Biodireito


Responsabilidade civil do paciente

Autores: 
WEINGÄRTNER, Viviane

Sendo o paciente culpado pelo dano sofrido, e este acusando seu médico/odontólogo por este equivocado erro, tem o médico todo o direito a uma indenização que poderá amenizar seus danos.

1. INTRODUÇÃO:

A Lei do Biocrime

Autores: 
LEMES, Ana Maria Nogueira
CREPALDI, Joaquim Donizete

RESUMO

Esterilização feminina na ótica dos direitos reprodutivos, da ética e do controle de natalidade

Autores: 
JARDIM, Renata Teixeira

O estudo procura investigar os motivos pelos quais as mulheres brasileiras utilizam tão freqüentemente o único método irreversível, dentre outros tantos reversíveis, de planejamento familiar.

RESUMO

O papel do Poder Judiciário trabalhista na defesa dos direitos do portador do HIV/AIDS

Autores: 
OLIVEIRA, Tatyane Guimarães

1.SURGIMENTO DA AIDS E SUAS CONSEQUENCIAS

A possibilidade de extensão do benefício trazido pela Lei nº 10.173/2001 às pessoas acometidas pelas doenças de câncer e Aids

Autores: 
GOMES, Rogério Zuel

Palavras-chave: idoso – acesso à justiça – prioridade – tramitação

Direitos da personalidade

Autores: 
NEGRÃO, Sônia Regina

"Não se deve nunca esgotar de tal modo um assunto, que não se deixe ao leitor nada a fazer. Não se trata de fazer ler, mas de fazer pensar"

(Montesquieu)

O caso das testemunhas de Jeová e a transfusão de sangue

Autores: 
MARINI, Bruno

Sumário:1 – Introdução: Análise não preconceituosa dos fatos. 2 – Os riscos inerentes às transfusões de sangue. 3 - Tratamentos alternativos às transfusões 4 – Análise Constitucional.

Erro médico e sigilo profissional

Autores: 
SOUZA, Neri Tadeu Camara

O sigilo médico profissional é dever inerente ao desempenho da profissão médica, caracterizando, a sua violação, infração ética, penal e mesmo cível.

Erro médico e hospital

Autores: 
SOUZA, Neri Tadeu Camara

Os hospitais, por serem campo de atuação dos médicos, e outros profissionais de saúde, quando no atendimento a pacientes internados ou ambulatoriais, utilizando-se dos equipamentos e instalações tecnologicamente adequadas para casos, que, sem dúvida, tendem a ser os mais complexos por necessitarem atenção em cuidados de saúde

Tranfusão de sangue em testemunhas de Jeová

Autores: 
LEME, Ana Carolina Reis Paes

SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. Direito à vida. 2.1. Direito à Vida e a Dignidade da Pessoa Humana. 3. Direito de Recusa por Convicçções Religiosas. 3.1. Direito à Liberdade. 3.2. O Direito à Liberdade Religiosa e sua livre manifestação. 3.3. Liberdade de Consciência e de Crença. 4.

Esterilização humana

Autores: 
HENTZ, André Soares

O trabalho analisa as implicações legais, éticas e religiosas da esterilização humana, uma das formas mais utilizadas para o controle da natalidade e para o planejamento familiar em todo o mundo.

Técnicas de reprodução assistida e o biodireito

Autores: 
ALMEIDA JÚNIOR, Jesualdo Eduardo de

Palavras chaves: reprodução assistida – filiação – parentesco – alimentos – direito sucessório

Subsídios para a proteção da biodiversidade e do conhecimento tradicional

Autores: 
PINHEIRO, Victor Sales

Sumário:I - Considerações iniciais II - O Império Global do Conhecimento III - Revolução Biotecnológica e o Sistema Internacional de Propriedade Intelectual IV – Disposição Geopolítica Mundial V – A Fortuna Brasileira VI – Arcabouço Legal da Biodiversidade VII – Necessidad

Biodireito e clonagem humana

Autores: 
RODRIGUES, Rogério Sousa Sena

RESUMO

Breves comentários sobre a acreditação dos prestadores de serviços de hemoterapia

Autores: 
SILVA, Magda Aparecida

A ACREDITAÇÃO

Eutanasia y derechos fundamentales

Autores: 
MARTÍNEZ, Fernando Rey

Resumo

Ética, biopoder e sociedades tecnocientíficas

Autores: 
BARRETTO, Vicente de Paulo
MELLO, Luís Fernando Moraes de

Resumo

Direitos sexuais como um direito humano

Autores: 
SÉGUIN, Elida

Resumo

Marcos normativos para a preservação da integridade na pesquisa

Autores: 
SÁ, Maria de Fátima Freire de
MOUREIRA, Diogo Luna

Resumo

O biodireito através do prisma do princípio da dignidade da pessoa humana e dos direitos fundamentais

Autores: 
MORAES, Germana Oliveira de
PEIXOTO, Francisco Davi Fernandes

Resumo

As externalidades brasileiras para o desenvolvimento da biotecnologia nacional

Autores: 
MATIAS, Fernanda
TEIXEIRA, Carine

Resumo

Transgênicos e o direito de informação do consumidor

Autores: 
MURASSAWA, Marcos Tadao Mendes

Sumário

Culpa médica

Autores: 
CALADO, Vinicius de Negreiros

SUMÁRIO

A responsabilidade civil do cirurgião plástico

Autores: 
DANTAS, Eduardo Vasconcelos dos Santos

Sumário: 

Biotecnologia e direitos humanos

Autores: 
GASPARINI, Bruno

A aproximação entre biotecnologias e direitos humanos poderia causar certa estranheza a quem não estivesse familiarizado com a temática e com a polemização.

A Resolução nº 196/96 do Conselho Nacional de Saúde e o principialismo bioético

Autores: 
MANSO, Maria Elisa Gonzalez

RESUMO:

Os dados genéticos e a proteção à intimidade no direito brasileiro

Autores: 
FONSECA, Rodrigo Rigamonte

Sumário

Será que o verde irá deixar a bandeira brasileira? Breve análise do Projeto de Lei 2401/2003

Autores: 
CORNETTE, Patricia de Lucena

Sumário: