Civil
A reforma do Código de Processo Civil e acesso à justiça. Estudos doutrinários e jurisprudenciais acerca dos embargos de declaração e dos embargos infringentes
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=8002 Acesso em: 26 out. 2006.
A recusa ao pagamento de indenização por invalidez total em contrato de seguro e o abuso de direito
A realidade contratual à luz do novo Código Civil
A Realidade Contratual à Luz do Novo Código Civil
Artigo retirado da Internet
A REALIDADE CONTRATUAL À LUZ DO NOVO CÓDIGO CIVIL
Artigo retirado da Internet
A QUESTÃO FUNDIÁRIA URBANA
MATERIAL RETIRADO DA INTERNET DIA 16.11.09
http://www.ripj.com/art_jcos/art_jcos/num19/RIPJ_19/EX/19-10.pdf
A questão dos juros de mora legais nos contratos em face do novo Código Civil
A questão do reconhecimento do tempo de serviço rural
A presente monografia, intitulada “A QUESTÃO DO RECONHECIMENTO DO TEMPO DE SERVIÇO RURAL”, foi aprovada pela banca examinadora composta pelos membros subscritos, obtendo nota 9,8 (nove vírgula oito)
BANCA EXAMINADORA: Presidente: Profa. Dra. Magnólia Ribeiro de Azevedo
Membro: Prof. MSc.Rafael Murilo Digiácomo
A QUERELA NULLITATIS NO SISTEMA PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO
O tema é polêmico e apaixonante, as divergências doutrinárias desembocam no estudo
do Direito como um todo, quebra as divisões didáticas do Direito, e tal se revela no sentimento de
Justiça almejado pela sociedade.
Os pressupostos de constituição e existência do processo são o marco inicial do estudo
A questão ambiental, o ministério público e as ações civis públicas
A quem compete levantar as verbas depositadas em ação consignatória extinta sem julgamento do mérito?
A Quantificação Advinda Da Indenização Por Dano Moral Na Justiça Cível Comum
Artigo retirado da Internet
A publicidade e os contratos administrativos: Lei 8666/93 e alterações posteriores
A purga da mora no decreto- lei nº 911/69
A prova inequívoca da fumaça do bom direito .
Artigo retirado da internet.
A prova da relação de emprego no tele-trabalho
A proteção dos direitos humanos e sua interação diante do princípio da dignidade da pessoa humana
Artigo retirado da Internet
A proteção contratual no Código do Consumidor e o âmbito de sua aplicação
A proteção da família, a união homossexual e o direito de igualdade
A proteção ao nome no art. 17 do novo Código Civil e a liberdade de imprensa
A proteção ao nome no art. 17 do Novo Código Civil e a liberdade de imprensa
Artigo retirado da Internet
A prorrogação do contrato de locação por tempo determinado também abrange o contrato de fiança?
A propriedade privada
A propriedade não é absoluta, não é legítimo o possuir por possuir, e sim para o trabalho e pelo trabalho, por isso deve a propriedade ser respeitada, pelo valor de seu destino, de sua função social como quer nosso legislador.
A Propriedade Intelectual dos Programas de Computador
Orientador: Dr. José Isaac Pilati; 1997; 09,5
A propósito do aborto
A PROPRIEDADE DA TERRA E A QUESTÃO AGRÁRIA BRASILEIRA
Artigo retirado da internet: http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs2/index.php/direito/article/view/7018/4995
Acesso em: 28 set. 2009.
A propriedade privada é algo construído conscientemente pelo homem. A
consolidação da apropriação privada dos bens é uma particularidade histórica, se
A PROPRIEDADE FIDUCIÁRIA E O NOVO CÓDIGO CIVIL
Artigo retirado da Internet
A Propriedade Fiduciária e o Novo Código Civil
Artigo retirado da Internet
A propósito da reforma sindical e trabalhista
Artigo retirado da Internet
A promessa de compra e venda no Código Civil de 2002
Artigo retirado da Internet.
