Ambiental
O TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA COMO INSTRUMENTO PROCESSUAL DE PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE
DANO AMBIENTAL: CARACTERIZAÇÃO E EFETIVIDADE DAS MEDIDAS ADEQUADAS E DESJUDICIALIZADORAS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS
fonte: http://www.faar.edu.br/portal/revistas/ojs/index.php/arel-faar/article/view/189
A EFETIVIDADE DA LEI DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO PARANÁ
fonte: http://www.santacruz.br/ojs/index.php/JUSFARESC/article/view/1936
A GARANTIA DO PRINCÍPIO DA SUSTENTABILIDADE POR MEIO DA COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS DOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO – AC
fonte: http://www.fcr.edu.br/revista/index.php/saberesamazonia/article/view/55
BIOPIRATARIA CULTURAL
fonte: http://revista.direitofranca.br/index.php/refdf/article/view/336
O SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO E O DESCARTE DE NANOMATERIAIS
fonte: https://periodicos.set.edu.br/index.php/direito/article/view/3922
MEIO AMBIENTE ENQUANTO OBJETO DA TUTELA JURISDICIONAL
fonte: http://www.faar.edu.br/portal/revistas/ojs/index.php/arel-faar/article/view/180
A ÁGUA COMO RECURSO AMBIENTAL: A COBRANÇA FUNDAMENTADA NO PRINCÍPIO DO USUÁRIO-PAGADOR
fonte: https://periodicos.unifap.br/index.php/planeta/article/view/2795
O BIODIESEL NO CONTEXTO JURÍDICO BRASILEIRO
fonte:http://www.faar.edu.br/portal/revistas/ojs/index.php/arel-faar/article/view/181
ANÁLISE CRÍTICA DA RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR DANOS AO MEIO AMBIENTE
fonte: https://portalrevistas.ucb.br/index.php/rvmd/article/view/5893
RESPONSABILIDADE CIVIL AO DANO AMBIENTAL NO CASO DA MINERADORA RIO POMBO
fonte: http://santacruz.br/ojs/index.php/JICEX/article/view/1775
O DIREITO AMBIENTAL E O MEIO AMBIENTE DO TRABALHO
fonte: http://santacruz.br/ojs/index.php/JICEX/article/view/1596
O PRINCÍPIO DO USUÁRIO PAGANTE
fonte: http://santacruz.br/ojs/index.php/JICEX/article/view/1652
DANOS AMBIENTAIS: RESPOSABILIDADE CIVIL
fonte:http://www.santacruz.br/ojs/index.php/JICEX/article/view/1838/1606
PRINCÍPIOS DO DIREITO AMBIENTAL
fonte: http://santacruz.br/ojs/index.php/JICEX/article/view/1651
Direito animal: uma questão de princípios.
fonte: http://www.revistas.usp.br/diversitas/article/view/120590
A INCIDÊNCIA DO DIREITO AMBIENTAL E DO DIREITO DO CONSUMIDOR NA RELAÇÃO ENTRE A INDÚSTRIA DE ALIMENTOS CHAPECOENSE E A SOCIEDADE LOCAL
Fonte: enviado pelo autor
A tutela jurídica dos animais
Fonte:https://www.metodista.br/revistas/revistas-unimep/index.php/cd/article/view/2820
A PROMOÇÃO DO MEIO AMBIENTE COMO FORMA DE GARANTIR O DIREITO À VIDA
Fonte: Enviado pela autora
OS DIREITOS TRANSINDIVIDUAIS E A EVOLUÇÃO DA TUTELA SOCIOAMBIENTAL NO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO: RELATIVIZAÇÃO DOS DOGMAS DO ESTADO MODERNO PERANTE O DIREITO AMBIENTAL INTERNACIONAL
Fonte: Enviado pelo autor.
TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL: A POSSIBILIDADE DA COBRANÇA DE TRIBUTOS VISANDO À DEFESA DO MEIO AMBIENTE
Fonte: http://fadipa.educacao.ws/ojs-2.3.3-3/index.php/cjuridicas/article/view/89
O desafio do desenvolvimento em face da proibição de retrocesso ambiental
Fonte: http://www.periodicos.ulbra.br/index.php/direito/article/view/1352
Estado Constitucional, desenvolvimento sustentável e contratos públicos
Fonte: http://www.periodicos.ulbra.br/index.php/direito/article/view/1350
A tutela do meio ambiente e a responsabilização penal da pessoa jurídica no brasil
Fonte: http://sistemabatista.edu.br/SEER/index.php/RJ/article/view/221/167
PROTEÇÃO PENAL DO MEIO AMBIENTE NA HOLANDA: O CRIME DE POLUIÇÃO
Fonte: http://www.faculdadedamas.edu.br/revistas/index.php/cihjur/article/view/445/468
SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL: PRINCÍPIO FUNDAMENTAL PARA A OBTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO NACIONAL
Fonte: https://periodicos.unipe.br/index.php/direitoedesenvolvimento/article/view/604/342
EVOLUÇÃO E CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO NACIONAL IMATERIAL.
Fonte: http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/1545/1059
DEMOCRACIA AMBIENTAL COMO DIREITO DE ACESSO E DE PROMOÇÃO AO DIREITO AO MEIO AMBIENTE SADIO
Fonte: http://portaltutor.com/index.php/conpedireview/article/view/113/110
JUSTIÇA AMBIENTAL E O PROBLEMA DOS RESÍDUOS INDUSTRIAIS
Fonte: http://apl.unisuam.edu.br/revistas/index.php/Semioses/article/view/1981996X.2015v9n1p67/658
DIREITO AMBIENTAL NO CONTEXTO DA SOCIEDADE DE RISCO: UMA ANÁLISE SOBRE AS ÁREAS CONTAMINADAS
Fonte: http://portaltutor.com/index.php/conpedireview/article/view/138/130