0 (Acesso em 08/04/2015)
PERPETRANDO O BEM: AS CONSEQÜÊNCIAS NÃO DESEJADAS DA DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS
O Dano Moral no Inadimplemento Contratual: A Responsabilidade da Administradora da Rede de Compras Coletivas
Disponível em: http://www.emerj.tjrj.jus.br/paginas/trabalhos_conclusao/2semestre2013/trabalhos_22013/RenataFerreiraKingston.pdf (Acesso em 31/03/2015)
Grupos Econômicos e Responsabilidade Patrimonial: limites à solidariedade na falência
Disponível em: http://www.emerj.tjrj.jus.br/paginas/trabalhos_conclusao/2semestre2013/trabalhos_22013/JuliaBousquetMuylartCarrilho.pdf (Acesso em 31/03/2015)
Empresa individual de responsabilidade limitada: aspectos controvertidos.
Disponível em: http://www.emerj.tjrj.jus.br/paginas/trabalhos_conclusao/2semestre2013/trabalhos_22013/FranciscoLeonardoPinto.pdf (Acesso em 31/03/2015)
Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica por Crimes Ambientais
Breve estudo sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais
Introdução.
Fundamentos Legal:
Código Civil – Da Pessoa Jurídica
A teoria da perda de uma chance
Dano moral: um estudo sobre seus elementos