Civil


A filiação com ênfase na hipótese de inseminação heteróloga – uma análise em direito comparado alemão e brasileiro

Autores: 
PRATA, Henrique Moraes

A filiação no Novo Código Civil

Autores: 
CARVALHO NETO, Inacio de

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A filiação sócio-afetiva e seus efeitos na obrigação de prestar alimentos

Autores: 
GOMES, Fernando Guidi Quintão

A presente monografia tem como objetivo o estudo do reconhecimento da filiação
socioafetiva e dos seus efeitos na esfera da obrigação de prestação alimentícia. No primeiro
momento, será abordada a evolução do ordenamento jurídico no âmbito do Direito de Família

A fiança paga como adiantamento de legítima

Autores: 
SOUZA, Bóris Ceolin de

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A fidelidade individual na união estável

Autores: 
MADALENO, Rolf

A fiança à locação e a Súmula nº 214 do STJ

Autores: 
SEGALL, Alessandro Schirrmeister

Artigo retirado da Internet

A Família na Travessia do Milênio

Autores: 
VIANA, Rui Geraldo Camargo

Artigo retirado da Internet

A FAMÍLIA NO NOVO CÓDIGO CIVIL

Autores: 
DIREITO, Carlos Alberto Menezes

Ao lado da responsabilidade civil, sem dúvida, a família tem merecido uma incessante atividade legislativa, refletindo, necessariamente, a cultura da sociedade.

A família romana

Autores: 
MATOS, Mateus Lessa Laureano

A Família: Conceito E Evolução Histórica E Sua Importância.

Autores: 
NOGUEIRA, Mariana Brasil

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A Fazenda Pública tem privilégios ou prerrogativas processuais? Análise à luz do princípio da isonomia

Autores: 
ALVARES, Maria Lúcia Miranda

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A família através dos tempos

Autores: 
PENA, Elis Helena

artigo retirado da internet

A FAMÍLIA DA PÓS-MODERNIDADE: MAIS QUE FOTOGRAFIA, POSSIBILIDADE DE CONVIVÊNCIA

Autores: 
FARIAS, *Cristiano Chaves de

Abandonando a velha e falsa idéia de ser o núcleo de
produção e de reprodução ? no qual eram adquiridos bens que
se transmitiam pela sucessão, depois da morte ? para
assumir nova arquitetura, democrática e plural, talhada nos
contornos constitucionais, a família passou, na pósmodernidade,

A família e o código civil

Autores: 
PEREIRA, Rodrigo da Cunha

A falencia da falencia

Autores: 
RODRIGUES FILHO, Eulâmpio

A extensão do amparo conferido pelo CDC ao cidadão

Autores: 
SILVA, Lucília Lopes

A extinção da UFIR e o limite da competência legislativa dos estados sobre matéria financeira

Autores: 
BARRETO, Luiz Cláudio

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A exigência da CND e o posicionamento dos magistrados no processo de Recuperação Judicial

Autores: 
SANTOS, Thiago Carvalho

A execução da tutela antecipada

Autores: 
MIRANDA, Ersio

A EXCEPÇÃO DA PRÉ-EXECUTIVIDADE (Parte Final)

Autores: 
SOUZA, Cláudio Luiz Gonzalves de

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A exclusão do sócio nas sociedades simples e nas limitadas

Autores: 
RODRIGUES, Décio Luiz José

Artigo retirado da Internet.

A EXCEPÇÃO DA PRÉ-EXECUTIVIDADE (Parte 1)

Autores: 
SOUZA, Cláudio Luiz Gonzalves de

Artigo retirado da Internet

A EXCEPÇÃO DA PRÉ-EXECUTIVIDADE (Parte 2)

Autores: 
SOUZA, Cláudio Luiz Gonzalves de

Artigo retirado da Internet

A EXCEPÇÃO DA PRÉ-EXECUTIVIDADE (Parte 3)

Autores: 
SOUZA, Cláudio Luiz Gonzalves de

Artigo retirado da Internet

A Exceção de Pré-Executividade no Direito de Família

Autores: 
MADALENO, Rolf

Artigo retirado da Internet.

A exceção à regra da reparação integral

Autores: 
PEIXOTO, Fernando César Borges

Disponível http:// http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=12929Acesso em: 15
de junho 2009.

A exceção de pré-executividade

Autores: 
Cal, Rafael Vilas
Boas Costa

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A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE - André Luis

Autores: 
LUIS, André

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A exacerbação dos pedidos de dano moral

Autores: 
ASSIS, Calline Oliveira de

A exceção à regra da reparação integral

Autores: 
PEIXOTO, Fernando César Borges

"A regra da reparação integral do dano consagrada no caput do artigo 944 do CC/2002 é excepcionada em seu parágrafo único, segundo o qual, havendo desproporção entre a gravidade da culpa e a extensão do dano, cabe ao julgador utilizar o critério da equidade para reduzir os valores da indenização."