Civil


A dignidade da pessoa humana e a adequação do Livro IV do Projeto de Código Civil a esse princípio fundamental de Direito Constitucional e de Direito de Família.

Autores: 
SILVA, Regina Beatriz Tavares da

Artigo retirado da Internet

A diferença entre VRG e preço da opção de compra no contrato de leasing e a sua descaracterização pela antecipação do valor residual

Autores: 
IBRAHIM, Marco Antonio

Artigo retirado da Internet

A Dessacralização do DNA

Autores: 
VELOSO, Zeno

Artigo retirado da Internet.

A desnecessidade de procedimento judicial para as ações de separação e divórcio consensuais e a nova sistemática da Lei no11.441/07: o bem vencendo o mal

Autores: 
FARIAS, Christiano Chaves de

Estudo sobre o novo regramento das separações e divórcios consensuais.

A despatrimonialização do direito civil

Autores: 
LACERDA, Leydslayne Israel

A desigualdade dos gêneros, o declínio do patriarcalismo e as discriminações positivas

Autores: 
PEREIRA, Rodrigo da Cunha

Artigo retirado da Internet.

A desconsideração da personalidade jurídica: uma análise do Projeto de Lei nº. 2426/03

Autores: 
GAZE, Júlia Torres

Tema que sempre gera polêmica no campo empresarial e civil é a
desconsideração da personalidade jurídica. São freqüentes os abusos de direito e
ilegalidades praticados pela pessoa jurídica por atos de seus gestores e
administradores. Também é corriqueiro a abusividade da aplicação da

A desconsideração da personalidade jurídica - parte I

Autores: 
PEREIRA, Larissa Amantea

A desconsideração da personalidade jurídica - parte II

Autores: 
PEREIRA, Larissa Amantea

A desconsideração da personalidade jurídica no código civil

Autores: 
PERSIKE, Patrícia

A Desapropriação Judicial no Novo Código Civil

Autores: 
CASTRO, Mônica

Artigo retirado da Internet

A DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL NO NOVO CÓDIGO CIVIL

Autores: 
CASTRO, Mônica

Artigo retirado da Internet

A desapropriação judicial no novo código civil

Autores: 
CASTRO, Mônica

Sumário: 1. O Código Civil: um novo paradigma. 2. A função social da posse como fundamento da perda da propriedade. 3. A desapropriação judicial. 4. O poder-dever do Estado de indenizar. 5. Aspectos processuais. 6. Conclusão.

A descaracterozação do contrato de leasing e suas conseqüências jurídicas

Autores: 
FILIPPETTO, Maria Elizabeth Carvalho Pádua

A descoberta da coisa perdida.

Autores: 
LACERDA, Emanuela Cristina Andrade.
OLIVEIRA, Álvaro Borges de

Artigo retirado da internet.

A deplorável prática da violência contra a mulher

Autores: 
BERNARDES, Marcelo Di Rezende

A Defesa Intraprocessual do Devedor na Execução e Perspectivas de sua Ampliação à Luz da Evolução dos Princípios do Processo Civil Brasileiro.

Autores: 
PEREIRA, Marcus Vinicius Tadeu

O trabalho propõe um perfil, e sustenta a permanência de sua
validade e interesse, do instituto da Defesa Intraprocessual do Devedor, em um
processo de execução, que é a forma de apresentação de objeção ao andamento da

A defesa da Constituição pelos poderes constituídos e o Ministério Público

Autores: 
DO CARMO, Glauber Tatagiba

A culpa como causa da separação e seus efeitos

Autores: 
SARTORI, Fernando

Artigo retirado da Internet.

A Culpa conjugal e ruptura.

Autores: 
LEITE, Gisele Pereira Jorge

A CULTURA JURÍDICA BRASILEIRA E A QUESTÃO DA CODIFICAÇÃO CIVIL NO SÉCULO XIX

Autores: 
FONSECA, Ricardo Marcelo

Artigo retirado da internet:
Acesso em: 14 set. 2009.

Este texto busca, num primeiro momento, compreender algumas vicissitudes da
formação da cultura jurídica brasileira, sobretudo de direito privado, desde o período colonial

A crise econômica mundial e a teoria da imprevisão nos contratos

Autores: 
FONSECA, Gustavo Freire da

Trata da aplicação da teoria da imprevisão aos contratos celebrados por empresas e afetados pela crise econômica atual.

A crise da sociedade de normalização e a disputa jurídica pelo biopoder

Autores: 
JUNIOR, Walter Guandalini

O objetivo desta pesquisa é analisar as recentes ameaças realizadas pelo governo federal de
promover o licenciamento compulsório das patentes dos medicamentos utilizados no
tratamento da AIDS (anti-retrovirais), levando-se em consideração a crise da sociedade de

A corretagem e o contraro de seguro face ao Código Civil/2002

Autores: 
PEREIRA, Nara Lúcia Brito
PEREIRA, Fernanda Brito
PEREIRA, Joaquim Celestino Soares

Artigo retirado da Internet

A convalidação dos atos administrativos ilegais em face do dever de invalidar: análise principiológica

Autores: 
OLIVEIRA, Paulo Ricardo Viero de

O presente trabalho tem como objetivo central verificar a influência que os princípios da segurança jurídica e da legalidade exercem no âmbito da convalidação dos atos administrativos.

A Convenção de Otawa: o fim das crianças mutiladas?

Autores: 
MATTE, Fabiano Tacachi

Artigo retirado da Internet

A contribuição previdenciária para inativos e pensionistas em face da EC 20/98

Autores: 
CASTRO, Roberto Barbosa de

A controvérsia sobre a prescrição e decadência em face do Novo Código Civil

Autores: 
LEITE, Gisele

A controvérsia sobre a prescrição e decadência em face do Novo Código Civil

Autores: 
LEITE, Gisele

Artigo encaminhado ao BuscaLegis

A Constituição, a garantia fundamental ao acesso à Justiça e a assistência judiciária gratuita. Estudo de caso.

Autores: 
HUMBERT, Georges Louis Hage.

Artigo retirado da internet.