Biodireito


Clonagem

Autores: 
Elizangela Santos De Almeida

 

Fetos anecefalicos: proibidos de nascer

Autores: 
SENA, Zaira Jossane de Campos

Fetos anecefalicos: proibidos de nascer

1 INTRODUÇÃO

O presente trabalho tem como problemática a questão da ADPF nº 54, sobre a anomalia de fetos anencefálicos; assim, como o entendimento aqui narrado é permeado sobre o documentário "Uma historia Severina".

Consumo e sustentabilidade: um desafio para a administração pública Aumente o tamanho da letra Diminua o tamanho da letra

Autores: 
Ana Paula Fonseca Valadares Guimarães
Serguei Aily Franco de Camargo

Consumo e sustentabilidade: um desafio para a administração pública


Transgênicos e riscos da biotecnologia

Autores: 
Talden Queiroz Farias
Maria Cecília Diniz Nunes Farias

Transgênicos e riscos da biotecnologia



Maria Cecília Diniz Nunes Farias, Talden Queiroz Farias

O princípio da liberdade e a bioética

Autores: 
Wesllay Carlos Ribeiro

O princípio da liberdade e a bioética

Wesllay Carlos Ribeiro

O patrimônio genético e sua importância

Autores: 
, Talden Queiroz Farias
Maria Cecília Diniz Nunes Farias

O patrimônio genético e sua importância

Maria Cecília Diniz Nunes Farias, Talden Queiroz Farias

Da responsabilidade civil subjetiva na cirurgia estética

Autores: 
Volgane Oliveira Carvalho

Da responsabilidade civil subjetiva na cirurgia estética


Volgane Oliveira Carvalho

Sujeitos de direito - Pessoas nascidas e pessoas por nascer

Autores: 
Claudia Fialho
Hugo Rios Bretas

Sujeitos de direito - Pessoas nascidas e pessoas por nascer

Hugo Rios Bretas, Claudia Fialho

A função da bioética na sociedade de risco

Autores: 
Cleide Calgaro
Guilherme Bortolanza

função da bioética na sociedade de risco

Guilherme Bortolanza, Cleide Calgaro

O biodireito de mudar: transexualismo e o direito ao verdadeiro eu

Autores: 
Edna Raquel Hogemann
Marcelle Saraiva de Carvalho

O biodireito de mudar: transexualismo e o direito ao verdadeiro eu

Edna Raquel Hogemann, Marcelle Saraiva de Carvalho

O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana como fundamento jurídico para Bioética

Autores: 
Laura Affonso da Costa Levy

O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana como fundamento jurídico para Bioética

Laura Affonso da Costa Levy

Resumo: O presente texto, em que pese de forma breve, objetiva-se a tratar do princípio da dignidade da pessoa humana como fundamento jurídico da bioética.

Bioética, biodireito e meio ambiente

Autores: 
Maria Gabriela Damião de Negreiros

Bioética, biodireito e meio ambiente

Maria Gabriela Damião de Negreiros

Breves reflexões sobre a eutanásia

Autores: 
Felipe Quintella Machado De Carvalho
André Frederico de Sena Horta

Breves reflexões sobre a eutanásia

Felipe Quintella Machado De Carvalho, André Frederico de Sena Horta

Responsabilidade do profissional da saúde no esclarecimento equivocado do paciente para obter o seu consentimento livre e esclarecido

Autores: 
Mônica da Costa Serra
Clemente Maia S. Fernandes

Responsabilidade do profissional da saúde no esclarecimento equivocado do paciente para obter o seu consentimento livre e esclarecido


Mônica da Costa Serra, Clemente Maia S. Fernandes

Medicina e direito, remédios para emagrecer e anvisa: a necessidade de uma atuação transdisciplinar para garantir constitucionalidade e legalidade

Autores: 
Felipe Quintella Machado De Carvalho
Paulo Roberto Coelho Macieira

Medicina e direito, remédios para emagrecer e anvisa: a necessidade de uma atuação transdisciplinar para garantir constitucionalidade e legalidade


O direito de morrer dignamente

Autores: 
OLIVEIRA, Aluisio Santos de

Mesmo sendo reconhecida a autonomia do paciente, não há que se esquecer a irrenunciabilidade e a indisponibilidade do direito à vida.

O estado atual do biodireito, a indentidade genética e o Direito ao planejamento familiiar do casal.

Autores: 
WANDERLEY, Adriana Artemizia de Souza

Do aborto de fetos anencéfalos e a decisão do Supremo Tribunal Federal na ADPF 54: a reflexão continua!

Autores: 
FERREIRA, Francisco Gilney Bezerra de Carvalho.

RESUMO: O presente artigo busca analisar os contornos jurídicos do debate gerado a partir da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n°.

Diretivas antecipadas: instrumento que assegura a vontade de morrer dignamente

Autores: 
Tiago Vieira Bomtempo

 

A eutanásia, o direito à vida e sua tutela penal á luz da Constituição

Autores: 
Américo Donizete Batista

A eutanásia, o direito à vida e sua tutela penal á luz da Constituição

Ano de elaboração: 2008

RESUMO

A EUTANÁSIA NO DIREITO BRASILEIRO

Autores: 
Isaac Peixoto Costa Rosa

A EUTANÁSIA NO DIREITO BRASILEIRO

1. A EUTANÁSIA NO CÓDIGO PENAL VIGENTE

Biopirataria E O Direito De Propriedade Intelectual

Autores: 
JESUS, Arielle Cristine de

RESUMO: Este trabalho tem como objetivo demonstrar a questão da biopirataria e a propriedade intelectual inclusa neste contexto.

Interrupção da gravidez de feto anencéfalo: a preponderância dos direitos da gestante

Autores: 
PASSOS, Danielle de Paula Maciel dos

SUMÁRIO. 1. Introdução. 2. A Anencefalia: conceito de anencefalia e expectativa de vida. 3 A gestação de fetos anencéfalo e o Código Penal de 1940. 4. A questão do início da vida. 5. dos direitos da gestante. 5.1. Direito à saúde. 5.2 Direito à liberdade e autonomia da vontade. 5.3.

Tendência legislativa europeia, clonagem animal para produção de alimentos e a conformidade ao Direito do Comércio Internacional

Autores: 
GUANDALINI, Bruno

O uso da técnica de clonagem animal para produção de alimentos não representa, em realidade, um padrão moralmente errado no território da União Europeia.

A responsabilidade civil dos hospitais e a presunção do nexo causal nos casos de infecção hospitalar

Autores: 
FONSECA, Hugo Martinelli Ferreira da

Análise da interface jurídico-agroambiental no caso dos alimentos transgênicos

Autores: 
SPADOTTO, Anselmo Jose
GUERRINI, Ivan Amaral
ELIAS, Natalia Domingues

RESUMO

Clonagem humana: aspectos teológico, ético e jurídico

Autores: 
PEIXINHO, Manoel Messias

"Não é a natureza que proíbe clonar.

O médico como réu: um enfoque jurídico-penal acerca do homicídio culposo decorrente de erro médico

Autores: 
GOMES, Rubenita de Andrade Lessa P.

Reflexos da patenteabilidade das sequências de DNA humano

Autores: 
CARLS, Suelen

Estudam-se aspectos éticos, sociais, científicos, econômicos, jurídicos e políticos acerca dos impactos causados pela proteção patentária conferida ou não às sequências de DNA

Aplicação terapêutica das células-tronco embrionárias: responsabilidade civil

Autores: 
SARAI, Leandro

Para os portadores de problema de saúde, o sucesso nas pesquisas científicas pode representar a esperança de cura.