Biodireito
"A NATUREZA JURÍDICA DA LICENÇA AMBIENTAL"
O presente trabalho objetiva estudar a natureza jurídica da licença ambiental, que corresponde ao ato final do processo administrativo de licenciamento ambiental.
Palavras-chave: Licença Ambiental; Licenciamento Ambiental; Natureza Jurídica; Atos Administrativos
"O PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL (PEC) Nº 341/2009 E A PROPOSTA DA DESCONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO: O CARÁTER VIOLADOR DA PEC FRENTE AOS DIREITOS AMBIENTAIS ADQUIRIDOS."
INTRODUÇÃO
"A competência estadual para o licenciamento ambiental"
As notícias que se tem são de que inúmeros municípios brasileiros estão se organizando, ou seja, nos mesmos as pessoas estão cada vez mais providenciando a regularização e o licenciamento de suas atividades.
Células-Tronco Embrionárias. Argüição De Inconstitucionalidade Da Lei Da Biossegurança
Células-Tronco Embrionárias. Argüição De Inconstitucionalidade Da Lei Da Biossegurança
Duplicate the state first-time to apologize to the WWE arena of the actual Kobe Bryant lovemaking strike situation
Monday night time, the particular WWE (World Pro Wrestling Organization) famous RAW display staged because slated, this kind of by itself is a struggling game like, however it lace wedding dresses sparked dispute, challenge however with the sport by itself just a little connection there's no result since far away as Greater london Bryant region journey t
Direito à saúde: um discurso acerca do patenteamento da biotecnologia
Alimentos transgênicos: para ou continua?
Direito e humanismo: o pensamento jurídico-filosófico de Carlos Ayres Britto
As questões jurídicas da inseminação artificial heteróloga
RESUMO
Reprodução assistida post mortem e seus aspectos sucessórios
Resumo: O advento das técnicas de reprodução assistida trouxe, além de um inegável avanço tecnológico no campo das ciências humanas, uma série de questionamentos e discussões jurídicas e éticas acerca de suas conseqüências no campo social.
A evolução da matriz energética brasileira: O papel dos biocombustíveis e outras fontes alternativas
Clonagem
Fetos anecefalicos: proibidos de nascer
Fetos anecefalicos: proibidos de nascer
1 INTRODUÇÃO
O presente trabalho tem como problemática a questão da ADPF nº 54, sobre a anomalia de fetos anencefálicos; assim, como o entendimento aqui narrado é permeado sobre o documentário "Uma historia Severina".
Consumo e sustentabilidade: um desafio para a administração pública Aumente o tamanho da letra Diminua o tamanho da letra
Consumo e sustentabilidade: um desafio para a administração pública
Transgênicos e riscos da biotecnologia
Transgênicos e riscos da biotecnologia
Maria Cecília Diniz Nunes Farias, Talden Queiroz Farias
O princípio da liberdade e a bioética
O princípio da liberdade e a bioética
O patrimônio genético e sua importância
O patrimônio genético e sua importância
Da responsabilidade civil subjetiva na cirurgia estética
Da responsabilidade civil subjetiva na cirurgia estética
Sujeitos de direito - Pessoas nascidas e pessoas por nascer
Sujeitos de direito - Pessoas nascidas e pessoas por nascer
A função da bioética na sociedade de risco
função da bioética na sociedade de risco
O biodireito de mudar: transexualismo e o direito ao verdadeiro eu
O biodireito de mudar: transexualismo e o direito ao verdadeiro eu
O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana como fundamento jurídico para Bioética
O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana como fundamento jurídico para Bioética
Resumo: O presente texto, em que pese de forma breve, objetiva-se a tratar do princípio da dignidade da pessoa humana como fundamento jurídico da bioética.
Bioética, biodireito e meio ambiente
Bioética, biodireito e meio ambiente
Breves reflexões sobre a eutanásia
Breves reflexões sobre a eutanásia
Responsabilidade do profissional da saúde no esclarecimento equivocado do paciente para obter o seu consentimento livre e esclarecido
Responsabilidade do profissional da saúde no esclarecimento equivocado do paciente para obter o seu consentimento livre e esclarecido
Medicina e direito, remédios para emagrecer e anvisa: a necessidade de uma atuação transdisciplinar para garantir constitucionalidade e legalidade
Medicina e direito, remédios para emagrecer e anvisa: a necessidade de uma atuação transdisciplinar para garantir constitucionalidade e legalidade
O direito de morrer dignamente
Mesmo sendo reconhecida a autonomia do paciente, não há que se esquecer a irrenunciabilidade e a indisponibilidade do direito à vida.
O estado atual do biodireito, a indentidade genética e o Direito ao planejamento familiiar do casal.
Do aborto de fetos anencéfalos e a decisão do Supremo Tribunal Federal na ADPF 54: a reflexão continua!
RESUMO: O presente artigo busca analisar os contornos jurídicos do debate gerado a partir da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n°.