Civil


A Autoria Vista sob Suporte Tecnológico

Autores: 
Souza, Pedro de.

Disponível em http://www.multiciencia.unicamp.br/art01_2.htm#_ftn1. Acesso em 19/07/2006.

A AUTONOMIA DAS ASSOCIAÇÕES DESPORTIVAS E O ARTIGO 59 DO NOVO CÓDIGO CIVIL

Autores: 
NETO, Alfredo Zucca

Artigo retirado da Internet

A ausência no Novo Código Civil

Autores: 
NAVARRO, Hélio Alberto de Oliveira Serra e

Artigo retirado da Internet

A autenticação de documentos no novo Código Civil

Autores: 
PAIVA, Mário Antônio Lobato de

A autenticação de documentos no novo Código Civil

Autores: 
PAIVA, Mário Antônio Lobato de

Artigo retirado da Internet

A autenticação de documentos no novo Código Civil

Autores: 
PAIVA, Mário Antônio Lobato de

Artigo retirado da Internet

A AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS NO NOVO CÓDIGO CIVIL

Autores: 
PAIVA, Mário Antônio Lobato.

Artigo retirado da Internet

A AUTO APLICABILIDADE DO ART. 226,§ 3º DA CF E OS REQUISITOS DA UNIÃO ESTÁVEL

Autores: 
MARANO, Lina.

Artigo retirado da Internet

A atuação do Ministério Público na defesa do direito fundamental da saúde

Autores: 
BOUSFIELD, Renata

O presente trabalho tem por escopo demonstrar a atuação do Ministério Público, principalmente pela Ação Civil Pública, na defesa do direito fundamental da saúde (art. 6º e 196, da Constituição Federal de 1988), que acaba tendo relação direta com o direito fundamental à vida.

A atual Constituição Federal mudou a estrutura jurídico-desportiva nacional

Autores: 
AIDAR, Carlos Miguel C

Artigo retirado da Internet

A ATRIBUIÇÃO DO DEVER DE INDENIZAR NO DIREITO BRASILEIRO

Autores: 
ALTHEIM, Roberto

O presente trabalho tem como objeto de estudo a teoria da responsabilidade civil. Conforme
os pensamentos tradicionais a respeito do tema são apontados como pressupostos para o
surgimento da obrigação jurídica de indenizar a ocorrência de uma conduta, de um dano e

A assistência judiciária e a justiça gratuita no processo de conhecimento

Autores: 
ZANIOLO, Pedro Augusto

Artigo retirado da Internet

A assistência do Novo Código de Processo Civil

Autores: 
RIBEIRO, Antônio de Pádua

Disponível em:
http://bdjur.stj.gov.br/dspace/bitstream/2011/212/4/A_Assist%C3%AAncia_d...

Acesso em: 23 fev. 2007.

A arbitragem nos contratos de seguros e resseguro

Autores: 
FERREIRA JÚNIOR, Landulfo de Oliveira

A arbitralização da arbitragem

Autores: 
PINTO, José Emílio Nunes

Artigo encaminhado ao Buscalegis

A arbitragem na solução de conflitos decorrentes de contratos nacionais e internacionais de consumo

Autores: 
KLAUSNER, Eduardo Antônio

Artigo retirado da Internet

A arbitragem e os contratos administrativos: projeto de alteração da lei de licitações e contratos

Autores: 
SZKLAROWSKY, Leon Frejda

A AQUISIÇÃO DO ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL

Autores: 
VILLATORE, Gustavo Teixeira

Uma das principais características da economia de mercado é o seu dinamismo. Nos tempos atuais, dar
continuidade a um empreendimento que já está com suas bases consolidadas e uma clientela desenvolvida
é, como regra, muito mais interessante do que começar um novo negócio.

A apuração da verdade e os poderes instrutórios do juiz .

Autores: 
MARQUES, Roberto Godoy de Mello.

Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=8737 . Acesso em: 04 ago. 2006.

A aquisição de direitos pelo anencéfalo e a morte encefálica

Autores: 
SANTOS, Marília Andrade dos

A aplicação imediata da prescrição quinquenal quanto aos créditos decorrentes do trabalho rural

Autores: 
NETTO, André L. Borges

A apropriação das terras brasileiras Anotações preliminares

Autores: 
LEITE, José Luís Marasco C.

A APLICAÇÃO DO PRAZO DE PRESCRIÇÃO TRIENAL DO CÓDIGO CIVIL NAS DEMANDAS INDENIZATÓRIAS EM FACE DA FAZENDA PÚBLICA

Autores: 
SANTOS, *Kleidson Nascimento dos

As demandas judiciais em face da Fazenda Pública,
como é sabido, se revestem de regras processuais que as
distinguem das demais lides em geral, por trazerem em ao
menos um de seus pólos pessoa jurídica que compõe a
Administração Pública Direta ou Indireta, ente que goza de

A aplicação direta das normas e princípios constitucionais de Direito Civil

Autores: 
PASSOS, Apoenã Rosa

A anulação convencional dos negócios jurídicos e suas repercussões

Autores: 
GUIMARÃES, Isaac Sabbá

A aplicabilidade da prova técnica no Juizado Especial Cível

Autores: 
LINARD, Ana Raquel Colares dos Santos

Artigo retirado da Internet

A Antinomia de segundo grau e o novo Código Civil Brasileiro

Autores: 
KÜMPEL, Vitor F.

Disponível em:http://www.damasio.com.br/?page_name=art_030_2004?category_id=32
Acesso: 04/07/06

A anti-circumvention provision do DMCA e o paradigma da legislação brasileira

Autores: 
REINALDO FILHO, Demócrito

A análise dos princípios que norteiam a promoção e remoção por merecimento.

Autores: 
GUASQUE, Denise Freitas Fabiao