Biodireito


"A NATUREZA JURÍDICA DA LICENÇA AMBIENTAL"

Autores: 
VASCONCELOS, Emily Santiago Andrade.

 

 

O presente trabalho objetiva estudar a natureza jurídica da licença ambiental, que corresponde ao ato final do processo administrativo de licenciamento ambiental.

 

Palavras-chave: Licença Ambiental; Licenciamento Ambiental; Natureza Jurídica; Atos Administrativos

"A competência estadual para o licenciamento ambiental"

Autores: 
MORAES, Helio Mattos De.

 

 

As notícias que se tem são de que inúmeros municípios brasileiros estão se organizando, ou seja, nos mesmos as pessoas estão cada vez mais providenciando a regularização e o licenciamento de suas atividades.

 

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Células-Tronco Embrionárias. Argüição De Inconstitucionalidade Da Lei Da Biossegurança

Autores: 
PEREIRA, Ana Karolina Assis

 

Células-Tronco Embrionárias. Argüição De Inconstitucionalidade Da Lei Da Biossegurança

 

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Direito à saúde: um discurso acerca do patenteamento da biotecnologia

Autores: 
PINHEIRO NETO, Othoniel

Alimentos transgênicos: para ou continua?

Autores: 
MATTHES, Rafael Antonietti

Direito e humanismo: o pensamento jurídico-filosófico de Carlos Ayres Britto

Autores: 
Carlos Ayres Britto

 

As questões jurídicas da inseminação artificial heteróloga

Autores: 
RESENDE, Cecília Cardoso Silva Magalhães.

RESUMO

Reprodução assistida post mortem e seus aspectos sucessórios

Autores: 
COCO, Bruna Amarijo.

Resumo: O advento das técnicas de reprodução assistida trouxe, além de um inegável avanço tecnológico no campo das ciências humanas, uma série de questionamentos e discussões jurídicas e éticas acerca de suas conseqüências no campo social.

A evolução da matriz energética brasileira: O papel dos biocombustíveis e outras fontes alternativas

Autores: 
Matheus Lini Segura

 

Clonagem

Autores: 
Elizangela Santos De Almeida

 

Fetos anecefalicos: proibidos de nascer

Autores: 
SENA, Zaira Jossane de Campos

Fetos anecefalicos: proibidos de nascer

1 INTRODUÇÃO

O presente trabalho tem como problemática a questão da ADPF nº 54, sobre a anomalia de fetos anencefálicos; assim, como o entendimento aqui narrado é permeado sobre o documentário "Uma historia Severina".

Consumo e sustentabilidade: um desafio para a administração pública Aumente o tamanho da letra Diminua o tamanho da letra

Autores: 
Ana Paula Fonseca Valadares Guimarães
Serguei Aily Franco de Camargo

Consumo e sustentabilidade: um desafio para a administração pública


Transgênicos e riscos da biotecnologia

Autores: 
Talden Queiroz Farias
Maria Cecília Diniz Nunes Farias

Transgênicos e riscos da biotecnologia



Maria Cecília Diniz Nunes Farias, Talden Queiroz Farias

O princípio da liberdade e a bioética

Autores: 
Wesllay Carlos Ribeiro

O princípio da liberdade e a bioética

Wesllay Carlos Ribeiro

O patrimônio genético e sua importância

Autores: 
, Talden Queiroz Farias
Maria Cecília Diniz Nunes Farias

O patrimônio genético e sua importância

Maria Cecília Diniz Nunes Farias, Talden Queiroz Farias

Da responsabilidade civil subjetiva na cirurgia estética

Autores: 
Volgane Oliveira Carvalho

Da responsabilidade civil subjetiva na cirurgia estética


Volgane Oliveira Carvalho

Sujeitos de direito - Pessoas nascidas e pessoas por nascer

Autores: 
Claudia Fialho
Hugo Rios Bretas

Sujeitos de direito - Pessoas nascidas e pessoas por nascer

Hugo Rios Bretas, Claudia Fialho

A função da bioética na sociedade de risco

Autores: 
Cleide Calgaro
Guilherme Bortolanza

função da bioética na sociedade de risco

Guilherme Bortolanza, Cleide Calgaro

O biodireito de mudar: transexualismo e o direito ao verdadeiro eu

Autores: 
Edna Raquel Hogemann
Marcelle Saraiva de Carvalho

O biodireito de mudar: transexualismo e o direito ao verdadeiro eu

Edna Raquel Hogemann, Marcelle Saraiva de Carvalho

O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana como fundamento jurídico para Bioética

Autores: 
Laura Affonso da Costa Levy

O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana como fundamento jurídico para Bioética

Laura Affonso da Costa Levy

Resumo: O presente texto, em que pese de forma breve, objetiva-se a tratar do princípio da dignidade da pessoa humana como fundamento jurídico da bioética.

Bioética, biodireito e meio ambiente

Autores: 
Maria Gabriela Damião de Negreiros

Bioética, biodireito e meio ambiente

Maria Gabriela Damião de Negreiros

Breves reflexões sobre a eutanásia

Autores: 
Felipe Quintella Machado De Carvalho
André Frederico de Sena Horta

Breves reflexões sobre a eutanásia

Felipe Quintella Machado De Carvalho, André Frederico de Sena Horta

Responsabilidade do profissional da saúde no esclarecimento equivocado do paciente para obter o seu consentimento livre e esclarecido

Autores: 
Mônica da Costa Serra
Clemente Maia S. Fernandes

Responsabilidade do profissional da saúde no esclarecimento equivocado do paciente para obter o seu consentimento livre e esclarecido


Mônica da Costa Serra, Clemente Maia S. Fernandes

Medicina e direito, remédios para emagrecer e anvisa: a necessidade de uma atuação transdisciplinar para garantir constitucionalidade e legalidade

Autores: 
Felipe Quintella Machado De Carvalho
Paulo Roberto Coelho Macieira

Medicina e direito, remédios para emagrecer e anvisa: a necessidade de uma atuação transdisciplinar para garantir constitucionalidade e legalidade


O direito de morrer dignamente

Autores: 
OLIVEIRA, Aluisio Santos de

Mesmo sendo reconhecida a autonomia do paciente, não há que se esquecer a irrenunciabilidade e a indisponibilidade do direito à vida.

O estado atual do biodireito, a indentidade genética e o Direito ao planejamento familiiar do casal.

Autores: 
WANDERLEY, Adriana Artemizia de Souza

Do aborto de fetos anencéfalos e a decisão do Supremo Tribunal Federal na ADPF 54: a reflexão continua!

Autores: 
FERREIRA, Francisco Gilney Bezerra de Carvalho.

RESUMO: O presente artigo busca analisar os contornos jurídicos do debate gerado a partir da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n°.