Biodireito


O fornecimento de medicamentos pelo Estado

Autores: 
BOTELHO, Marcos César

O artigo discute o fornecimento de medicamentos pelo Estado à luz de Klaus Günther, sobretudo quanto à distinção entre fundamentação e aplicação e a sua proposta de adequação e

Eutanásia, ortotanásia e legislação penal

Autores: 
TOLEDO, Luiza Helena Lellis Andrade de Sá Sodero

Introdução

Responsabilização do Estado por danos decorrentes do consumo de organismos geneticamente modificados (OGMs)

Autores: 
NOVAES, Afrânio Ferro de

Quando a lei assenta que responderão solidariamente, independente de culpa, os responsáveis por danos ao meio ambiente e a terceiros, a Administração Pública não pode ficar alheia ao rol dos juridicamente imputáveis.

Quando começa a vida?

Autores: 
BORGONOVI, Frederico Poles

"Às vezes, você tem de decidir entre o certo e o certo; em outras, entre o certo aparente e o certo aparente."

Carlos Ayres Britto [01]

A Constituição brasileira proíbe a eutanásia?

Autores: 
FREDERICO JÚNIOR, José Luizilo

1.Introdução

Considerações sobre a preservação da biodiversidade e o papel da Lei nº 11.284/06

Autores: 
SANTOS, André Antônio Souza
GÓES, Jamille Argôlo

O presente artigo tem como objeto de análise a biodiversidade e a tutela dispensada à mesma pela Lei 11.284/06, considerada esta um grande marco no que diz respeito à questão ambiental no Brasil.

Acusações de dano moral a bancos de sangue com base em resultados de exames de material coletado

Autores: 
BUSHATSKY, Jaques

Diversas ações judiciais pretendem responsabilizar bancos de sangue por "erro" dos laboratórios que apresentem um primeiro resultado indicando a possibilidade de contaminação.

Colisão de direitos fundamentais

Autores: 
LOPEZ, Ana Carolina Dode

INTRODUÇÃO

Liberdade e vida

Autores: 
TOKARSKI, Mariane Cristine

RESUMO

Inseminação artificial, clonagem do ser humano e sexualidade. Os efeitos produzidos na família, do presente e do futuro

Autores: 
NICOLAU JÚNIOR, Mauro

A repersonalização das relações jurídicas de família é um processo que avança, revalorizando a dignidade humana, antes obscurecida pela primazia dos interesses patrimoniais.

Direito à saúde como direito de cidadania

Autores: 
TURRA, Marcelo Dealtry
LOPES, Carlos Côrtes Vieira

INTRODUÇÃO

O DIREITO À SAÚDE

Eutanásia, ortotanásia e distanásia

Autores: 
BORGES, Roxana Cardoso Brasileiro

Tema milenar, a eutanásia e outras expressões correlatas voltam a ocupar o debate atual sobre os limites do poder humano sobre o próprio processo de morte.

Responsabilidade civil do paciente

Autores: 
WEINGÄRTNER, Viviane

Sendo o paciente culpado pelo dano sofrido, e este acusando seu médico/odontólogo por este equivocado erro, tem o médico todo o direito a uma indenização que poderá amenizar seus danos.

1. INTRODUÇÃO:

A Lei do Biocrime

Autores: 
LEMES, Ana Maria Nogueira
CREPALDI, Joaquim Donizete

RESUMO

Esterilização feminina na ótica dos direitos reprodutivos, da ética e do controle de natalidade

Autores: 
JARDIM, Renata Teixeira

O estudo procura investigar os motivos pelos quais as mulheres brasileiras utilizam tão freqüentemente o único método irreversível, dentre outros tantos reversíveis, de planejamento familiar.

RESUMO

O papel do Poder Judiciário trabalhista na defesa dos direitos do portador do HIV/AIDS

Autores: 
OLIVEIRA, Tatyane Guimarães

1.SURGIMENTO DA AIDS E SUAS CONSEQUENCIAS

A possibilidade de extensão do benefício trazido pela Lei nº 10.173/2001 às pessoas acometidas pelas doenças de câncer e Aids

Autores: 
GOMES, Rogério Zuel

Palavras-chave: idoso – acesso à justiça – prioridade – tramitação

Direitos da personalidade

Autores: 
NEGRÃO, Sônia Regina

"Não se deve nunca esgotar de tal modo um assunto, que não se deixe ao leitor nada a fazer. Não se trata de fazer ler, mas de fazer pensar"

(Montesquieu)

O caso das testemunhas de Jeová e a transfusão de sangue

Autores: 
MARINI, Bruno

Sumário:1 – Introdução: Análise não preconceituosa dos fatos. 2 – Os riscos inerentes às transfusões de sangue. 3 - Tratamentos alternativos às transfusões 4 – Análise Constitucional.

Erro médico e sigilo profissional

Autores: 
SOUZA, Neri Tadeu Camara

O sigilo médico profissional é dever inerente ao desempenho da profissão médica, caracterizando, a sua violação, infração ética, penal e mesmo cível.

Erro médico e hospital

Autores: 
SOUZA, Neri Tadeu Camara

Os hospitais, por serem campo de atuação dos médicos, e outros profissionais de saúde, quando no atendimento a pacientes internados ou ambulatoriais, utilizando-se dos equipamentos e instalações tecnologicamente adequadas para casos, que, sem dúvida, tendem a ser os mais complexos por necessitarem atenção em cuidados de saúde

Tranfusão de sangue em testemunhas de Jeová

Autores: 
LEME, Ana Carolina Reis Paes

SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. Direito à vida. 2.1. Direito à Vida e a Dignidade da Pessoa Humana. 3. Direito de Recusa por Convicçções Religiosas. 3.1. Direito à Liberdade. 3.2. O Direito à Liberdade Religiosa e sua livre manifestação. 3.3. Liberdade de Consciência e de Crença. 4.

Esterilização humana

Autores: 
HENTZ, André Soares

O trabalho analisa as implicações legais, éticas e religiosas da esterilização humana, uma das formas mais utilizadas para o controle da natalidade e para o planejamento familiar em todo o mundo.

Técnicas de reprodução assistida e o biodireito

Autores: 
ALMEIDA JÚNIOR, Jesualdo Eduardo de

Palavras chaves: reprodução assistida – filiação – parentesco – alimentos – direito sucessório

Subsídios para a proteção da biodiversidade e do conhecimento tradicional

Autores: 
PINHEIRO, Victor Sales

Sumário:I - Considerações iniciais II - O Império Global do Conhecimento III - Revolução Biotecnológica e o Sistema Internacional de Propriedade Intelectual IV – Disposição Geopolítica Mundial V – A Fortuna Brasileira VI – Arcabouço Legal da Biodiversidade VII – Necessidad

Biodireito e clonagem humana

Autores: 
RODRIGUES, Rogério Sousa Sena

RESUMO

Breves comentários sobre a acreditação dos prestadores de serviços de hemoterapia

Autores: 
SILVA, Magda Aparecida

A ACREDITAÇÃO

Eutanasia y derechos fundamentales

Autores: 
MARTÍNEZ, Fernando Rey

Resumo

Ética, biopoder e sociedades tecnocientíficas

Autores: 
BARRETTO, Vicente de Paulo
MELLO, Luís Fernando Moraes de

Resumo