Civil


A Cláusula Compromissória à luz do Código Civil

Autores: 
PINTO, José Emilio Nunes

Artigo retirado da Internet

A cláusula compromissória à luz do Código Civil

Autores: 
PINTO, José Emilio Nunes.

Artigo retirado da internet.

A CESSÃO DE CRÉDITOS: REFLEXÕES SOBRE A CAUSALIDADE NA TRANSMISSÃO DE BENS NO DIREITO BRASILEIRO

Autores: 
LEONARDO, Rodrigo Xavier

Artigo retirado da internet: http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs2/index.php/direito/article/view/5176/3892
Acesso em: 05 out. 2009.

Inicia-se ente ensaio por uma reflexão do direito das obrigações em sua estrutura
e função, perspectivado a partir da lógica formal e do direito natural e, posteriormente, por

A cessão de direitos hereditários e o inventário administrativo (extrajudicial)

Autores: 
HARADA, Kiyoshi

A cessão de direitos hereditários no novo Código Civil

Autores: 
KOLLET, Ricardo Guimarães

A central de risco de crédito do banco central - considerações sobre sua natureza e os riscos à proteção dos dados pessoais dos clientes bancários

Autores: 
REINALDO FILHO, Demócrito

Artigo encaminhado ao Buscalegis

A certeza que pariu a dúvida: paternidade e DNA

Autores: 
FONSECA, Claudia

Artigo retirado da Internet. Rev. Estud. Fem., Florianópolis, v. 12, n. 2, 2004. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext?pid=S0104-026X2004000.... Acesso em: 25 Set 2006.

A causa petendi na ação rescisória.

Autores: 
TUCCI, José Rogério Cruz e.

Artigo retirado da internet.

A Caminho de um Direito Civil Constitucional

Autores: 
MORAES, Maria Celina B.

Disponível em: http://www.idcivil.com.br/pdf/biblioteca4.pdf

Acesso em: 05 nov. 2006

A boa-fé: conceito, evolução e caracterização como princípio constitucional

Autores: 
PRETEL, Mariana Pretel e

Com o presente artigo, procura-se analisar o histórico da boa-fé, diferenciar os conceitos de boa-fé objetiva e subjetiva e delimitar os limites do instituto em sua acepção como princípio constitucional em nosso ordenamento jurídico atual.

A Busca da Afetividade do Processo

Autores: 
DIAS, Francisco Barros

Artigo retirado da Internet

A busca pelo reconhecimento social e jurídico

Autores: 
MENEZES, Laila

artigo retirado da internet

A boa-fé objetiva e a mitigação do prejuízo pelo credor. Esboço do tema e primeira abordagem

Autores: 
TARTUCE, Flávio

A boa-fé X o Código Civil. Um escorregão no art. 1222

Autores: 
Salomão Resedá, Salomão Resedá

A BOA-FÉ E O NOVO CÓDIGO CIVIL - Parte I

Autores: 
SIMÃO, José Fernando.

Artigo retirado da Internet

A Bioética e o Estatuto da Criança e do Adolescente

Autores: 
FERREIRA, Luiz Antonio Miguel Ferreira

A BMeF E O MERCADO DE FUTUROS DE ACORDO COM O NOVO CÓDIGO CIVIL.

Autores: 
PAULA, Rodrigo Barros de

Disponível em: http://www.ibrademp.org.br/BMF.pdf

Acesso em: 30 out. 2006

A BOA FÉ NO DIREITO OBRIGACIONAL

Autores: 
Almeida, Juliana Evangelista de

O presente trabalho tem por objetivo, traçar em linhas gerais, o estudo da boa-fé no direito obrigacional. Para isso fará uma digressão histórica acerca desse princípio, bem como do seu tratamento no ordenamento jurídico brasileiro.

A boa-fé contratual diante da nova codificação civil

Autores: 
ALMEIDA, William

A matéria a partir de agora abordada abrange a boa-fé, tanto subjetiva como objetivamente, frente aos contratos, de acordo com a nova codificação civil, demonstrando como se apresenta (a boa-fé) ou deve se apresentar, para que configure um contrato como válido, na medida em que pode ensejar um vício contratual a sua inobservância, posto que ho

A boa-fé contratual diante da nova codificação civil

Autores: 
ALMEIDA, William

Disponível em: http://www.direitonet.com.br/artigos/x/15/60/1560/ . Acesso em: 18 out. 2006.

A boa-fé contratual no novo Código Civil

Autores: 
VENOSA, Sílvio de Salvo

Artigo retirado da Internet

A avaliação psicossocial no contexto da adoção: vivências das famílias adotantes¹

Autores: 
CAMPOS, Niva Maria Vasques
COSTA, Liana Fortunato

A avaliação da prova e a formação do convencimento judicial

Autores: 
PICININI, Joel

Artigo retirado da Internet

A Autoria Vista sob Suporte Tecnológico

Autores: 
Souza, Pedro de.

Disponível em http://www.multiciencia.unicamp.br/art01_2.htm#_ftn1. Acesso em 19/07/2006.

A AUTONOMIA DAS ASSOCIAÇÕES DESPORTIVAS E O ARTIGO 59 DO NOVO CÓDIGO CIVIL

Autores: 
NETO, Alfredo Zucca

Artigo retirado da Internet

A ausência no Novo Código Civil

Autores: 
NAVARRO, Hélio Alberto de Oliveira Serra e

Artigo retirado da Internet

A autenticação de documentos no novo Código Civil

Autores: 
PAIVA, Mário Antônio Lobato de

A autenticação de documentos no novo Código Civil

Autores: 
PAIVA, Mário Antônio Lobato de

Artigo retirado da Internet