Civil


A influência da religião na formação do direito positivo contemporâneo

Autores: 
PINTO, Davi Souza de Paula

A presente pesquisa tem como objetivo relatar algumas aproximações entre a Bíblia Sagrada - representando o religiosoe
o Direito - representando a Lei dos Homens - e questionar a importância que aquela teve sobre esta. A pesquisa

A INEXIGIBILIDADE DAS CONTRIBUIÇÕES DESTINADAS AO SISTEMA ?S?, POR PARTE DAS SOCIEDADES CIVIS PRESTADORAS DE SERVIÇOS

Autores: 
ROSA, Marcelo

Fonte:http://www.ombadvocacia.com.br/artigos_monos/artigo_marcelo.pdf
data:12-11-2009

Com o intuito primordial de aprimorar o padrão social dos empregados do
comércio através do estímulo ao aprendizado e ao ensino do comércio, foram
instituídas as contribuições especiais para o SESC, SENAC e SEBRAE,

A inexigibilidade de conduta diversa como causa supralegal de exclusão da culpabilidade

Autores: 
Tonetto, Fernanda Figueira

A inexistência de sucessão processual no crime de injúria, quando da morte do ofendido

Autores: 
TEIXEIRA, Alisson da Silva

A indústria da pensão alimentícia no Brasil

Autores: 
CANOSSA, Roberta

Narra com pesar situações em que a pensão alimentícia dos filhos é desvirtuada em razão de ressentimentos e outras questões que normalmente permeiam o Direito de Família.

A indústria do dano moral

Autores: 
ALVES, Manuela
BRAGA, Carolina
RAMOS, Louanna

Artigo retirado da Internet

A Ineficácia da Liminar que Concede Alimentos Provisórios como decorrência do Arquivamento do pedido na Hipótese do Art. 7º, da Lei Nº 5.478/68.

Autores: 
SOUZA, Luciano Machado de

ARTIGO RETIRADO DA INTERNET.

A inércia do devedor como ato atentatório à dignidade da Justiça

Autores: 
TELES, Hugo Damasceno

A Inércia do Impetrado no Mandado de Segurança.

Autores: 
GUEDES, Demian.

Artigo retirado da internet.

A inexeqüibilidade da célula de crédito

Autores: 
NETO, Nelson Zunino

A indenização pelo dano estético causado pelo dentista

Autores: 
NOVAS, Érica

Artigo retirado da Internet.

A indenização por danos morais no STJ

Autores: 
MORETTI, Ivan Cesar

A indenização ao término do contrato de safra e o pagamento do FGTS: precedente administrativo Henrique Schaper

Autores: 
SCHAPER, Henrique

ARTIGO RETIRADO DA INTERNET

A indenização dos danos morais por ferimento ao princípio constitucional da moralidade administrativa

Autores: 
SANTIN, Valter Foleto

A inconstitucionalidade do art. 1.276 do Código Civil

Autores: 
RIBEIRO, Thaysa Capsy Boga

A inconstitucionalidade da previsão do art. 3º, VII, da Lei 8.009/90

Autores: 
TARTUCE, Flávio

A inconstitucionalidade da previsão do art. 3º, VII, da Lei nº 8.009/90

Autores: 
TARTUCE, Flávio

Artigo retirado da Internet

A incidência da taxa SELIC diante da omissão dos contratantes sob a lume do novo Código Civil

Autores: 
SARTÓRIO, Milton Tiago Elias Santos

Artigo retirado da Internet.

A incidência do CDC na prestação dos Serviços Públicos

Autores: 
BITTENCOURT, Leonardo de Almeida

Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://www.juspodivm.com.br/artigos/artigos_194.html. Acesso em: 15/08/2006.

A inaplicabilidade da Súmula 487 do Supremo Tribunal Federal às ações possessórias

Autores: 
VANNUCCI, Rodolpho

material retirado da internet

A impugnação do pronunciamento que determina a citação ou notificação da parte adversa embora pedida a medida liminar inaudita altera pars.

Autores: 
VILANOVA, Juliana Maria Veras.

Artigo retirado da internet.

A impossibilidade da penhora do capital de giro

Autores: 
THEODORO Jr, Humberto

A impossibilidade de dispensa da certidão de feitos ajuizados nas escrituras públicas

Autores: 
ZIEBARTH, Luciano Santhiago

A importância dos critérios de determinação de paternidade

Autores: 
HAGE, Rodrigo

A importância de proteger as marcas e invenções

Autores: 
MANFREDI, Amilto

http://www.oab-sc.org.br/setores/comissoes/jovemadv/revista/amilto24877.pdf
retirado do site em 01-10-2009

O ser humano tem sua característica natural de inconformismo, essa natureza que
impulsiona a evolução. Não entrando na área do capitalismo nesse momento, ficamos apenas