responsabilidade


Crítica à Alteração da Lei Maria da Penha: Tutela e Responsabilidade

Autores: 
Paula Dias Moreira Penna
Fábio Roberto Rodrigues Belo
RESUMO:
 
   A Lei Maria da Penha, ao transformar os crimes contra a mulher em crimes de ação penal pública incondicionada, torna
o processo contra o agressor uma iniciativa do Estado, independentemente da vontade da mulher vítima da agressão. Analisada

A responsabilidade objetiva do Estado

Autores: 
IORIO, Luiz Carlos da Cruz

Encaminhado pelo autor.

A Responsabilidade Objetiva do Estado

Autores: 
IORIO, LUIZ CARLOS DA CRUA

ORIENTAÇÃO DOUTRINÁRIA E ENCAMINHAMENTO PELA CULPABILIDADE DA PESSOA JURÍDICA

Autores: 
Michele Sackser GOMES
Fábio André GUARAGNI

RESUMO:

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR DANO AMBIENTAL DECORRENTE DA OMISSÃO FISCALIZATÓRIA

Autores: 
Carlos Eduardo Volante

RESPOSABILIDAD DE LOS PROVEEDORES DE ACCESO Y DE CONTENIDO EN INTERNET

Fonte: http://www.derechoinformatico.uchile.cl/index.php/RCHDI/article/viewFile/10630/10905

A RESPONSABILIDADE CIVIL E O MEIO AMBIENTE

Autores: 
DELCYLENE VILLALBA SOARES

Disponível em: http://cascavel.ufsm.br/revistas/ojs-2.2.2/index.php/revistadireito/article/view/7174/4298#.VSVQudzF8Z0 (Acesso em 08/04/2015)

O Dano Moral no Inadimplemento Contratual: A Responsabilidade da Administradora da Rede de Compras Coletivas

Autores: 
Renata Ferreira Kingston

Disponível em: http://www.emerj.tjrj.jus.br/paginas/trabalhos_conclusao/2semestre2013/trabalhos_22013/RenataFerreiraKingston.pdf (Acesso em 31/03/2015)

Grupos Econômicos e Responsabilidade Patrimonial: limites à solidariedade na falência

Autores: 
Julia Bousquet Muylart Carrilho

Disponível em: http://www.emerj.tjrj.jus.br/paginas/trabalhos_conclusao/2semestre2013/trabalhos_22013/JuliaBousquetMuylartCarrilho.pdf (Acesso em 31/03/2015)

Empresa individual de responsabilidade limitada: aspectos controvertidos.

Autores: 
Francisco Leonardo Pinto

Disponível em: http://www.emerj.tjrj.jus.br/paginas/trabalhos_conclusao/2semestre2013/trabalhos_22013/FranciscoLeonardoPinto.pdf (Acesso em 31/03/2015)

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica por Crimes Ambientais

Autores: 
HANASHIRO, Wagner Seian

 

Breve estudo sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais

 

 

Introdução.

Fundamentos Legal:

Código Civil – Da Pessoa Jurídica

A teoria da perda de uma chance

Autores: 
DUTRA, Luiz Henrique Menengon

 

Dano moral: um estudo sobre seus elementos

Autores: 
SANTOS, Pablo de Paula Saul.