Civil


A dispensabilidade do art. 6º da lei 9.099/95

Autores: 
MARQUES, Luiz Guilherme

Artigo retirado da Internet

A dissolução da sociedade conjugal pelo erro essencial sobre a pessoa: aspectos médico-legais e penais do art. 219, III, Código Civil

Autores: 
LAPENDA, Marcelo do Rego Barros.

Artigo retirado da Internet

A dissolução da sociedade limitada

Autores: 
PERIN JUNIOR, Ecio

Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=757. Acesso em: 03 out. 2006.

A dissolução das entidades familiares e os aspectos de ordem patrimonial

Autores: 
SANTOS, Janaina de Oliveira Campos.

Artigo retirado da Internet

A diretriz da participação séria do devedor na nova execução civil: balizas para a aplicação do art. 620 do CPC à penhora on line

Autores: 
SPIRITO, Marco Paulo Denucci Di

Artigo retirado da Internet

A Disciplina Civil-Constitucional das Relações Familiares

Autores: 
TEPEDINO, Gustavo

Artigo retirado da Internet.

A disciplina da guarda e a autoridade parental na ordem civil-constitucional

Autores: 
TEPEDINO, Gustavo

A propalada busca da máxima eficácia social do Código Civil de 2002
impõe a harmonização de fontes normativas, indispensável à consecução, no âmbito das
relações jurídicas ali contempladas, dos princípios e valores constitucionais.

A disciplina do contrato preliminar no novo Código Civil brasileiro

Autores: 
PAMPLONA FILHO, Rodolfo.

Artigo retirado da Internet

A diferença entre VRG e preço da opção de compra no contrato de leasing e a sua descaracterização pela antecipação do valor residual

Autores: 
IBRAHIM, Marco Antonio

Artigo retirado da Internet

A Dessacralização do DNA

Autores: 
VELOSO, Zeno

Artigo retirado da Internet.

A desigualdade dos gêneros, o declínio do patriarcalismo e as discriminações positivas

Autores: 
PEREIRA, Rodrigo da Cunha

Artigo retirado da Internet.

A desnecessidade de procedimento judicial para as ações de separação e divórcio consensuais e a nova sistemática da Lei no11.441/07: o bem vencendo o mal

Autores: 
FARIAS, Christiano Chaves de

Estudo sobre o novo regramento das separações e divórcios consensuais.

A despatrimonialização do direito civil

Autores: 
LACERDA, Leydslayne Israel

A desconsideração da personalidade jurídica: uma análise do Projeto de Lei nº. 2426/03

Autores: 
GAZE, Júlia Torres

Tema que sempre gera polêmica no campo empresarial e civil é a
desconsideração da personalidade jurídica. São freqüentes os abusos de direito e
ilegalidades praticados pela pessoa jurídica por atos de seus gestores e
administradores. Também é corriqueiro a abusividade da aplicação da

A desconsideração da personalidade jurídica - parte I

Autores: 
PEREIRA, Larissa Amantea

A desconsideração da personalidade jurídica - parte II

Autores: 
PEREIRA, Larissa Amantea

A desconsideração da personalidade jurídica no código civil

Autores: 
PERSIKE, Patrícia

A Desapropriação Judicial no Novo Código Civil

Autores: 
CASTRO, Mônica

Artigo retirado da Internet

A DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL NO NOVO CÓDIGO CIVIL

Autores: 
CASTRO, Mônica

Artigo retirado da Internet

A desapropriação judicial no novo código civil

Autores: 
CASTRO, Mônica

Sumário: 1. O Código Civil: um novo paradigma. 2. A função social da posse como fundamento da perda da propriedade. 3. A desapropriação judicial. 4. O poder-dever do Estado de indenizar. 5. Aspectos processuais. 6. Conclusão.

A descaracterozação do contrato de leasing e suas conseqüências jurídicas

Autores: 
FILIPPETTO, Maria Elizabeth Carvalho Pádua

A descoberta da coisa perdida.

Autores: 
LACERDA, Emanuela Cristina Andrade.
OLIVEIRA, Álvaro Borges de

Artigo retirado da internet.

A deplorável prática da violência contra a mulher

Autores: 
BERNARDES, Marcelo Di Rezende

A Defesa Intraprocessual do Devedor na Execução e Perspectivas de sua Ampliação à Luz da Evolução dos Princípios do Processo Civil Brasileiro.

Autores: 
PEREIRA, Marcus Vinicius Tadeu

O trabalho propõe um perfil, e sustenta a permanência de sua
validade e interesse, do instituto da Defesa Intraprocessual do Devedor, em um
processo de execução, que é a forma de apresentação de objeção ao andamento da

A defesa da Constituição pelos poderes constituídos e o Ministério Público

Autores: 
DO CARMO, Glauber Tatagiba

A culpa como causa da separação e seus efeitos

Autores: 
SARTORI, Fernando

Artigo retirado da Internet.

A Culpa conjugal e ruptura.

Autores: 
LEITE, Gisele Pereira Jorge

A CULTURA JURÍDICA BRASILEIRA E A QUESTÃO DA CODIFICAÇÃO CIVIL NO SÉCULO XIX

Autores: 
FONSECA, Ricardo Marcelo

Artigo retirado da internet:
Acesso em: 14 set. 2009.

Este texto busca, num primeiro momento, compreender algumas vicissitudes da
formação da cultura jurídica brasileira, sobretudo de direito privado, desde o período colonial