Civil


A ÉTICA E A BOA-FÉ NO CÓDIGO CIVIL

Autores: 
DELGADO, José Algusto

O presente trabalho concentra-se a apontar a ética expressamente considerada no Código Civil de 2002. É de ser lembrado que o mencionado diploma legal está sustentado em quatro pilastras fundamentais: ética, sociabilidade, praticidade e operosidade.

A Estatização do Afeto

Autores: 
DIAS, Maria Berenice.

Artigo retirado da Internet

A essência da capacidade para o direito

Autores: 
ANDRADE, Leoncio Fernandes
COBUCCI, Juliana Paraíso
FRANCO, Loren Dutra
LESSA, Laura Bretas
SOUZA, Wendell Nunes de
SOUZA, Gleyce Nunes de

Disponível em: http://www.viannajr.edu.br/jornal/dir/artigos/pdf/Art02200501.pdf

Acesso em: 30 out. 2006

A era dos direitos:apesar das dificuldades concernentes à proteção dos direitos do homem. como fazer valer atualmente tais direitos na esfera nacional e internacional?

Autores: 
PINTO, Davi Souza de Paula

Artigo enviado a equipe Buscalegis pelo autor

A entrada em vigor do novo Código Civil

Autores: 
KÜMPEL, Vitor F.

A entrada em vigor do novo Código Civil

Autores: 
KÜMPEL, Vitor F

Artigo retirado da Internet

A eficácia e a efetividade do compromisso de ajustamento de conduta em sede de inquérito civil

Autores: 
RADOVAN, Davi

O presente trabalho teve por finalidade analisar e auferir a efetividade do Compromisso de Ajustamento de Conduta, realizado entre o Ministério Público e o causador do dano, sendo que esse é investigado através do Inquérito Civil, cuja presidência a lei conferiu exclusivamente ao Ministério Público.

A eficácia probatória dos elementos produzidos pelo Ministério Público no Inquérito Civil: Crítica à Jurisprudência do STJ

Autores: 
GARCIA, Cláudia Mello

A natureza jurídica dos elementos colhidos ou produzidos no inquérito civil
tem sido objeto de muita discussão na doutrina e jurisprudência. Para alguns, esse
instrumento não pode ser tido como meio de prova, uma vez que não observa o

A eficácia temporal e a inconstitucionalidade da Lei nº 11.301/2006 .

Autores: 
MARTINS, Bruno Sá Freire.

Artigo retirado da internet.

A efetividade da multa na execução da sentença que condena a pagar dinheiro

Autores: 
MARINONI, Luiz Guilherme

Artigo retirado da Internet

A EFETIVIDADE DA POLÍCIA CIDADÃ NO COMBATE À CRIMINALIDADE

Autores: 
LUENGO, André Luís

O Brasil passou por um período de ditadura e os organismos
governamentais da época expressavam essa ideologia nas suas atividades. Na
sociedade contemporânea, os problemas e os desafios postos à segurança pública
transmutaram para uma forma mais complexa. Esta nova etapa do

A duplicata virtual e a desmaterialização dos títulos de crédito

Autores: 
FALCONERI, Débora Cavalcante de

Artigo retirado da Internet

A ectogenese e seus problemas jurídicos

Autores: 
DINIZ, Maria Helena

A doutrina da desconsideração da personalidade jurídica e alguns de seus reflexos no ordenamento jurídico brasileiro: Lei nº 8.078/90, Lei nº 8.884/94, Lei nº 9.605/98 e Lei nº 10.406/02

Autores: 
SARAI, Leandro

SARAI, Leandro. A doutrina da desconsideração da personalidade jurídica e alguns de seus reflexos no ordenamento jurídico brasileiro: Lei nº 8.078/90, Lei nº 8.884/94, Lei nº 9.605/98 e Lei nº 10.406/02. Jus Navigandi, Teresina, ano 9, n. 615, 15 mar. 2005.

A doutrina da função social da propriedade

Autores: 
CHAGAS, Marco Aurélio Bicalho de Abreu

.

A doutrina do adimplemento substancial e sua recepção pelo Direito brasileiro

Autores: 
OMAIRI, Elissane Leila.

Artigo retirado da Internet

A doença pré-existente e a boa-fé objetiva no contrato de seguro de vida

Autores: 
BERNARDI, Raquel Grellet Pereira

artigo retirado da internet

A doação de órgãos como exceção ao princípio da indisponibilidade do corpo humano

Autores: 
PINTO, Davi Souza de Paula

Artigo enviado pelo autor

A Doação De Órgãos Como Exceção Ao Princípio Da Indisponibilidade Do Corpo Humano.

Autores: 
PINTO, Davi Souza de Paula.

A distribuição de ações civis e a restrição de crédito

Autores: 
POPP, Carlyle

A dispensabilidade do art. 6º da lei 9.099/95

Autores: 
MARQUES, Luiz Guilherme

Artigo retirado da Internet

A dissolução da sociedade conjugal pelo erro essencial sobre a pessoa: aspectos médico-legais e penais do art. 219, III, Código Civil

Autores: 
LAPENDA, Marcelo do Rego Barros.

Artigo retirado da Internet

A dissolução da sociedade limitada

Autores: 
PERIN JUNIOR, Ecio

Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=757. Acesso em: 03 out. 2006.

A dissolução das entidades familiares e os aspectos de ordem patrimonial

Autores: 
SANTOS, Janaina de Oliveira Campos.

Artigo retirado da Internet

A Disciplina Civil-Constitucional das Relações Familiares

Autores: 
TEPEDINO, Gustavo

Artigo retirado da Internet.

A disciplina da guarda e a autoridade parental na ordem civil-constitucional

Autores: 
TEPEDINO, Gustavo

A propalada busca da máxima eficácia social do Código Civil de 2002
impõe a harmonização de fontes normativas, indispensável à consecução, no âmbito das
relações jurídicas ali contempladas, dos princípios e valores constitucionais.

A disciplina do contrato preliminar no novo Código Civil brasileiro

Autores: 
PAMPLONA FILHO, Rodolfo.

Artigo retirado da Internet

A diretriz da participação séria do devedor na nova execução civil: balizas para a aplicação do art. 620 do CPC à penhora on line

Autores: 
SPIRITO, Marco Paulo Denucci Di

Artigo retirado da Internet