Biodireito
O fornecimento de medicamentos pelo Estado
O artigo discute o fornecimento de medicamentos pelo Estado à luz de Klaus Günther, sobretudo quanto à distinção entre fundamentação e aplicação e a sua proposta de adequação e
Eutanásia, ortotanásia e legislação penal
Introdução
Responsabilização do Estado por danos decorrentes do consumo de organismos geneticamente modificados (OGMs)
Quando a lei assenta que responderão solidariamente, independente de culpa, os responsáveis por danos ao meio ambiente e a terceiros, a Administração Pública não pode ficar alheia ao rol dos juridicamente imputáveis.
Quando começa a vida?
"Às vezes, você tem de decidir entre o certo e o certo; em outras, entre o certo aparente e o certo aparente."
Carlos Ayres Britto [01]
A Constituição brasileira proíbe a eutanásia?
1.Introdução
Considerações sobre a preservação da biodiversidade e o papel da Lei nº 11.284/06
O presente artigo tem como objeto de análise a biodiversidade e a tutela dispensada à mesma pela Lei 11.284/06, considerada esta um grande marco no que diz respeito à questão ambiental no Brasil.
Acusações de dano moral a bancos de sangue com base em resultados de exames de material coletado
Diversas ações judiciais pretendem responsabilizar bancos de sangue por "erro" dos laboratórios que apresentem um primeiro resultado indicando a possibilidade de contaminação.
Colisão de direitos fundamentais
INTRODUÇÃO
Liberdade e vida
RESUMO
Inseminação artificial, clonagem do ser humano e sexualidade. Os efeitos produzidos na família, do presente e do futuro
A repersonalização das relações jurídicas de família é um processo que avança, revalorizando a dignidade humana, antes obscurecida pela primazia dos interesses patrimoniais.
Direito à saúde como direito de cidadania
INTRODUÇÃO
O DIREITO À SAÚDE
Eutanásia, ortotanásia e distanásia
Tema milenar, a eutanásia e outras expressões correlatas voltam a ocupar o debate atual sobre os limites do poder humano sobre o próprio processo de morte.
Responsabilidade civil do paciente
Sendo o paciente culpado pelo dano sofrido, e este acusando seu médico/odontólogo por este equivocado erro, tem o médico todo o direito a uma indenização que poderá amenizar seus danos.
1. INTRODUÇÃO:
A Lei do Biocrime
RESUMO
Esterilização feminina na ótica dos direitos reprodutivos, da ética e do controle de natalidade
O estudo procura investigar os motivos pelos quais as mulheres brasileiras utilizam tão freqüentemente o único método irreversível, dentre outros tantos reversíveis, de planejamento familiar.
O papel do Poder Judiciário trabalhista na defesa dos direitos do portador do HIV/AIDS
1.SURGIMENTO DA AIDS E SUAS CONSEQUENCIAS
A possibilidade de extensão do benefício trazido pela Lei nº 10.173/2001 às pessoas acometidas pelas doenças de câncer e Aids
Palavras-chave: idoso – acesso à justiça – prioridade – tramitação
Direitos da personalidade
"Não se deve nunca esgotar de tal modo um assunto, que não se deixe ao leitor nada a fazer. Não se trata de fazer ler, mas de fazer pensar"
(Montesquieu)
O caso das testemunhas de Jeová e a transfusão de sangue
Sumário:1 – Introdução: Análise não preconceituosa dos fatos. 2 – Os riscos inerentes às transfusões de sangue. 3 - Tratamentos alternativos às transfusões 4 – Análise Constitucional.
Erro médico e sigilo profissional
O sigilo médico profissional é dever inerente ao desempenho da profissão médica, caracterizando, a sua violação, infração ética, penal e mesmo cível.
Erro médico e hospital
Os hospitais, por serem campo de atuação dos médicos, e outros profissionais de saúde, quando no atendimento a pacientes internados ou ambulatoriais, utilizando-se dos equipamentos e instalações tecnologicamente adequadas para casos, que, sem dúvida, tendem a ser os mais complexos por necessitarem atenção em cuidados de saúde
Tranfusão de sangue em testemunhas de Jeová
SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. Direito à vida. 2.1. Direito à Vida e a Dignidade da Pessoa Humana. 3. Direito de Recusa por Convicçções Religiosas. 3.1. Direito à Liberdade. 3.2. O Direito à Liberdade Religiosa e sua livre manifestação. 3.3. Liberdade de Consciência e de Crença. 4.
Esterilização humana
O trabalho analisa as implicações legais, éticas e religiosas da esterilização humana, uma das formas mais utilizadas para o controle da natalidade e para o planejamento familiar em todo o mundo.
Técnicas de reprodução assistida e o biodireito
Palavras chaves: reprodução assistida – filiação – parentesco – alimentos – direito sucessório
Subsídios para a proteção da biodiversidade e do conhecimento tradicional
Sumário:I - Considerações iniciais II - O Império Global do Conhecimento III - Revolução Biotecnológica e o Sistema Internacional de Propriedade Intelectual IV – Disposição Geopolítica Mundial V – A Fortuna Brasileira VI – Arcabouço Legal da Biodiversidade VII – Necessidad
Biodireito e clonagem humana
RESUMO
A necessidade do estudo prévio de impacto ambiental à luz da atual polêmica acerca dos organismos geneticamente modificados
I - Introdução
Breves comentários sobre a acreditação dos prestadores de serviços de hemoterapia
A ACREDITAÇÃO
Eutanasia y derechos fundamentales
Resumo
Ética, biopoder e sociedades tecnocientíficas
Resumo