Biodireito


Noções introdutórias sobre Biodireito

Autores: 
CHIARINI JÚNIOR, Eneás Castilho

Palavras-chave

Cirurgia plástica estética: obrigação de meios ou de resultado?

Autores: 
CRUZ, Ingrid Patrícia Félix da

Primeiramente, impende-se situar a obrigação médica.

A bioética aplicada no processo civil brasileiro

Autores: 
RALA, Eduardo Telles de Lima

SUMÁRIO: Resumo. 1. Introdução. 2. Bioética. 2.1. Aspectos históricos. 2.2. Conceito. 2.3.

A aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor ao contrato de serviços médicos e à responsabilidade civil dele decorrente

Autores: 
GÓMEZ, J. Miguel Lobato

É muito bem sabido que o Código de Defesa do Consumidor brasileiro, Lei 8.078, de 11 de setembro de 1990, criou um sistema de normas protetoras dos consumidores em matéria de prestação de serviços quando disp&

O caso Vincent Humbert

Autores: 
FERREIRA JÚNIOR, Celso Rodrigues

Uma mãe francesa, após anos cuidando de seu filho, que havia ficado tetraplégico, mudo e cego após um acidente automobilístico, provocou-lhe a morte, podendo vir a ser condenada por tal conduta.

Sobre a utilização de fetos humanos mortos em pesquisas científicas

Autores: 
HUSSEINI, Maria Marta Guerra

O texto aponta o princípio de dignidade da pessoa humana como o ponto de encontro do Direito com a Ética, sob a égide da solidariedade ontológica que une todos os seres humanos.

Erro médico e consentimento informado

Autores: 
SOUZA, Neri Tadeu Camara

Análise das possibilidades jurídicas de promover alterações no registro civil dos transexuais

Autores: 
TEIXEIRA, Maitê Damé

A sociedade em que vivemos hoje caracteriza-se pelo fato de ser controlada por uma minoria que detém poder econômico e político.

O imbróglio da soja transgênica no Brasil, suas repercussões no ordenamento jurídico nacional e o princípio da precaução

Autores: 
DELDUQUE, Maria Célia

Este artigo aborda os motivos que ensejaram a aprovação do plantio da soja transgênica no Brasil, em 2003, ressalta as situações em que a proteção do meio ambiente e da saúde, hospedada na Constit

Transgênicos e princípio da precaução

Autores: 
ALMEIDA, Dayse Coelho de

 

Biodireito: baliza a utilização das novas biotecnologias e resposta aos problemas bioéticos

Autores: 
MADERS, Angelita Maria

Resumo

Biodireito: fator de pré-disposição para a “religação dos saberes”

Autores: 
RODRIGUES, Pedro Jorge de Oliveira

Resumo

Terceirização e responsabilidade patrimonial da administração pública

Autores: 
PAMPLONA FILHO, Rodolfo

Sumário:01. Apresentação da questão. 02. Algumas considerações doutrinárias e legais sobre a Terceirização. 03. Evolução cultural e jurisprudencial receptiva. 04. Terceirização na Administração Pública – Responsabilidade Patrimonial. 05.

Estabilidade do portador do vírus HIV

Autores: 
ROCHA, Jólia Lucena da

SUMÁRIO: I – A AIDS – CONCEITO E INTERDISCIPLINARIDADE. II – A LEGISLAÇÃO ESTRANGEIRA. III – O DIREITO PÁTRIO – AIDS – ESTABILIDADE. IV – OPERÁRIO PORTADOR E OPERÁRIO DOENTE DE AIDS. V – DESPEDIDA ANTES DA CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA PELA PREVIDÊNCIA SOCIAL.

Os transgênicos e a vida humana

Autores: 
SZKLAROWSKY, Leon Frejda

A sociedade deve ficar alerta e exigir que a Constituição seja cumprida e a legislação sobre os transgênicos, sobre o patrimônio genético e a lei sobre a política ambiental sejam rigorosamente obedecidas, sem, porém, permitir que o fanatismo domine e feche as comportas para o futuro.

A legalização da eutanásia no Brasil

Autores: 
LIMA NETO, Luiz Inácio de

I – DA EUTANÁSIA

1. Antecedentes Históricos

Bioética e Biodireito

Autores: 
HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes

"As práticas biomédicas, tornadas mais audaciosas, graças a um desenvolvimento tecnológico inusitado, envolvem, a partir de agora, a vida humana de forma integral, apreendendo-a, dominando-a e corrigindo-a, de acordo com os interesses em questão, isto é, procurando melhorar sua qualidade e fazendo suas fronteiras recuarem, como se fôssemos ap

O transexual e a cirurgia de redesignação de sexo

Autores: 
CHIARINI JÚNIOR, Enéas Castilhos

Palavras-chave: Transexual; Transexualismo; Cirurgia de Redesignação de Sexo; Alteração do Registro Civil; Direito Civil

Medida Provisória nº 113/03: transgênicos

Autores: 
VIANA FILHO, Flávio

Algumas repercussões surgem com a publicação da Medida Provisória n.º 113 de 26 de março de 2003 que, no art.

O exercício da medicina e o Código de Defesa do Consumidor

Autores: 
DANTAS, Eduardo Vasconcelos dos Santos

Sumário: 1. Notas introdutórias 2. Definições doutrinárias 3. Elementos de Direito comparado: paralelos ao Direito Espanhol 3.1 Aspectos da jurisprudência espanhola 3.2 A responsabilidade por produto defeituoso 4.

O consentimento informado da bioética sob a óptica do Estatuto da Criança e do Adolescente brasileiro

Autores: 
SOARES, Seline Nicole Martins

1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS

Vivendo sem respirar, morrendo sem chance de nascer

Autores: 
FERREIRA, Fábio Alves

"Sem vida não há Homem. Sem Homem não há Humanidade. Desrespeitar a vida é desrespeitar o Homem, é desrespeitar toda a humanidade". (Fábio A. Ferreira).

O direito de nascer do ventre de mãe morta e demais questões afins

Autores: 
ALVES, Leonardo Barreto Moreira

"Rede de surfistas no mar, ligados no computador, novas maravilhas pra se admirar, não me venha com a velha dor. O trem da juventude é veloz, quando foi olhar já passou, os trilhos do destino cruzando entre nós pela vida trazendo o novo" – Herbert Vianna

A responsabilidade civil do cirurgião dentista não-autônomo nas situações de emergência das atividades hospitalares

Autores: 
WILLEMANN, Carolina

Introdução

A responsabilidade civil é um tema que cada vez mais tem sido dado importância dentro do Direito brasileiro.

A reprodução assistida e as relações de parentesco

Autores: 
ALDROVANDI, Andrea
FRANÇA, Danielle Galvão de

Introdução

Patrimônio genético e a MP nº 2.052/2000

Autores: 
SZKLAROWSKY, Leon Frejda

O obscurantismo consegue impedir a caminhada do homem, por algum tempo, mas não para sempre

Quando a vida humana, bem mais precioso entre todos os demais, nada mais vale, é sinal de que o homem deve

parar e fazer profunda reflexão, porque chegou ao fundo do abismo e há que repensar o sentido de todas as coisas!

Os novos direitos e os conflitos jurídicos

Autores: 
ALVES, Luiz Victor Monteiro

Sumário: 1. Introdução - 2. Breve comentário sobre a evolução da reprodução assistida – 3. As técnicas de reprodução assistida atualmente existentes; 3.1. As implicações sociais e jurídicas dos novos procedimentos de reprodução humana – 4.

Biodireito como liberdade científica no desenvolvimento da clonagem humana

Autores: 
ALVES, Alexsander Niedack

Sumário: 1. Introdução – 2. Direito incidindo no comportamento humano – 3. Liberdade à Atividade Cientifica – 4. Manipulação da Genética Humana – 5. Inseminação Humana – 6. Aspectos Éticos e Morais da Pesquisa em Seres Humanos – 7. Clonagem Humana – 8.