Biodireito


Bioética e Biodireito

Autores: 
HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes

"As práticas biomédicas, tornadas mais audaciosas, graças a um desenvolvimento tecnológico inusitado, envolvem, a partir de agora, a vida humana de forma integral, apreendendo-a, dominando-a e corrigindo-a, de acordo com os interesses em questão, isto é, procurando melhorar sua qualidade e fazendo suas fronteiras recuarem, como se fôssemos ap

O transexual e a cirurgia de redesignação de sexo

Autores: 
CHIARINI JÚNIOR, Enéas Castilhos

Palavras-chave: Transexual; Transexualismo; Cirurgia de Redesignação de Sexo; Alteração do Registro Civil; Direito Civil

Medida Provisória nº 113/03: transgênicos

Autores: 
VIANA FILHO, Flávio

Algumas repercussões surgem com a publicação da Medida Provisória n.º 113 de 26 de março de 2003 que, no art.

O exercício da medicina e o Código de Defesa do Consumidor

Autores: 
DANTAS, Eduardo Vasconcelos dos Santos

Sumário: 1. Notas introdutórias 2. Definições doutrinárias 3. Elementos de Direito comparado: paralelos ao Direito Espanhol 3.1 Aspectos da jurisprudência espanhola 3.2 A responsabilidade por produto defeituoso 4.

O consentimento informado da bioética sob a óptica do Estatuto da Criança e do Adolescente brasileiro

Autores: 
SOARES, Seline Nicole Martins

1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS

Vivendo sem respirar, morrendo sem chance de nascer

Autores: 
FERREIRA, Fábio Alves

"Sem vida não há Homem. Sem Homem não há Humanidade. Desrespeitar a vida é desrespeitar o Homem, é desrespeitar toda a humanidade". (Fábio A. Ferreira).

O direito de nascer do ventre de mãe morta e demais questões afins

Autores: 
ALVES, Leonardo Barreto Moreira

"Rede de surfistas no mar, ligados no computador, novas maravilhas pra se admirar, não me venha com a velha dor. O trem da juventude é veloz, quando foi olhar já passou, os trilhos do destino cruzando entre nós pela vida trazendo o novo" – Herbert Vianna

A responsabilidade civil do cirurgião dentista não-autônomo nas situações de emergência das atividades hospitalares

Autores: 
WILLEMANN, Carolina

Introdução

A responsabilidade civil é um tema que cada vez mais tem sido dado importância dentro do Direito brasileiro.

A reprodução assistida e as relações de parentesco

Autores: 
ALDROVANDI, Andrea
FRANÇA, Danielle Galvão de

Introdução

Patrimônio genético e a MP nº 2.052/2000

Autores: 
SZKLAROWSKY, Leon Frejda

O obscurantismo consegue impedir a caminhada do homem, por algum tempo, mas não para sempre

Quando a vida humana, bem mais precioso entre todos os demais, nada mais vale, é sinal de que o homem deve

parar e fazer profunda reflexão, porque chegou ao fundo do abismo e há que repensar o sentido de todas as coisas!

Os novos direitos e os conflitos jurídicos

Autores: 
ALVES, Luiz Victor Monteiro

Sumário: 1. Introdução - 2. Breve comentário sobre a evolução da reprodução assistida – 3. As técnicas de reprodução assistida atualmente existentes; 3.1. As implicações sociais e jurídicas dos novos procedimentos de reprodução humana – 4.

Biodireito como liberdade científica no desenvolvimento da clonagem humana

Autores: 
ALVES, Alexsander Niedack

Sumário: 1. Introdução – 2. Direito incidindo no comportamento humano – 3. Liberdade à Atividade Cientifica – 4. Manipulação da Genética Humana – 5. Inseminação Humana – 6. Aspectos Éticos e Morais da Pesquisa em Seres Humanos – 7. Clonagem Humana – 8.

O direito civil em face das novas técnicas de reprodução assistida

Autores: 
MOREIRA FILHO, José Roberto

DA PERSONALIDADE JURÍDICA

Anticoncepção cirúrgica voluntária

Autores: 
SOUZA, Neri Tadeu Camara

A anticoncepção cirúrgica teve parecer de n° 35/86, de 10 de dezembro de 1986 do Conselho Federal de Medicina (CFM), aprovado em 10/12/86, em que este "condena a prática da anticoncepção cirúrgica por ser um método proibido pela legislação brasileira".

Conflitos jurídicos da reprodução humana assistida

Autores: 
MOREIRA FILHO, José Roberto

DA FALTA DE LEGISLAÇÃO

Antes de adentrarmos os conflitos jurídicos que envolvem as novas técnicas de reprodução humana assistida, vamos voltar nossos olhos para a total falta de legislação acerca de tão controvertido tema.

Da responsabilidade civil dos estabelecimentos de saúde

Autores: 
CINTRA, Lízia de Pedro

Sumário:1.Da Responsabilidade Civil dos Hospitais Particulares; 1.1Conceito; .2Natureza Jurídica; 1..3.Distinção entre responsabilidade do médico e responsabilidade da sociedade comercial hospitalar; 1.4.A responsabilidade decorrente do Código de Defesa do Consumidor; 2.

O erro médico e o direito

Autores: 
RABELLO, Thiago Simões

1. Introdução

Terapia transfusional

Autores: 
SORIANO, Aldir Guedes

Sumário: 1. Introdução - 2. Colisão de direitos: liberdade x vida - 3. Soluções possíveis - 4. Responsabilidade do médico - 5. Síntese conclusiva - 6. Notas - 7. Referências bibliográficas

Bioética e Direito

Autores: 
PALUDO, Anison Carolina

1.ASPECTOS GERAIS:

Alteração das normas relativas as patentes de medicamentos e insumos farmacêuticos e veterinários pela medida provisória 2.014, de 30/12/99

Autores: 
SILVA, Rodrigo Alberto Correia da

Este breve estudo diz respeito as alterações nas normas relativas as patentes de medicamentos e insumos farmacêuticos e veterinários pela Medida Provisória 2.014 de 30/12/99(atualmente em sua 10 reedição em 22/09/2000), especialmente no que diz respeito aos seus efeitos para os que produzem e comercializam substâncias, matérias ou pro

Cadastro de qualificação técnica de fornecedores de insumos farmacêuticos - necessidade e utilidade

Autores: 
SILVA, Rodrigo Alberto Correia da

O presente estudo tem por objeto a verificação da necessidade de criação de um cadastro de fornecedores referente à qualificação técnica destes para fins de concorrências públicas, objetivando o incremento da qualidade dos produtos e serviços oferecidos aos seus consumidores, de modo que passamos a analisar a prem&ecirc

Ilegalidades da limitação no registro de fornecedores de fármacos para os medicamentos genéricos principalmente perante a lei de licitações públicas

Autores: 
SILVA, Rodrigo Alberto Correia da

Realmente não há como se negar a existência da exigência prevista na portaria 351 que Regulamenta o Registro de Genéricos que prevê a necessidade de que no registro dos medicamentos sejam indicados três fornecedores para cada fármaco, nos seguintes termos:

Considerações a respeito do controle de preços de medicamentos

Autores: 
SILVA, Rodrigo Alberto Correia da

Como habitual no apagar das luzes do ano 2000, nossos governantes presenteiam a nação com uma enxurrada de novas normas jurídicas, no caso ora analisado temos a Medida Provisória 2.063/2000 de 18/12/2000, logo substituída pela Medida Provisória 2.138-2/2000 de 28/12/2000.

Reprodução e sexualidade: uma questão de justiça

Autores: 
BUGLIONE, Samantha

Sumário: 1.Introdução; 2.Metodologia; 3.Genealogia dos Direitos Sexuais e Reprodutivos; 4.Direitos Sexuais e Reprodutivos como direitos humanos; 5. Direitos Sexuais e Reprodutivos e o Ordenamentos Jurídico brasileiros; 6.Direitos Sexuais e Reprodutivos e o Poder Judiciário, 6.1.

A bioprostituição e o direito

Autores: 
LOUREIRO, Leila da Costa

I – INTRODUÇÃO

Biotecnologia e bioética

Autores: 
CARLUCCI, Nina Valéria

As questões que se discutem no presente estudo de forma alguma pretendem ser postulados contrários aos avanços da biotecnologia. Afinal, como enunciou o Professor Jeremy Rifkin em sua obra O Século da Biotecnologia: "Quem não aprovaria os extraordinários avanços vindos dos laboratórios de biotecnologia ?(1).

Eutanásia

Autores: 
SILVA, Sônia Maria Teixeira da

APRESENTAÇÃO

As práticas eutanásicas remontam ao próprio reino animal, quando os insetos necrófilos dão morte aos velhos para livrá-los de sua existência infeliz.

A Bíblia traz-nos o exemplo de Saul, que pedira a morte a um amalecita.

Invalidade do negócio jurídico de comercialização de células germinativas humanas

Autores: 
FARIAS, Paulo José Leite

Resumo: Invalidade do negócio jurídico de comercialização de células reprodutivas humanas(óvulos e espermatozóides). Tutela constitucional da saúde, condições e requisitos para remoção de órgãos, tecidos e substâncias humanas (art.

O Código do Consumidor e o exercício da medicina

Autores: 
FRANCA, Genival Veloso de

Se aplicado nos limites da justeza e do equilíbrio, o Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990) será a maior contribuição jurídica dos últimos

AIDS e direitos humanos

Autores: 
RUDNICKI, Dani

Síndrome da Imunodeficiência Adquirida