Civil
O Novo Direito das ObrigaÁıes na Alemanha
fonte: http://www.emerj.rj.gov.br/revistaemerj_online/edicoes/revista27
UM ASPECTO DA OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR: NOTAS PARA UMA SISTEMATIZAÇÃO DOS DEVERES PRÉ-NEGOCIAIS DE PROTEÇÃO NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO
DO DIREITO À DESCONEXÃO DO TRABALHO
fonte: http://egov.ufsc.br/portal/sites/default/files/do_direito_a_desconexao_do_trabalho.pdf
Contrato: estrutura milenar de fundação do direito privado
O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA INTRANSCENDÊNCIA DESDE O PERÍODO DE GESTAÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL FEMININO
fonte: https://online.unisc.br/acadnet/anais/index.php/snpp/article/view/14748
DIREITOS E RESPONSABILIDADE DAS PESSOAS JURIDICAS DE DIREITO PRIVADO
fonte: http://intertemas.toledoprudente.edu.br/revista/index.php/ETIC/article/viewArticle/5793
Direito à vida e a personalidade do feto, aborto e religião no contexto brasileiro: Mulheres entre a vida e a morte
fonte: https://periodicos.ufsc.br/index.php/ethic/article/view/37648
O DESCARTE DE EMBRIÕES EM FACE DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE
fonte: http://esmat.tjto.jus.br/publicacoes/index.php/revista_esmat/article/view/156
DA VOCAÇÃO HEREDITÁRIA NA FECUNDAÇÃO ARTIFICIAL POST MORTEM
fonte: http://openrit.grupotiradentes.com/xmlui/handle/set/1171
A LEI DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS E O ACESSO À JUSTIÇA
fonte: http://e-revista.unioeste.br/index.php/csaemrevista/article/view/15314
DIREITO DO NASCITURO: O NASCITURO COMO SUJEITO DE DIREITO
fonte: http://openrit.grupotiradentes.com/xmlui/handle/set/1440
A PERSONALIDADE CIVIL DOS NASCITUROS E OS SEUS REFLEXOS JURÍDICO-PROCESSUAIS
fonte: http://seer.uenp.edu.br/index.php/argumenta/article/view/273
TEORIAS JURÍDICAS ACERCA DO INÍCIO DA VIDA HUMANA
fonte: http://www.revista.direitofranca.br/index.php/refdf/article/view/291
DEFICIÊNCIA NÃO É CAUSA DE INCAPACIDADE RELATIVA: A BRECHA AUTOFÁGICA
fonte: http://www.revistas.unifacs.br/index.php/redu/article/view/4578
MULHERES E PRISÃO: GESTAÇÃO E LIBERDADE
fonte: https://anaisonline.uems.br/index.php/sciencult/article/view/3111
REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA: ASPECTOS JURÍDICOS E CONTEMPORÂNEOS E A NECESSIDADE DE SUA REGULAMENTAÇÃO
fonte: https://revistas.brazcubas.br/index.php/pesquisa/article/view/210
DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, DA DIGNIDADE DOS ANIMAIS E A LEGISLAÇÃO CONTRA OS MAUS TRATOS
fonte: http://intertemas.toledoprudente.edu.br/revista/index.php/Juridica/article/viewArticle/5295
DIREITO À VIDA: ABORTO DE FETO ANENCÉFALO E EUTANÁSIA
A UNIVERSALIZAÇÃO DO DIREITO À VIDA E A DIVERSIDADE CULTURAL
fonte: http://revista.univem.edu.br/emtempo/article/view/1644
ORIGENS DO PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL
fonte: http://santacruz.br/ojs/index.php/JICEX/article/view/1069
PAGAMENTO COM SUB-ROGAÇÃO
fonte:http://www.santacruz.br/ojs/index.php/JICEX/article/view/1448
O PAPEL DOS SINDICATOS NO DIREITO COLETIVO DO TRABALHO
fonte: http://santacruz.br/ojs/index.php/JICEX/article/view/1300
A ORIGEM E A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE E A SUA TUTELA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
fonte: http://intertemas.toledoprudente.edu.br/revista/index.php/ETIC/article/viewArticle/5571
AS CÉLULAS TRONCO EMBRIONÁRIAS E SUA APLICABILIDADE NO CENÁRIO ÉTICO -JURÍDICO: ADEQUAÇÃO OU LIMITAÇÃO DO DIREITO À VIDA?
fonte: http://openrit.grupotiradentes.com/xmlui/handle/set/1243
A ENTIDADE FAMILIAR E A TUTELA ESPECÍFICA DO ESTADO: UMA PERSPECTIVA CIVIL-CONSTITUCIONALISTA DO DIREITO DE FAMÍLIA
fonte: http://revistathemis.tjce.jus.br/index.php/THEMIS/article/view/61
Direitos reprodutivos como direitos humanos: a criminalização do aborto no Brasil como violação aos direitos das mulheres
PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA, DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS, CESSÃO CONTRATUAL E A INCIDÊNCIA DO ITBI
fonte: http://s3.amazon
Direitos Reais: Relatório
fonte: http://revistas.lis.ulusiada.pt/index.php/ldl/article/view/2386
As proteções possessórias e suas particularidades
fonte: http://openrit.grupotiradentes.com/xmlui/handle/set/1619
O compromisso de compra e venda e a vigência das Súmulas 84 e 239 do ST
fonte: http://www.periodicos.ulbra.br/index.php/direito/article/view/2557
