súmula vinculante
SÚMULAS VINCULANTES E SÚMULAS IMPEDITIVAS DE RECURSOS: UMA ANÁLISE CRÍTICA E DESCONSTRUTIVA SOB A PERSPECTIVA DA QUALIDADE E DA QUANTIDADE DE JULGAMENTOS
Autores:
João Felipe Calmon Nogueira da Gama
Marlon Amaral Hungaro
Fonte: http://www.direito.ufmg.br/revista/index.php/revista/article/view/1741/1654
SÚMULA VINCULATE À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA CELERIDADE PROCESSUAL E DA SEGURANÇA JURÍDICA
Autores:
Douglas Adame PEREIRA
Willian Soares PUGLIESE
RESUMO
Stare decisis e certiorari chegam ao Brasil: uma abordagem pela análise econômica do direito.
Autores:
Maria Ângela Jardim de Santa Cruz Oliveira
Nuno Garoupa
Resumo
A SÚMULA VINCULANTE REGULADORA DO USO DE ALGEMAS E MODELOS HERMENÊUTICOS PROPOSTOS NO ESTADO DE DIREITO
Autores:
Milani Maurílio Bento
