Civil


A importância do contador na empresa

Autores: 
MARQUES, Emir Braz

A responsabilidade técnica dos contadores aumentou com o do novo Código Civil. São os artigos 1.177 e 1.178 que tratam da responsabilidade do profissional em contabilidade.

A importância de proteger as marcas e invenções

Autores: 
MANFREDI, Amilto

http://www.oab-sc.org.br/setores/comissoes/jovemadv/revista/amilto24877.pdf
retirado do site em 01-10-2009

O ser humano tem sua característica natural de inconformismo, essa natureza que
impulsiona a evolução. Não entrando na área do capitalismo nesse momento, ficamos apenas

A importância das técnicas periciais no Novo Código Civil

Autores: 
MICHALSKI, Solon C

Artigo retirado da Internet

A importância da parceria entre o Ministério Público e o terceiro setor na jurisdição coletiva

Autores: 
PINHO, Humberto Dalla Bernardina de

A importância da possibilidade de convalidação dos atos administrativos nos concursos públicos

Autores: 
WILKE, Denise da Silva

artigo tirado da internet

A IMPONTUALIDADE NÃO CARACTERIZA A FALÊNCIA DO COMERCIANTE

Autores: 
ZANETTI, Robson

Artigo retirado da Internet

A Impenhorabilidade do Bem de Família nos Casos de Fiança Locatícia

Autores: 
VIEIRA, Rodrigo

Costanze, Bueno Advogados. (O Formalismo Jurídico). Bueno e Costanze Advogados, Guarulhos, 24.09.2008. Disponível em : <http://(www.buenoecostanze.com.br)

http://www.buenoecostanze.adv.br/index2.php?option=com_content&do_pdf=1&...
retirado do site em 3 de setembro de 2009 15:44

A impenhorabilidade do imóvel residencial do devedor

Autores: 
FERREIRA, Gecivaldo Vasconcelos

Artigo retirado da Internet

A Igreja Católica e os homossexuais: a gota d água

Autores: 
JÚNIOR, Enéas Castilho Chiarini.

Artigo retirado da Internet

A ilegalidade da identificação dactiloscópica nos concursos e vestibulares

Autores: 
FLICK, Marlon Nogueira

A ilegalidade da prisão civil em face da alienação fiduciária

Autores: 
BUENO, Leandro Felipe

A identidade genética do ser humano. Bioconstituição: Bioética e Direito

Autores: 
BARACHO, José Alfredo de Oliveira

Artigo retirado da Internet.

A herança do cônjuge sobrevivo e o novo Código Civil

Autores: 
RABELLO, Fernanda de Souza

Artigo retirado da Internet

A GUARDA E A TUTELA NO DIREITO BRASILEIRO

Autores: 
FARIAS, Christiano Chaves de

Análise comparativa dos institutos da tutela e da guarda no Ordenamento Jurídico Pátrio - sob a múltipla ótica da Constituição Federal, do Código Civil, da Lei nº6.515/77 - Lei do Divórcio e do ECA, bem como da Convenção Internacional dos Direitos da Criança.

A guarda e o princípio do contraditório

Autores: 
NAGIMA, Irving Marc Shikasho

É dever dos pais a guarda de seus filhos menores de 18 anos. O artigo 22 do Estatuto da Criança e do Adolescente salienta ?aos pais incumbe o dever de sustento, guarda e educação dos filhos menores, cabendo-lhes ainda, no interesse destes, a obrigação de cumprir e fazer cumprir as determinações judiciais? (grifei).

A guarda e o princípio do contraditório.

Autores: 
NAGIMA, Irving Marc Shikasho.

Artigo retirado da internet.

A guerra das patentes farmacêuticas

Autores: 
SIMÕES, Igor Leonardo Guimarães

Artigo retirado da Internet

A grande dicotomia: Direito Público e Direito Privado.

Autores: 
AYRES, Deborah Maria

Artigo retirado da internet.

A gratuidade do registro civil

Autores: 
LIMA, Frederico Henrique Viegas de

A Guarda Compartilhada como possível solução para os conflitos decorrentes da Separação dos Pais

Autores: 
DANTAS, Priscilla C. Ramos

Artigo retirado da Internet.

A guarda compartilhada e a Lei nº 11.698/08

Autores: 
ALVES, Leonardo Barreto Moreira

?Quem ama cuida; cuida de si mesmo, da família, da comunidade, do país ? pode ser difícil, mas é de uma assustadora simplicidade e não vejo outro caminho".
(Lya Luft)

A Guarda Compartilhada: Uma realidade a ser conquistada

Autores: 
PIRES, Luiz José

O exercício do poder familiar sofreu, na história das civilizações, alterações profundas. Desde
a concepção de um poder absoluto do pai sobre todos os membros do grupo familiar, no início

A GARANTIA DA PROPRIEDADE NO DIREITO BRASILEIRO

Autores: 
SCHREIBER, Anderson
TEPEDINO, Gustavo

Análise sobre o direito à propriedade, sob a ótica da legislação brasileira.

A fungibilidade das medidas de urgência à luz da nova reforma processual

Autores: 
TONETTO, Andressa Bozzi

Artigo retirado da Internet

A fungibilidade entre a tutela antecipada e a medida cautelar - mão dupla

Autores: 
TIMBÓ, Bruna

Trata sobre o sincretismo processual trazido pela inserção do parágrafo sétimo do art. 273 do CPC e a possibilidade de mão dupla no que tange à fungibilidade entre as medidas de urgência.

A função social dos contratos

Autores: 
PIRES, Renato Corrêa Rosa

Artigo retirado da Internet

A função social dos contratos em uma perspectiva civil-constitucional

Autores: 
GUIMARÃES, Haina Eguia.

Artigo retirado da Internet

A Função Social da Propriedade

Autores: 
FALCÃO, Ismael Marinho

Texto retirado da Internet, no endereço http://www.cesarkallas.net/arquivos/livros/E-books%20de%20Direito/00253%..., em 27/05/2009

1. Origem e Fundamento Jurídico;
2. O conceito no direito brasileiro;
3. Restrições ao direito de propriedade.