Biodireito


ASPECTOS RELEVANTES DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO DA BIOTECNOLOGIA

Autores: 
Patrícia Simões Oliveira

Análise do arcabouço legislativo do álcool combustível no Brasil

Autores: 
Talden Farias

A Jurisprudência Brasileira da Transexualidade: uma reflexão à luz de Dworkin

Autores: 
Maria Eugenia Bunchaft

Resumo

 

Autonomia da mulher sobre o seu corpo e a intervenção estatal

Autores: 
Gisele Machado Alecrim
Eduardo Pordeus Silva, Jailton Macena de Araújo

Resumo

 

A IMPLEMENTAÇÃO DO BANCO DE PERFIS CRIMINAIS PELA LEI 12.654/2012 E O LIMITE DA DIVERSIDADE GENÉTICA

Autores: 
Thais Aline Mazetto Corazza
Gisele Mendes de Carvalho

Fonte: https://online.unisc.br/seer/index.php/direito/article/view/4691/3958

Acessado em 26/03/2015

O licenciamento ambiental para atividades potencialmente causadoras de dano ao meio ambiente

Autores: 
AZAMBUJA, Aline Barbosa de

Introdução

 

A dualidade entre lixo e necessidade humana

Autores: 
DUARTE, Silvia Lopes de Almeida

Resumo: O presente trabalho tem por objetivo fazer uma breve abordagem sobre o histórico sobre o consumismo humano como potencializador do sistema capitalista, bem como sua trágica conseqüência com relação ao meio-ambiente, constitucionalmente protegido e considerado como direito fundamental.

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O STF e a constitucionalidade do artigo 5º da lei de Biossegurança

Autores: 
MARTINOTTO, Fernanda

 

A Lei nº 11.105/2005 trata de diversas matérias. No entanto apenas um artigo foi arguido como inconstitucional pelo Procurador-Geral da República.

Considerações e aspectos jurídicos sobre a poluição marítima

Autores: 
SILVA, William Lopes da

 

ADI 3.510: a constitucionalidade das pesquisas terapêuticas com células-tronco embrionárias

Autores: 
LINHARES, Andressa Mariana da Silva

 

Filiação na reprodução assistida heteróloga

Autores: 
CANDIDO, Nathalie Carvalho

 

 

1.Introdução

Os Direitos Fundamentais e as Técnicas de Reprodução Medicamente Assistida Heteróloga

Autores: 
CANDIDO, Nathalie Carvalho

 

 

Introdução

Aborto e legalização

Autores: 
LIMA, Marina Torres Costa

As religiões conseguem espaço público suficiente para burlar o princípio fundamental da laicidade no Estado brasileiro e, consequentemente, retardar o reconhecimento de liberdade sexual e reprodutiva à população feminina.

Transexualismo e as relações jurídicas

Autores: 
STAMATIS, Carolina Dias Lopes

 

 

1. Introdução

Atuação da enfermagem em urgências e emergências

Autores: 
ROCHA, Elivania Costa de Almeida.

 

"ABORTO Y EUTANACIA"

Autores: 
ARDILES, Verónica L.

 

 

Introducción

 

El Derecho a la vida, es el derecho humano básico, porque su reconocimiento posibilita todos los demás derechos. La vida es inherente a la persona humana, de modo que no es posible concebir a esta, desprovista de aquél atributo.

 

La bioetica y el bioderecho en la cultura de nuestro tiempo

Autores: 
CIURO CALDANI, Miguel Angel

Disponível em: http://repositorio.der.unicen.edu.ar:8080/xmlui2/bitstream/handle/123456789/420/La%20Bio%C3%A9tica%20y%20el%20Bioderecho....pdf?sequence=1

La Bioética y el Bioderecho

Autores: 
ESPIELL, Héctor Gros

Disponível em: http://www.saber.ula.ve/bitstream/123456789/26242/1/articulo1.pdf

El genoma humano y los limites del patentamiento

Autores: 
BERGEL, Salvador

 

 

 

Reprodução Assistida Homóloga Post Mortem - Aspectos Éticos e Legais

Autores: 
Carolina Eloáh Stumpf Reis

Direitos Sucessórios na Reprodução Medicamente Assistida

Autores: 
Carolina Eloáh Stumpf Reis

Filiação e a Reprodução Medicamente Assistida

Autores: 
Carolina Eloáh Stumpf Reis

Direitos da Personalidade na Reprodução Assistida Heteróloga

Autores: 
Carolina Eloáh Stumpf Reis

Morte: limites da Ciência

Autores: 
SANTANA, Renata Cassia de