Biodireito


APONTAMENTOS ACERCA DA RELEVÂNCIA DO DIREITO DE DANOS NO BALIZAMENTO DA PRODUÇÃO E DA COMERCIALIZAÇÃO DE ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS E PRODUTOS TRANSGÊNICOS NO BRASIL

Autores: 
Marcos Catalan

Fonte: http://revistas.ufpi.br/index.php/raj/article/view/4530/0

EM FAVOR DO DIREITO MÉDICO

Autores: 
Genival Veloso de França

Fonte: http://scholar.googleusercontent.com/scholar?q=cache:pCh7dOwKTuwJ:scholar.google.com/+direito+vida&hl=pt-BR&as_sdt=0,5&as_ylo=2016

EUTANÁSIA SOCIAL: “MORTE MISERÁVEL” E A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE

Autores: 
Margareth Vetis Zaganelli
Carlos Henrique Medeiros de Souza
Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat Cabral
Letícia Carvalho Sanches

Fonte: http://scholar.googleusercontent.com/scholar?q=cache:dVTforbVVdUJ:scholar.google.com/+direito+eutanasia&hl=pt-BR&as_sdt=0,5&as_ylo=2016

ÉTICA DA ALTERIDADE E RESPEITO À AUTONOMIA NA RELAÇÃO MÉDICO-PACIENTE

Autores: 
Lauricio Alves Carvalho Pedrosa

Fonte: http://www.revistas.unifacs.br/index.php/redu/article/view/4067/2789

OS ANIMAIS NO DIREITO BRASILEIRO: DESAFIOS E PERSPECTIVAS

Autores: 
Raquel Fabiana Lopes Sparemberger
Juliana Lacerda

Fonte: http://periodicos.unesc.net/amicus/article/view/2334/2288

BIODIREITO COMO LUGAR DE DESENVOLVIMENTO DE PERSPECTIVAS JURÍDICAS PARA A PROTEÇÃO DA VIDA

Autores: 
henrique mioranza koppe pereira

Fonte: http://scholar.googleusercontent.com/scholar?q=cache:dRgdolk2JyUJ:scholar.google.com/+biodireito&hl=pt-BR&as_sdt=0,5&as_ylo=2016

A tecnologia da transgênese e seu respaldo jurídico

Autores: 
Dezidério Machado Lima
Resumo 
Com o advento de novas técnicas da engenharia genética, valores de cunho ético, 
religioso, econômico e jurídico foram postos em xeque. A transgênese pôs fim a 

Entre ser e deixar de ser: uma abordagem jurídica da transexualidade

Autores: 
Larissa Martins de Andrade
Letícia de Souza Baddauy

Resumo

Direitos reprodutivos: a realidade social e o debate político

Autores: 
Carmen Barroso

Resumo

AIDS e reprodução: a perspectiva jurídica em análise

Autores: 
Luciane da Costa Moás, Eliane Portes Vargas, Ivia Maksud, Ruth Britto

Resumo

PROIBIÇÃO DA PRISÃO DO DEPOSITÁRIO INFIEL

Autores: 
Olívia Cerdoura Garjaka Baptista

ASPECTOS RELEVANTES DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO DA BIOTECNOLOGIA

Autores: 
Patrícia Simões Oliveira

Análise do arcabouço legislativo do álcool combustível no Brasil

Autores: 
Talden Farias

A Jurisprudência Brasileira da Transexualidade: uma reflexão à luz de Dworkin

Autores: 
Maria Eugenia Bunchaft

Resumo

 

Autonomia da mulher sobre o seu corpo e a intervenção estatal

Autores: 
Gisele Machado Alecrim
Eduardo Pordeus Silva, Jailton Macena de Araújo

Resumo

 

A IMPLEMENTAÇÃO DO BANCO DE PERFIS CRIMINAIS PELA LEI 12.654/2012 E O LIMITE DA DIVERSIDADE GENÉTICA

Autores: 
Thais Aline Mazetto Corazza
Gisele Mendes de Carvalho

Fonte: https://online.unisc.br/seer/index.php/direito/article/view/4691/3958

Acessado em 26/03/2015

O licenciamento ambiental para atividades potencialmente causadoras de dano ao meio ambiente

Autores: 
AZAMBUJA, Aline Barbosa de

Introdução

 

A dualidade entre lixo e necessidade humana

Autores: 
DUARTE, Silvia Lopes de Almeida

Resumo: O presente trabalho tem por objetivo fazer uma breve abordagem sobre o histórico sobre o consumismo humano como potencializador do sistema capitalista, bem como sua trágica conseqüência com relação ao meio-ambiente, constitucionalmente protegido e considerado como direito fundamental.

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O STF e a constitucionalidade do artigo 5º da lei de Biossegurança

Autores: 
MARTINOTTO, Fernanda

 

A Lei nº 11.105/2005 trata de diversas matérias. No entanto apenas um artigo foi arguido como inconstitucional pelo Procurador-Geral da República.

Considerações e aspectos jurídicos sobre a poluição marítima

Autores: 
SILVA, William Lopes da

 

ADI 3.510: a constitucionalidade das pesquisas terapêuticas com células-tronco embrionárias

Autores: 
LINHARES, Andressa Mariana da Silva

 

Filiação na reprodução assistida heteróloga

Autores: 
CANDIDO, Nathalie Carvalho

 

 

1.Introdução

Os Direitos Fundamentais e as Técnicas de Reprodução Medicamente Assistida Heteróloga

Autores: 
CANDIDO, Nathalie Carvalho

 

 

Introdução