Biodireito


Telemedicina: abordagem ético-legal

Autores: 
FRANCA, Genival Veloso de

Introdução

Procriação assistida: em busca de um paradigma

Autores: 
CARRASQUEIRA, Simone de Almeida
Há vinte anos, em 25 de julho de 1978 no Hospital Geral de Oldham, Inglaterra, nascia Louise Brown, o primeiro bebê de proveta do mundo. No Brasil a primeira experiência bem sucedida da fertilização in vitro tem como resultado a curitibana Anna Paula Caldeira que em 7 de outubro de 1998 completou 14 anos de idade.
 

Eutanásia e distanásia

Autores: 
CARNEIRO, Antonio Soares
CUNHA, Maria Edilma
MARINHO, Jeane Maria Rodrigues
SILVA, Alexandre Érico Alves da

01 - INTRODUÇÃO

A eutanásia

Autores: 
PAGANELLI, Wilson
I- CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES
 

Limites éticos e jurídicos à experimentação genética em seres humanos

Autores: 
FARIAS, Paulo José Leite

I - Introdução e delimitação do tema

Ética, Moral e Bioética

Autores: 
COSTA, Denise Silva
GAMA, Janaína Diniz da
SOUZA, Lourdes Cacilda Alves de
ALMEIDA, Ricardo Monteiro de
DINIZ, Ricardo Tadeu Bacelar
SOUZA, Rodrigo Costa de

 

Aspectos éticos da utilização de células-tronco embrionárias humanas em pesquisas e terapia celular

Autores: 
ALVES, Bianca da Silva

SUMÁRIO:1. Introdução. 2. Natureza do embrião humano. 3. Aspectos éticos relativos ao uso de embriões excedentes. 4. Voto do Relator da ADI 3510 no Supremo Tribunal Federal. 5. Considerações finais. 6. Referências.

 

1. INTRODUÇÃO

 

Tutela jurídica dos interesses do embrião nos contratos de doação

Autores: 
MARTINS, Adelaide de Andrade França

SUMÁRIO

 

1. Introdução; 2. Conceito e Características do Contrato de Doação; 3. O Embrião e a Tutela de seus Direitos; 4. O Biodireito; 5. Conclusão; 6. Bibliografia.

 

 

Consentimento livre e esclarecido na pesquisa envolvendo seres humanos.

Autores: 
ESTIGARA, Adriana

INTRODUÇÃO

Técnicas de reprodução assistida e biodireito

Autores: 
ALMEIDA JÚNIOR, Jesualdo Eduardo de

Resumo: as técnicas de reprodução assistida são cada vez mais comuns e, dada sua complexidade, provocam discussões jurídicas das mais relevantes. Temas como direito sucessório, direito alimentar, direitos de personalidade, são a tônica da discussão, que aos poucos vêm sendo sedimentada na nossa doutrina.

Responsabilidade civil e eugenia

Autores: 
LIMA, José Edvaldo Albuquerque de

A teoria funcionalista e a doação de órgãos

Autores: 
SILVA, Francisco Pilade Bolognini e
GUIMARÃES JÚNIOR, José Vicente
TAVARES, Miriam Silva Freitas
AZEVEDO, Daíla Landim de
JORDÃO JUNIOR, Edson Saldiva
SANTOS, Larissa Martins Torhacs Barros dos

A aquisição de medicamentos, produtos e insumos estratégicos, sem registro na Anvisa, por intermédio de organismos internacionais

Autores: 
SANTOS NETO, Elias Higino dos

Breves considerações acerca do julgamento no STF sobre a possibilidade de pesquisa e terapia com células-tronco embrionárias humanas

Autores: 
BEZERRA, Carlos Vitor Andrade

Algumas notas sobre a Lei de Procriação Medicamente Assistida portuguesa e os “bebês fora da lei”

Autores: 
CHAVES, Marianna

Natureza da obrigação do médico: meio ou resultado

Autores: 
GUERRA, André Fonseca

Biodiversidade e propriedade intelectual

Autores: 
GALISTEU, Fernando Henrique

Numa breve análise acerca do atual sistema jurídico internacional percebe-se que estão mais bem protegidos os direitos de propriedade industrial do que os direitos sobre os conhecimentos tradicionais ou os direitos relativos à conservação da diversidade biológi

A eugenia liberal a partir do pensamento de Habermas

Autores: 
SIMÕES, Alexandre Gazetta

Habermas articula a problemática da ética da espécie humana aos contornos da prática tecnológica, enfileirando polêmicas em torno da disponibilidade dos recursos genéticos para fins de instrumentalização do corpo humano, redundando na alteraç&a

A inconstitucionalidade da tramitação de legislação legalizadora do aborto no Brasil

Autores: 
COIMBRA, Celso Galli

Introdução[1]

Células-tronco e o direito à dignidade

Autores: 
SOUZA, Vinicius Roberto Prioli de
CATANA, Luciana Laura Tereza Oliveira

Introdução

O Aborto do feto anencéfalo

Autores: 
SEGUNDO, Luiz Carlos Furquim Vieira

Resumo: No decorrer do presente trabalho será demonstrado  que a gestante que se encontra com comprovação médica de inviabilidade de vida extra-uterina por ser o feto anencéfalo, caso realize a interrupção da gravidez, não pode ser punida, pois sua conduta sequer configura um fato típico, porque recaindo sobre corp

Bioética, biodireito e a dignidade da pessoa humana

Autores: 
PEREIRA, Anna Kleine Neves

RESUMO

ASPECTOS ÉTICOS DO ABORTO: aborto eugênico, no caso de fetos com má-formação

Autores: 
SOUSA, Danilo Noleto de

Introdução:

 

Bioética: a relação da filosofia com o direito

Autores: 
BASTOS, Soraia Silva Brito

A integração da Filosofia com o Direito é de fundamental importância, visto que ambas tematizam a Bioética como um novo paradigma do conhecimento.

O ABORTO DO FETO ANENCÉFALO

Autores: 
SEGUNDO, Luiz Carlos Furquim Vieira

 

O ABORTO DO FETO ANENCÉFALO

 

Luiz Carlos Furquim Vieira Segundo

 

Abortos e uma possível mudança argumentativa: (Des)Criminalização?

Autores: 
AMARAL, Alberto Carvalho

 

Abortos e uma possível mudança argumentativa: (Des)Criminalização?

 

 

Direitos Humanos no Parto

Autores: 
CAMARGOS, Leilane Paula

Até que enfim terminei minha monografia. Meu tema, não poderia ser melhor. Influenciada por minha irmã que fez um projeto arquitetônico de uma maternidade de parto humanizado descobri então que todos os direitos humanos inerentes à mulher são desconsiderados no parto.

Considerações sobre a prática de eutanásia no direito norte-americano

Autores: 
CABRAL, Bruno Fontenele

Considerações sobre a prática de eutanásia no direito norte-americano

Mutilação genital feminina: "estamos certos e eles errados?"

Autores: 
MEDEIROS, Artur Felipe de
ARAÚJO, Jonas Pablo de
AZEVEDO, Rilawilson José de
MEDEIROS, Rosana Araújo de
DANTAS, Thalisson Rodrigo Fernandes

Mutilação genital feminina: "estamos certos e eles errados?"

NOÇÕES INTRODUTÓRIAS

O Direito Penal e as festas "barebacking"

Autores: 
FERREIRA, Henderson William Alves

O Direito Penal e as festas "barebacking"