Tratados Internacionais
UM BALANÇO DOS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1998: OS DIREITOS HUMANOS NA JURISPRUDÊNCIA E NOS JUÍZES
Autores:
Ana Claudia Santano
Fonte: https://siaiap32.univali.br/seer/index.php/nej/article/view/16405/9292
TRATADOS INTERNACIONAIS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA E SUA RELAÇÃO COM O DIREITO INTERNO NO BRASIL
Autores:
Gustavo Mathias Alves Pinto
RESUMO
Política criminal, constituição e processo penal: razões da caminhada brasileira para a institucionalização do caos
Autores:
Maurício Zanoide de Moraes
Resumo
Mandado de Injunção: garantia constitucional à regulamentação dos tratados internacionais de direitos humanos fundamentais das pessoas com deficiência
Autores:
Luiz Alberto David Araújo
Andréia Garcia Martin
Ana Catarina Piffer Gonçalves
Fonte: https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.20...
TRATADOS INTERNACIONAIS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA E SUA RELAÇÃO COM O DIREITO INTERNO NO BRASIL
Autores:
Gustavo Mathias Alves Pinto
Fonte: http://www.scielo.br/pdf/rdgv/v4n1/a07v4n1.pdf
Interpretação e aplicação dos Tratados e Acordos para evitar a bitributação
Autores:
Douglas Camarinha Gonzales
Disponível em: http://intranet.unifieo.br/legado/edifieo/index.php/radf/article/view/278/343 (Acesso em 23/04/2015)
A Tributação do Expatriado Estrangeiro à Luz do Direito Internacional Tributário do Brasil
Autores:
Ana Carolina Assumpção Stoffel
RESUMO: É indiscutível que o Direito Internacional Privado vem ganhando cada vez mais destaque dada a sua crescente aplicação no
