Civil


A competência dos juizados cíveis sem exageros

Autores: 
LINARD, Ana Raquel Colares dos Santos

A compatibilidade entre a penhora on line e o princípio da menor onerosidade para o executado

Autores: 
AGUIAR, Alexandre Magno Fernandes Moreira

A compensação no Direito Civil .

Autores: 
CASTRO, Pedro Paulo B. Bedran de.

Artigo retirado da internet.

A Competência Absoluta da Retificação de Registros Públicos na Lei 6.015/73

Autores: 
COSTA, Julio Cesar de Castilhos Oliveira

A colisão da aeronave da US Airways com pássaros e a responsabilidade civil: uma realidade brasileira

Autores: 
HONORATO, Marcelo

Sobre o imenso território brasileiro, nos últimos dez anos, ocorreram,
inacreditavelmente, cerca de 3.800 colisões entre aeronaves e pássaros [01]. O caso U
S Airways é mais brasileiro do que imaginamos.
Será que a colisão de uma aeronave com pássaros pode ser simplesmente tratada como

A coisa julgada nas ações de investigatórias de paternidade

Autores: 
URBANO, Sara

Não há como se falar na ausência ou anulação da coisa julgada, haja vista a necessidade desse fenômeno processual-constitucional que garante a segurança jurídica nas demandas perante a sociedade.

A codificação do Direito

Autores: 
OLIVEIRA, Adriane Stoll de

Artigo retirado da Internet

A cláusula não à ordem para os títulos de crédito emitidos nas relações de consumo

Autores: 
NERILO, Lucíola Fabrete Lopes

Artigo retirado da Internet

A Cláusula Penal

Autores: 
LAGO, Juliano

Artigo retirado da Internet

A cobrança da taxa de serviço (10%) em estabelecimentos comerciais à luz do direito brasileiro

Autores: 
LAGE, Rafael de Oliveira

A cláusula arbitral no novo Código Civil

Autores: 
Gazeta Mercantil, Gazeta Mercantil

Artigo retirado da Internet

A Cláusula Compromissória à luz do Código Civil

Autores: 
PINTO, José Emilio Nunes

Artigo retirado da Internet

A cláusula compromissória à luz do Código Civil

Autores: 
PINTO, José Emilio Nunes.

Artigo retirado da internet.

A circulação dos títulos de crédito e a inoponibilidade das exceções

Autores: 
JALIL, Daniela Schaun

Artigo retirado da Internet

A classificação dos contratos no Direito brasileiro vigente

Autores: 
BITTAR FILHO, Carlos Alberto Bittar Filho

A CESSÃO DE CRÉDITOS: REFLEXÕES SOBRE A CAUSALIDADE NA TRANSMISSÃO DE BENS NO DIREITO BRASILEIRO

Autores: 
LEONARDO, Rodrigo Xavier

Artigo retirado da internet: http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs2/index.php/direito/article/view/5176/3892
Acesso em: 05 out. 2009.

Inicia-se ente ensaio por uma reflexão do direito das obrigações em sua estrutura
e função, perspectivado a partir da lógica formal e do direito natural e, posteriormente, por

A cessão de direitos hereditários e o inventário administrativo (extrajudicial)

Autores: 
HARADA, Kiyoshi

A cessão de direitos hereditários no novo Código Civil

Autores: 
KOLLET, Ricardo Guimarães

A central de risco de crédito do banco central - considerações sobre sua natureza e os riscos à proteção dos dados pessoais dos clientes bancários

Autores: 
REINALDO FILHO, Demócrito

Artigo encaminhado ao Buscalegis

A certeza que pariu a dúvida: paternidade e DNA

Autores: 
FONSECA, Claudia

Artigo retirado da Internet. Rev. Estud. Fem., Florianópolis, v. 12, n. 2, 2004. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext?pid=S0104-026X2004000.... Acesso em: 25 Set 2006.

A causa petendi na ação rescisória.

Autores: 
TUCCI, José Rogério Cruz e.

Artigo retirado da internet.

A Caminho de um Direito Civil Constitucional

Autores: 
MORAES, Maria Celina B.

Disponível em: http://www.idcivil.com.br/pdf/biblioteca4.pdf

Acesso em: 05 nov. 2006

A boa-fé: conceito, evolução e caracterização como princípio constitucional

Autores: 
PRETEL, Mariana Pretel e

Com o presente artigo, procura-se analisar o histórico da boa-fé, diferenciar os conceitos de boa-fé objetiva e subjetiva e delimitar os limites do instituto em sua acepção como princípio constitucional em nosso ordenamento jurídico atual.

A Busca da Afetividade do Processo

Autores: 
DIAS, Francisco Barros

Artigo retirado da Internet

A busca pelo reconhecimento social e jurídico

Autores: 
MENEZES, Laila

artigo retirado da internet

A boa-fé objetiva e a mitigação do prejuízo pelo credor. Esboço do tema e primeira abordagem

Autores: 
TARTUCE, Flávio

A boa-fé X o Código Civil. Um escorregão no art. 1222

Autores: 
Salomão Resedá, Salomão Resedá