Civil


A evolução histórica do dano moral

Autores: 
CARMIGNANI, Maria Cristina da Silva

A Evolução da Teoria Contratual

Autores: 
OLIVEIRA, Ticiana Sampaio

Artigo retirado da Internet

A evolução da usucapião

Autores: 
LAWAND, Jorge José

A EVOLUÇÃO DO DIREITO DE FAMÍLIA NO BRASIL - UMA ANÁLISE COMPARATIVA DO CÓDIGO CIVIL DE 1.916 E DOS MOVIMENTOS REFORMISTAS

Autores: 
JÚNIOR, Jesualdo Eduardo de Alemida.

Artigo retirado da Internet

A evolução do direito privado e os princípios contratuais

Autores: 
OLIVEIRA, Carlos Alberto Alvaro de

A Evolução do Direito Privado e os Princípios Contratuais

Autores: 
OLIVEIRA, Carlos Alberto Alvaro de

Artigo retirado da Internet

A evolução da família e seus direitos: the evolution of the family rights

Autores: 
DIAS, Maria Berenice

Artigo retirado da internet

A etiologia histórica das leis civis

Autores: 
MACÊDO, Fabrício Meira

A ÉTICA E A BOA-FÉ NO CÓDIGO CIVIL

Autores: 
DELGADO, José Algusto

O presente trabalho concentra-se a apontar a ética expressamente considerada no Código Civil de 2002. É de ser lembrado que o mencionado diploma legal está sustentado em quatro pilastras fundamentais: ética, sociabilidade, praticidade e operosidade.

A ÉTICA, O DIREITO E OS PODERES DO EMPREGADOR

Autores: 
FILHO, Jofir Avalone.

Artigo retirado da Internet

A Estatização do Afeto

Autores: 
DIAS, Maria Berenice.

Artigo retirado da Internet

A essência da capacidade para o direito

Autores: 
ANDRADE, Leoncio Fernandes
COBUCCI, Juliana Paraíso
FRANCO, Loren Dutra
LESSA, Laura Bretas
SOUZA, Wendell Nunes de
SOUZA, Gleyce Nunes de

Disponível em: http://www.viannajr.edu.br/jornal/dir/artigos/pdf/Art02200501.pdf

Acesso em: 30 out. 2006

A era dos direitos:apesar das dificuldades concernentes à proteção dos direitos do homem. como fazer valer atualmente tais direitos na esfera nacional e internacional?

Autores: 
PINTO, Davi Souza de Paula

Artigo enviado a equipe Buscalegis pelo autor

A entrada em vigor do novo Código Civil

Autores: 
KÜMPEL, Vitor F

Artigo retirado da Internet

A entrada em vigor do novo Código Civil

Autores: 
KÜMPEL, Vitor F.

A eficácia e a efetividade do compromisso de ajustamento de conduta em sede de inquérito civil

Autores: 
RADOVAN, Davi

O presente trabalho teve por finalidade analisar e auferir a efetividade do Compromisso de Ajustamento de Conduta, realizado entre o Ministério Público e o causador do dano, sendo que esse é investigado através do Inquérito Civil, cuja presidência a lei conferiu exclusivamente ao Ministério Público.

A eficácia probatória dos elementos produzidos pelo Ministério Público no Inquérito Civil: Crítica à Jurisprudência do STJ

Autores: 
GARCIA, Cláudia Mello

A natureza jurídica dos elementos colhidos ou produzidos no inquérito civil
tem sido objeto de muita discussão na doutrina e jurisprudência. Para alguns, esse
instrumento não pode ser tido como meio de prova, uma vez que não observa o

A eficácia temporal e a inconstitucionalidade da Lei nº 11.301/2006 .

Autores: 
MARTINS, Bruno Sá Freire.

Artigo retirado da internet.

A efetividade da multa na execução da sentença que condena a pagar dinheiro

Autores: 
MARINONI, Luiz Guilherme

Artigo retirado da Internet

A EFETIVIDADE DA POLÍCIA CIDADÃ NO COMBATE À CRIMINALIDADE

Autores: 
LUENGO, André Luís

O Brasil passou por um período de ditadura e os organismos
governamentais da época expressavam essa ideologia nas suas atividades. Na
sociedade contemporânea, os problemas e os desafios postos à segurança pública
transmutaram para uma forma mais complexa. Esta nova etapa do

A duplicata virtual e a desmaterialização dos títulos de crédito

Autores: 
FALCONERI, Débora Cavalcante de

Artigo retirado da Internet

A ectogenese e seus problemas jurídicos

Autores: 
DINIZ, Maria Helena

A doença pré-existente e a boa-fé objetiva no contrato de seguro de vida

Autores: 
BERNARDI, Raquel Grellet Pereira

artigo retirado da internet

A doutrina da desconsideração da personalidade jurídica e alguns de seus reflexos no ordenamento jurídico brasileiro: Lei nº 8.078/90, Lei nº 8.884/94, Lei nº 9.605/98 e Lei nº 10.406/02

Autores: 
SARAI, Leandro

SARAI, Leandro. A doutrina da desconsideração da personalidade jurídica e alguns de seus reflexos no ordenamento jurídico brasileiro: Lei nº 8.078/90, Lei nº 8.884/94, Lei nº 9.605/98 e Lei nº 10.406/02. Jus Navigandi, Teresina, ano 9, n. 615, 15 mar. 2005.

A doutrina da função social da propriedade

Autores: 
CHAGAS, Marco Aurélio Bicalho de Abreu

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A doutrina do adimplemento substancial e sua recepção pelo Direito brasileiro

Autores: 
OMAIRI, Elissane Leila.

Artigo retirado da Internet

A doação de órgãos como exceção ao princípio da indisponibilidade do corpo humano

Autores: 
PINTO, Davi Souza de Paula

Artigo enviado pelo autor

A Doação De Órgãos Como Exceção Ao Princípio Da Indisponibilidade Do Corpo Humano.

Autores: 
PINTO, Davi Souza de Paula.

A distribuição de ações civis e a restrição de crédito

Autores: 
POPP, Carlyle