Civil
A possibilidade de fixação liminar de alimentos provisórios em ação de separação judicial
A possibilidade alteração dos contratos no novo Código Civil e a necessária revisão do conceito de consumidor previsto na Lei nº 8.078/90
A possibilidade da compensação do dano moral na separação conjugal
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A possibilidade da desconsideração da personalidade jurídica da sociedade limitada no Direito Empresarial vigente
Inicialmente, faz-se cabível ressaltar que o presente parecer possui desiderato tão
somente de auxiliar profissionais e estudantes do Direito acerca das eventuais
possibilidades da desconsideração da personalidade jurídica de sociedades limitadas na
A posse e a usucapião extraordinária no direito civil pátrio
Este artigo trata sobre os institutos da posse ? seus modos de aquisição e
exercício ? bem como as conseqüências desta no âmbito da prescrição
aquisitiva, em especial na modalidade extraordinária. Trata ainda da figura do
A posse e suas aplicações nas ações possessórias e petitórias
A posse- uma digressão histórico-evolutiva da posse e de sua tutela jurídica
Disponível em: http://www.ufsm.br/direito/artigos/civil/mezzomo_posse.htm
Acesso: 31/07/06
A posse-trabalho, prevista no art. 1.228, §§4º e 5º, do código civil,como forma de aquisição da propriedade através da usucapião especial coletivo
A posse e a propriedade
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A POSSE E A PROPRIEDADE NO NOVO CÓDIGO CIVIL
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A poluição visual e sonora no Direito Imobiliário
ARTIGO RETIRADO DA INTERNET.
A polêmica sobre a penhorabilidade dos bens particulares dos sócios na sociedade por quotas de responsabilidade limitada
A polêmica sobre a penhorabilidade dos bens particulares dos sócios na sociedade por quotas de responsabilidade limitada
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A polêmica do bem de família ofertado
A polêmica interpretação do art. 3º, § 1º, do Decreto-Lei nº 911/69, alterado pela Lei nº 10.931/2004. Como fica a purgação da mora na busca e apreensão de veículo em alienação fiduciária?
A polêmica data de vigência do novo Código Civil
A polêmica conceituação de principal estabelecimento para fins de falência e recuperação de empresas
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=6941. Acesso em: 01 out. 2006.
A pessoa jurídica pode sofrer danos morais?
A pessoa jurídica pode sofrer danos morais?
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A Petição Inicial no Processo de Execução
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A pessoa Humana como objeto do negócio jurídico: Uma abordagem crítica ao reality show
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A pessoa jurídica como autora de crimes
Artigo retirado da internet.
A pessoa jurídica como sujeito passivo do dano moral
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A PESSOA JURÍDICA NO NOVO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO
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A personalidade civil e os direitos personalíssimos
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A personalidade jurídica do nascituro.
A pesquisa científica e as patentes
A perícia do erro médico
A penhora on line: a utilização do sistema BacenJud para constrição judicial de contas bancárias e sua legalidade
A penhora realizada através do BacenJud. Breves apontamentos.
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=8751 . Acesso em: 06 ago. 2006.
