Civil


A constitucionalização do direito de família

Autores: 
ALVES, Leonardo Barreto Moreira

Analisa o artigo 226 do Código Civil, onde estão estabelecidos os princípios constitucionais atinentes ao Direito de Família em específico.

A constitucionalização do direito de família filhos de criação: uma abordagem paradigmática

Autores: 
RIBEIRO, Ana Paula Brandão

A Constitucionalização da Responsabilidade Civil

Autores: 
VIEIRA, Karina Medrado

Artigo retirado da Internet.
Na atual sociedade, em que a evolução tecnológica e industrial se opera em passos velozes, a transformação social e econômica resulta em problemas há muito emergentes que necessitam de alterações nas concepções jurídicas.

A constitucionalidade do art. 2.035 do Código Civil à luz do direito intertemporal e da teoria dos fatos jurídicos

Autores: 
SILVEIRA, Márcio de La
Rocca.

Artigo retirado da Internet

A constitucionalidade do art. 285-A do Código de Processo Civil

Autores: 
SOARES, Clarla Dias

A constitucionalidade do direito sucessório dos companheiros no Código Civil de 2002

Autores: 
CRUZ, Elisa Costa

Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=6108 Acesso em: 15 fev. 2007.

A Constitucionalidade Do Juízo Arbitral

Autores: 
OLIVEIRA, Ticiana Sampaio

Artigo retirado da Internet

A constitucional discriminação entre irmãos germanos e unilaterais na sucessão dos colaterais

Autores: 
CARVALHO NETO, Inacio de

A constitucional discriminação entre irmãos germanos e unilaterais na sucessão dos colaterais

Autores: 
CARVALHO NETO, Inacio de

Artigo retirado da Internet

A Conexão de Causas no Processo Civil Brasileiro

Autores: 
Oliveira, Cristina Lemos de

A confissão no parcelamento

Autores: 
ANTUNES, José Benedito

A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E A EXPERIÊNCIA DO RECIFE

Autores: 
SILVA, Tiago Gonçalves da

A criação da Cidade do Recife e o seu desenvolvimento
sempre estiveram ligados à expansão e ao declínio de suas
atividades comerciais, notadamente, vinculada a monocultura da
cana de açúcar.
Situada entre o Oceano Atlântico, rios e alagados, Recife teve

A conciliação no novo Código de Processo Civil

Autores: 
CARNEIRO, ATHOS GUSMÃO

Artigo retirado da Internet

A concordata e a lei de licitações e contratos

Autores: 
SZKLAROWSKY, Leon frejda

A concorrência desleal no âmbito da Internet

Autores: 
MURRAY NETO, Alberto

A concretização do direito fundamental de ação

Autores: 
AMARAL, Rafael Almeida do

O tecnicismo puro da ciência processual clássica tão preocupada em
afirmar a sua autonomia em relação ao direito material revelou-se obsoleto e
insustentável face ao imperativo constitucional de proteção aos direitos fundamentais e

A concepção constitucional do consumidor e sua relevância

Autores: 
SILVA, Rodrigo Brum

"Dentro da plêiade de matérias que, pela via formal, acabaram por adquirir a qualidade de norma ou preceito constitucional, muito se destaca a defesa e a proteção do consumidor, que acabou sendo incorporado ao texto de algumas das constituições modernas, tais como a Constituição de Portugal, a Constituição de Espanha, e, pos

A Concepção de Locke sobre Propriedade

Autores: 
OLIVEIRA, Álvaro Borges de
FARIAS, Dóris Ghilardi de

Artigo enviado pelo autor.

A concepção tomista de pessoa

Autores: 
SAMANIEGO, Daniela Paes Moreira

Estudo sobre a concepção de pessoa de São Tomás de Aquino, tomando como base o livro de Walter Moraes, "A Concepção Tomista de Pessoa ? Um contributo para a teoria do direito da personalidade".

A Compra de Imóvel e as Cautelas Necessárias

Autores: 
KAUFFMANN, Ronaldo Maia

Artigo retirado da Internet

A competência das varas de família nas ações referentes às uniões homoafetivas: Uma análise da natureza jurídica e do âmbito normativo dessas relações

Autores: 
FERREIRA, Natália Oliveira Santarosa Vaz

Este trabalho acadêmico objetiva verificar a possibilidade de uniformização da postura
que indica a definição da competência das Varas de Família para o julgamento das
demandas envolvendo uniões homoafetivas. Nesse propósito, busca-se o

A competência dos juizados cíveis sem exageros

Autores: 
LINARD, Ana Raquel Colares dos Santos

A compatibilidade entre a penhora on line e o princípio da menor onerosidade para o executado

Autores: 
AGUIAR, Alexandre Magno Fernandes Moreira

A compensação no Direito Civil .

Autores: 
CASTRO, Pedro Paulo B. Bedran de.

Artigo retirado da internet.

A Competência Absoluta da Retificação de Registros Públicos na Lei 6.015/73

Autores: 
COSTA, Julio Cesar de Castilhos Oliveira

A colisão da aeronave da US Airways com pássaros e a responsabilidade civil: uma realidade brasileira

Autores: 
HONORATO, Marcelo

Sobre o imenso território brasileiro, nos últimos dez anos, ocorreram,
inacreditavelmente, cerca de 3.800 colisões entre aeronaves e pássaros [01]. O caso U
S Airways é mais brasileiro do que imaginamos.
Será que a colisão de uma aeronave com pássaros pode ser simplesmente tratada como

A coisa julgada nas ações de investigatórias de paternidade

Autores: 
URBANO, Sara

Não há como se falar na ausência ou anulação da coisa julgada, haja vista a necessidade desse fenômeno processual-constitucional que garante a segurança jurídica nas demandas perante a sociedade.

A codificação do Direito

Autores: 
OLIVEIRA, Adriane Stoll de

Artigo retirado da Internet

A cláusula não à ordem para os títulos de crédito emitidos nas relações de consumo

Autores: 
NERILO, Lucíola Fabrete Lopes

Artigo retirado da Internet