Civil


A lei 11.441 e a possibilidade de prisão por dívida alimentar

Autores: 
PARREIRA, Antônio Carlos

A legitimidade do Ministério Público para a defesa de direitos individuais homogêneos

Autores: 
GOUVÊA, Marcos Maselli

A legitimidade do parquet para ajuizar ação civil pública a fim de assegurar o direito público subjetivo de acesso ao ensino fundamental gratuito

Autores: 
AQUINO, Karen Wuerges de

Busca-se, através do presente estudo, averiguar se o Parquet possui
legitimidade ativa para ajuizar ação civil pública a fim de assegurar o direito público
subjetivo de acesso ao ensino fundamental gratuito. Trata-se de trabalho
monográfico, com o escopo de obter o grau de bacharel em direito, adotando-se

A legitimidade "ad causam" nas ações para reparação de dano extrapatrimonial

Autores: 
NICOLODI, Márcia

A lealdade no código de defesa do consumidor quanto aos contratos de adesão.

Autores: 
SOUZA, Ivens Sá de Castro.

Artigo retirado da internet.

A legalidade da assinatura telefônica

Autores: 
SILVA, Fábio Santos da.

Artigo retirado da Internet

A Justiça na indenização por danos morais

Autores: 
VOLPATO, Paula Veit

O presente artigo visa esclarecer os ideais que norteiam os argumentos vigorantes acerca dos parâmetros que servem de base para dimensionar e quantificar as indenizações proferidas pelo Poder Judiciário brasileiro em relação às ações propostas com o intuito de requerer uma reparação em face de danos morais oriundos de atos

A justiça, o direito e os bancos de dados epidemiológicos

Autores: 
DALLARI, Sueli Gandolfi

A compreensão das características do direito do século XXI, que enfrenta uma crise de legitimidade, e das grandes linhas que definem o relacionamento entre a sociedade e a ciência nesse século, marcado pelo risco e, conseqüentemente, pelo medo, sustentam a busca do justo equilíbrio entre a proteção individual e o desenvolvimento coletivo

A Justiça gratuita como instrumento de democratização do acesso ao Judiciário

Autores: 
MELO, Nehemias Domingos de.

Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=4877 . Acesso em: 28 nov. 2006.

A isenção da contribuição previdenciária dos servidores públicos (abono de permanência)

Autores: 
LOMBA JÚNIOR, Luís Carlos

A investigação de paternidade por análise de DNA

Autores: 
PARADELA, Eduardo Ribeiro
FIGUEIREDO, André Luís dos Santos

Artigo retirado da Internet

A inversão do ônus da prova no código do consumidor

Autores: 
CAMPOS, Jussier Barbalho

A inversão do ônus da prova no direito do consumidor

Autores: 
CARVALHO, Micheline Maria Machado de

A INVALIDADE DAS CLÁUSULAS LIMITATIVAS DE RESPONSABILIDADE NOS CONTRATOS DE TRANSPORTE AÉREO

Autores: 
AMARAL JÚNIOR, Alberto do

Artigo retirado da Internet

A invalidade das obrigações negativas em virtude de violação à dignidade da pessoa Humana.

Autores: 
SOUZA, Rodrigo Telles de.

Artigo retirado da internet.

A inversão da posse

Autores: 
Néia Schor, Néia Schor

A inversão do ônus da prova e a inversão do ônus financeiro nas relações de consumo.

Autores: 
PERUCCI, Luciane.

A interrupção da prescrição pela citação no Novo Código Civil

Autores: 
DONOSO, Denis

Artigo retirado da Internet

A interrupção da Prescrição pela citação: confronto entre o Novo Código Civil e o Código de Processo Civil

Autores: 
YAHSHELL, Flávio Luiz

Artigo retirado da Internet

A intervenção do assistente no interrogatório

Autores: 
PINTO, Ronaldo Batista

A intervenção do Ministério Público no Cível

Autores: 
VIEGAS, João Francisco Moreira

A insegurança jurídica da Súmula 84 do STJ

Autores: 
LUCHEZI, Roberto

Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=9379. Acesso em: 27 fev. 2007.

A INSERÇÃO DO PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Autores: 
ARAGÃO, Marcelo José da Silva

http://www.juspodivm.com.br/i/a/%7B3DADDF59-1257-4875-A238-DC89738B4E8F%...
01-10-2009retirado da internet

O presente trabalho visa analisar a inserção do princípio da função social da propriedade

A insolvência civil real e presumida requerida pelo credor quirografário

Autores: 
CONCEIÇÃO, Rodrigo de Campos

Artigo retirado da Internet

A Informática e os Direitos Autorais no Brasil (Parte Final)

Autores: 
WACHOWICZ, Marcos

Artigo retirado da Internet

A Informática e os Direitos Autorais no Brasil (Parte 1)

Autores: 
WACHOWICZ, Marcos

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A Informática e os Direitos Autorais no Brasil (Parte 2)

Autores: 
WACHOWICZ, Marcos

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A Influência Dos Preceitos Constitucionais Nas Relações Obrigacionais

Autores: 
KLUG, Tais Borges

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