Civil


A FUNÇÃO SOCIAL COMO ELEMENTO CONSTITUTIVO DO NÚCLEO NORMATIVO-AXIOLÓGICO DO DIREITO DE (À) PROPRIEDADE – UMA LEITURA COMPROMETIDA COM A REALIDADE SOCIAL BRASILEIRA

Autores: 
FENSTERSEIFTER, Tiago

Artigo retirado da internet: http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs2/index.php/direito/article/view/7059/5035
Acesso em: 05 out. 2009.

O presente ensaio se propõe a repensar os fundamentos do Direito Civil
clássico ? liberal, patrimonialista e individualista - à luz do novo paradigma

A função dos pais na família

Autores: 
TORRES, Alexandre Reichel

Numa separação judicial, geralmente os pais possuem advogados, mas quem será o advogado do filho? Devemos ter presente a importância de uma estrutura familiar na formação da personalidade do filho.

A Função Jurisdicional Civil e a possibilidade de danos aos particulares.

Autores: 
SIQUEIRA, Marcelo Sampaio.

Artigo retirado da internet.

A função notarial e as uniões homoafetivas

Autores: 
NOVAES, Ane Carolina

Artigo retirado da Internet

A FRAUDE FISCAL E A SIMULAÇÃO

Autores: 
MARQUES, Sara Raquel Pereira

Texto retirado da Internet, no endereço http://www.direito.up.pt/cije_web/backoffice/uploads/publicacoes/Marques..., em 10/07/2009

Actualmente, a evasão e a fraude fiscais constituem um dos mais graves
problemas da ordem tributária. Os contribuintes, sejam eles pessoas singulares ou

A função (f(x)) do direito das coisas.

Autores: 
OLIVEIRA, Álvaro Borges de

Artigo disponibilizado pelo autor.

A função da indenização por dano moral e o novo código civil

Autores: 
LIMA, Beatriz Lins dos Santos

Artigo retirado da Internet

A função de boa-fé no controle da abusividade das cláusulas contratuais

Autores: 
AMARAL Jr., Alberto do

Artigo retirado da Internet

A fraude à execução e a instituição e transferência do bem de família

Autores: 
FURTADO, Jean Felipe

Instituto considerado como uma especialização da fraude contra credores, a fraude à execução
apresenta suas características e pressupostos especiais, que a diferenciam. Como instituto
previsto pelo Código de Processo Civil, seu reconhecimento importa em uma proteção ao

A fraude à execução e o cancelamento do registro imobiliário

Autores: 
VIANNA, Luís Carlos Fagundes

Artigo retirado da Internet

A fraqueza como vício do consentimento

Autores: 
ZANETTI, Robson

Artigo retirado da internet.

A fragilidade do processo civil brasileiro

Autores: 
MARQUES, Luiz Guilherme

A fragmentação da causa de pedir, o pedido e a cumulação de demandas frente à eficácia preclusiva da coisa julgada

Autores: 
MEZZOMO, Marcelo Colombelli

Artigo retirado da Internet

A flexibilizacao da exigência do depósito elisivo na lei falimentar

Autores: 
ZANETTI, Robson

Artigo retirado da internet

A fixação do quantum indenizatório nas ações por danos morais

Autores: 
SILVA, Antônio Cassemiro da

A fixação do quantum indenizatório nas ações por danos morais

Autores: 
SILVA, Antônio Cassemiro da

Artigo retirado da Internet

A fixação do dano moral e a pena

Autores: 
Atalá Correia, Atalá Correia
MOREIRA, Fernando Mil Homens

A filiação socioafetiva no direito brasileiro e a impossibilidade de sua desconstituição posterior

Autores: 
ALBUQUERQUE JÚNIOR, Roberto Paulino de

Artigo retirado da internet

A finalidade das associações no novo Código Civil

Autores: 
BERGER, Renato
TOZZINI, Syllas

Artigo retirado da Internet

A finalidade do seguro obrigatório de danos pessoais por veículos automotores de via terrestre - DPVAT

Autores: 
GREVETTI, Rodrigo Binotto.

Artigo retirado da Internet

A filha das estrelas em busca do artigo perdido

Autores: 
FACHIN, Luiz Edson

Artigo retirado da Internet

A filiação no Novo Código Civil

Autores: 
CARVALHO NETO, Inacio de

Artigo retirado da Internet

A filiação sócio-afetiva e seus efeitos na obrigação de prestar alimentos

Autores: 
GOMES, Fernando Guidi Quintão

A presente monografia tem como objetivo o estudo do reconhecimento da filiação
socioafetiva e dos seus efeitos na esfera da obrigação de prestação alimentícia. No primeiro
momento, será abordada a evolução do ordenamento jurídico no âmbito do Direito de Família

A fiança à locação e a Súmula nº 214 do STJ

Autores: 
SEGALL, Alessandro Schirrmeister

Artigo retirado da Internet

A fiança paga como adiantamento de legítima

Autores: 
SOUZA, Bóris Ceolin de

Artigo retirado da Internet

A fidelidade individual na união estável

Autores: 
MADALENO, Rolf

A Família na Travessia do Milênio

Autores: 
VIANA, Rui Geraldo Camargo

Artigo retirado da Internet

A FAMÍLIA NO NOVO CÓDIGO CIVIL

Autores: 
DIREITO, Carlos Alberto Menezes

Ao lado da responsabilidade civil, sem dúvida, a família tem merecido uma incessante atividade legislativa, refletindo, necessariamente, a cultura da sociedade.

A família romana

Autores: 
MATOS, Mateus Lessa Laureano