Direito e Informática
A remuneração indireta dos serviços gratuitos na internet
Com o acesso contínuo e facilitado à informação, a sociedade brasileira vê-se diante de um aumento significativo das lides relacionadas ao Direito Digital. A conceituação e delimitação de temas ligados à área torna-se extremamente necessária, dentre elas o conceito de remuneração indireta.
A liberdade de expressão e suas implicações diante da evolução das redes sociais e microblog´s na internet
A liberdade de expressão e suas implicações diante da evolução das redes sociais e microblog´s na internet
PRINCÍPIO DA ADSTRIÇÃO DO JUIZ AO PEDIDO DAS PARTES E O PROCESSO ELETRÔNICO
PRINCÍPIO DA ADSTRIÇÃO DO JUIZ AO PEDIDO DAS PARTES E O PROCESSO ELETRÔNICO
O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO E O PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO E O PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
1 INTRODUÇÃO:
"O DIREITO E A SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO"
Vive-se em plena Era da Sociedade da Informação, o avanço tecnológico é intenso, as mudanças são cada vez mais rápidas e o Direito não pode se calar diante de transformações tão relevantes.
O DIREITO E A SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO
""INTERNET BANKING": CIBERCRIMES EM TRÊS FASES."
Análise parcial dos aspectos dos crimes cometidos via "internet banking", especificamente com o propósito de delimitar a existência de instantes específicos e pontuais que, dependendo do momento da conclusão poderá alterar a sua configuração.
"Direito Digital: Inserção tímida ou desconhecimento do inexorável?"
Busca-se um cenário atual da importância conquistada pelo Direito Digital, que muitos consideram a nova revolução econômica, e a necessidade de novos procedimentos legislativos e judiciais compatíveis com a velocidade de veiculação da informação
"O contrato eletrônico como instrumento de prova no processo civil"
“Antes de assinar um contrato, leia-o minuciosamente. Lembre-se de que as letras grandes dão e as miúdas tomam.”
O processo judicial eletrônico e sua segurança
Com a transição do processo em papel para o processo judicial eletrônico, meio moderno e eficiente, busca-se alcançar a tão sonhada duração razoável do processo, que é uma garantia constitu
Processo eletrônico, máxima automação, extraoperabilidade, imaginalização mínima e máximo apoio ao juiz: ciberprocesso
Os juristas são provocados a dizer até que ponto desejam a tecnologia e a automação no processo e até onde podem caminhar os tecnólogos.
Resumo do artigo “A Campanha Eleitoral na Internet: Uma Análise do Twitter dos Candidatos à Presidência Dilma Roussef e José Serra”
O artigo versa sobre a utilização dos novos meios de comunicação nas campanhas políticas, dando ênfase às últimas eleições presidenciais. A qual teve, como novidade, a manifestação dos candidatos Dilma Rousseff e José Serra pelo site de relacionamentos twitter.
Resumo do artigo “A Campanha Eleitoral na Internet: Uma Análise do Twitter dos Candidatos à Presidência Dilma Roussef e José Serra”, dos autores Sônia Regina Schena Bertol, Benami Bacaltchuck e Mariana Pessini Mezzaroba.
O artigo versa sobre a utilização dos novos meios de comunicação nas campanhas políticas, dando ênfase às últimas eleições presidenciais. A qual teve, como novidade, a manifestação dos candidatos Dilma Rousseff e José Serra pelo site de relacionamentos twitter.
A utilização das petições eletrônicas para projetos de lei de iniciativa popular
Governo Eletrônico
Governo Eletrônico
Introdução
A Validade jurídica dos documentos digitais
RESUMO: O presente trabalho analisa o reconhecimento, pelo Direito pátrio e estrangeiro, dos documentos digitais como sendo válidos juridicamente, discorrendo sobre conceitos e conteúdos deste tipo de documento, analisados sob o enfoque do Direito.
Contratos virtuais
INTRODUÇÃO
A internet e o Direito. Particularidades e controvérsias
Sumário:
1 – Prolegômenos;
2 – Origem;
3 – Repercussões no Direito;
4 – Preocupações em face da novel tecnologia;
4.1 – Proteção aos direitos autorais;
O exercício regular do direito de informar como causa excludente de ilicitude na atividade jornalística
Direito autoral e internet: paradoxos e soluções
RESUMO
PAIS ANALÓGICOS E FILHOS DIGITAIS Como orientar crianças e adolescentes para o uso ético, seguro e legal das novas tecnologias?
Contrato de licença de uso de software transferência de tecnlogia
Contrato de licença de uso de software transferência de tecnlogia
INTRODUÇÃO
SOPA, PIPA e a nova-velha discussão sobre Direitos Autorais e a Internet
SOPA, PIPA e a nova-velha discussão sobre Direitos Autorais e a Internet
O contexto do teletrabalho conforme o marco europeu e o projeto de lei 4505/08
O contexto do teletrabalho conforme o marco europeu e o projeto de lei 4505/08
SILVA, Gustavo Christo da 1
Aspectos relevantes sobre a nova política de privacidade da Google
Aspectos relevantes sobre a nova política de privacidade da Google
Debate-se acerca dos limites à invasão de privacidade e ao uso dos dados pessoais dos consumidores na nova política da Google, à luz da legislação consumerista no Brasil.
O Supremo Tribunal Federal e a prescrição virtual, intercorrente ou antecipada
O STF reconheceu a ocorrência de prescrição da pretensão punitiva em favor de um denunciado pela Procuradoria-Geral da República, representou um avanço em relação ao posicionamento da Súmula nº 438 do STJ.
O PROCESSO ELETRÔNICO ATENTO À INSTRUMENTALIDADE DO PROCESSO
O PROCESSO ELETRÔNICO ATENTO À INSTRUMENTALIDADE DO PROCESSO
Jaqueline Francieli Konflanz
Direitos autorais na Internet
Direitos autorais na Internet
Plínio Martins Filho
Resumo
A efetividade dos direitos fundamentais face à discricionariedade administrativa
Novo CPC poderá regulamentar julgamentos virtuais
Novo CPC poderá regulamentar julgamentos virtuais