Civil


A Liberdade de Estabelecimento no Mercosul à Luz do Direito Comunitário Europeu

Autores: 
ZANETTI, Robson

A Lesão usurária nos sistemas jurídicos português e brasileiro

Autores: 
BITTAR FILHO, Carlos Alberto.

Disponível em: www.verbojuridico.net/doutrina/brasil/preexecutividade.html Acesso em: 02/10/06.

A Lei nº 91/95, de 2 de Setembro e os ónus pessoais ou ónus reais

Autores: 
MATOS, Carvalho

por Carvalho Matos – Jurista

A Lei nº 91/95, de 2 de Setembro e os ónus pessoais ou ónus reais

Autores: 
MATOS, Carvalho

por Carvalho Matos – Jurista

A Lei nº 11.441/07: separações consensuais e partilhas feitas por via cartorária

Autores: 
MORAES, Lúcia Maria de

A Lei nº 11.418/06 e a repercussão geral no recurso extraordinário .

Autores: 
PAIVA, Lúcio Flávio Siqueira de.

Artigo retirado da internet

A Lei nº 11.418/06 e a repercussão geral no recurso extraordinário .

Autores: 
PAIVA, Lúcio Flávio Siqueira de.

Artigo retirado da internet

A Lei nº 11.187/2005 e a necessidade de exclusão do agravo de instrumento do processo civil brasileiro

Autores: 
WILGES, Fernando dos Santos

Artigo retirado da Internet

A lei nº 11.106, de 28 de março de 2005, e o artigo 1.520 do novo Código Civil

Autores: 
ZAMUNER, Luiz Augusto

Artigo retirado da Internet.

A Lei nº 10.444 e suas influências no CPC

Autores: 
DUARTE, Martha Izabel de Souza
SENA, Felicíssimo

A Lei Maria da Penha e o reconhecimento legal da evolução do conceito de família

Autores: 
SARAIVA, Rodrigo Viana
RABELO, Iglesias Fernanda de Azevedo

Disponível em : http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=8911. Acesso em: 14 de setembro de 2006.

A Lei Inimiga da Lei

Autores: 
CATELA, Miguel

por Miguel Catela - Doutor em Direito Professor do ISCPE

A Lei do silêncio

Autores: 
DIAS, Maria Berenice

Artigo retirado da internet

A Lei do Colarinho Branco no âmbito das licitações públicas

Autores: 
NETTO, Camillo Soubhia

A Lei de Responsabilidade Fiscal frente a garantia constitucional de prioridade absoluta da criança e do adolescente

Autores: 
SOARES, Mércia Miranda Vasconcelos

Artigo retirado da Internet

A Lei de Responsabilidade Fiscal em Linhas Gerais

Autores: 
CORREIA SOBRINHO, Adelgício de Barros
ARAÚJO, Aldem Johnston Barbosa

Artigo retirado da Internet

A lei de recuperação de empresas e sua incidência sobre as estatais: questão controvertida

Autores: 
SILVA, Ronny Carvalho da

A lei da recuperação judicial cria novos destinos para a empresa.

Autores: 
ROQUE, Sebastião José

A Lei de Biossegurança e a declaração de sua constitucionalidade

Autores: 
BRINGEL, Elder Paes Barreto

Este trabalho segue a linha demarcadora de novos horizontes jurídicos pautados na discussão de paradigmas criados pela evolução jurídica dos conceitos normatizados, bem como da própria ciência do direito.

A Lei 10.931/2004 e as modificações na lei de incorporações

Autores: 
LIMA, Antonio Jose Ferreira

A Lei 10.931/2004 e as modificações na lei de incorporações

Autores: 
LIMA, Antonio José Ferreita

Neste artigo abordaremos as transformações causadas pela lei número 10.931, de 02 de agosto de 2004 que dispõe sobre o patrimônio de afetação das incorporadoras na denominada Lei das Incorporações.

A lei 11.441 e a possibilidade de prisão por dívida alimentar

Autores: 
PARREIRA, Antônio Carlos

A legitimidade do Ministério Público para a defesa de direitos individuais homogêneos

Autores: 
GOUVÊA, Marcos Maselli

A legitimidade do parquet para ajuizar ação civil pública a fim de assegurar o direito público subjetivo de acesso ao ensino fundamental gratuito

Autores: 
AQUINO, Karen Wuerges de

Busca-se, através do presente estudo, averiguar se o Parquet possui
legitimidade ativa para ajuizar ação civil pública a fim de assegurar o direito público
subjetivo de acesso ao ensino fundamental gratuito. Trata-se de trabalho
monográfico, com o escopo de obter o grau de bacharel em direito, adotando-se

A legitimidade "ad causam" nas ações para reparação de dano extrapatrimonial

Autores: 
NICOLODI, Márcia

A lealdade no código de defesa do consumidor quanto aos contratos de adesão.

Autores: 
SOUZA, Ivens Sá de Castro.

Artigo retirado da internet.

A legalidade da assinatura telefônica

Autores: 
SILVA, Fábio Santos da.

Artigo retirado da Internet

A Justiça gratuita como instrumento de democratização do acesso ao Judiciário

Autores: 
MELO, Nehemias Domingos de.

Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=4877 . Acesso em: 28 nov. 2006.

A Justiça na indenização por danos morais

Autores: 
VOLPATO, Paula Veit

O presente artigo visa esclarecer os ideais que norteiam os argumentos vigorantes acerca dos parâmetros que servem de base para dimensionar e quantificar as indenizações proferidas pelo Poder Judiciário brasileiro em relação às ações propostas com o intuito de requerer uma reparação em face de danos morais oriundos de atos

A justiça, o direito e os bancos de dados epidemiológicos

Autores: 
DALLARI, Sueli Gandolfi

A compreensão das características do direito do século XXI, que enfrenta uma crise de legitimidade, e das grandes linhas que definem o relacionamento entre a sociedade e a ciência nesse século, marcado pelo risco e, conseqüentemente, pelo medo, sustentam a busca do justo equilíbrio entre a proteção individual e o desenvolvimento coletivo